DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700100 100 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004055202505. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Reagentes e Materiais para realização de exames da Hematologia,com o fornecimento de equipamento em comodato, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90160-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISANDRA ELEN SOUZA VALIM DE MOURA Assistente Administrativo - Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 06/08/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23533.025930/2023-58. Pregão. Nº 15/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato n.º 15/2024, compreendendo o período de 07/08/2025 a 06/08/2026.. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23533.022949/2025-12. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 46.388.976/0001-84 - GEO POWER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2024 por mais 6 (seis) meses, com início na data de 02/09/2025 e encerramento em 01/03/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/09/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.055,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533042609202419. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MATERIAIS DE EMBALAGEM, ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO PARA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (do. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90057- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 06/08/2025) 155020-11111-2025NE001111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23535.001075/2022-99. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, em virtude de falta de informação complementar, retificar o item 2.3.1 do termo de apostilamento - sei (sei nº 51502214), conforme discriminado abaixo: onde lê-se: será pago a nível de retroativo o valor de r$ 198.194,49 (cento e noventa e oito mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), do período de 18 de novembro de 2024 à 31 de maio de 2025. leia-se: será pago a nível de retroativo o valor de r$ 198.194,49 (cento e noventa e oito mil cento e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), do período de 18 de novembro de 2024 à 31 de maio de 2025, com a ressalva de eventuais glosas.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.777.594,78. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23535.016114/2024-14. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual, conforme correção do incc, do período de maio de 2024 a abril de 2025. será pago, a título de retroativo, o valor de r$ 16.262,18 (dezesseis mil duzentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).. Vigência: 13/01/2025 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.017,69. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23535.012181/2023-89. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 22.393.778/0001-40 - STERIL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do período de abril de 2024 a abril de 2025, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. será pago, a título de retroativo, o valor de r$ 2.563,67 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.310,60. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90063/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de BOLSAS, DRENOS E SONDAS (COM COMODATO), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIDEC - 06/08/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158749 SEI 23092.011073/2025-15 - LEUPRORRELINA 45 MG Contratado: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 04.007.895/0004-90 R$ 26.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508969 de 01/08/2025 Autorização: 04/08/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/08/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 158762 SEI 23092.011038/2025-98 - MMH - URGENTE - ARMADILHA D'ÁGUA PARA CAPNOGRAFIA Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001- 04 R$ 38.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE508973 de 04/08/2025 Autorização: 04/08/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/08/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 158781 SEI HCPA 23092.008226/2025-39 - MANUTENÇÃO DE ETILÔMETRO MARCA: ELEC, MODELO: BAF-300, N/S: 02519, PATRIMÔNIO: 310903. OBS.: ACOMPANHA MALETA DE TRANSPORTE E FONTE DE ALIMENTAÇÃO EXTERNA. Fornecedor: ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 07.791.107/0001-44 R$ 3.867,4000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 05/08/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/08/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1544682 AO CONTRATO Nº 1366919 Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ: 04.907.604/0001-77 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Nº do Processo: 155602 SEI HCPA 23092.008539/2024-14 Data da assinatura: 05/08/2025 Empenho: 2025NE503830 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na quantidade fornecida nos itens indicados na tabela abaixo do contrato nº 1366919, que tem como objeto o fornecimento de materiais de papelaria, expediente, descartáveis, informática, embalagens, inflamáveis, saneantes e higiene/limpeza, via web service, com entrega ponto a ponto no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), conforme solicitação do Usuário 1543069 e conformidade do fornecedor 1543168. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cláudio José Furtado Souza CPF: .090.650--*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1551877 AO CONTRATO Nº 1294006 Contratada: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI CNPJ: 01.402.427/0001-89 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 155315 SEI HCPA 23092.007131/2024-17 Data da assinatura: 05/08/2025 Empenho: 2025NE503062 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1294006, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte para os servidores de dados corporativos do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 16 de agosto de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,35%. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$1.547,00 para R$ 1.629,76. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: .324.630-*.