DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700112 112 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 23/2025-UFMS, Processo nº 23104.015254/2025-26, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Alagoas - AL (Agente De Integração). Objeto: O presente CO N V Ê N I O tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 01.08.2025. Vigência: 01.08.2025 a 01.08.2030. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante da outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 12/2025-UFMS, Processo nº 23104.009367/2025-92. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - MPMS e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN. Objeto: "manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, o MPMS e a AGEPEN, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes". Data de Assinatura: 01.08.2025. Vigência: 01.08.2025 a 01.08.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A SCHMALKALDEN UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES. Processo SEI n° 23109.005805/2025- 01. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e técnicos- administrativos em atividades relacionadas à docência, à pesquisa, à extensão e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela SUAS, com vigência de 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2030. 1 de agosto de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO Gundolf Baier-Presidente da SCHMALKALDEN UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 4/2025 CCS/UFPI Referência: 23111.032995/2025-31 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS/UFPI, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, pelo período de até 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40, para o Departamento de Patologia e Clínica Odontológica, nos termos das Leis n° 8.745/1993, nº 9.849/1999, nº 10.667/2003 e nº 15.141/2025, publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999, 15/05/2003 e 02/06/2025, respectivamente; do Decreto nº 6.944/09, de 21/08/2009; da Resolução Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009; da Resolução CONSUN/UFPI nº 39/08, de 11/09/2008; e da Resolução CONSUN/UFPI n° 34/20, de 06/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital, disponível na página eletrônica: https://www.ufpi.br/images/editais/Scanned-image05-08-2025-170139.pdf, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Patologia e Clínica Odontológica; ÁREA DE CONHECIMENTO: Odontologia em Saúde Coletiva/Estágio Supervisionado Extramuro; Nº VAGAS: 01; REQUISITO: Graduação em Odontologia, com Especialização em Odontologia em Saúde Coletiva, Saúde Pública ou Saúde da Família; ou Mestrado em Odontologia, Ciência e Saúde, Saúde da Família, ou Saúde e Comunidade; VENCIMENTO: R$ 4.326,60; TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 108,16; INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 08/08/2025 a 12/08/2025, de 8h00 às 18h00 (horário de Brasília), exclusivamente por meio do correio eletrônico (e-mail): [email protected]. Em 6 de Agosto de 2025 ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2025-07-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/07/2025 a 16/07/2026. Leia-se: Vigência: 16/07/2025 a 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116017705202440. Objeto: Serviço de manutenção telefônica. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Infor mações Gerais: . JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA Diretor de Administração de Material em Exercício (SIASGnet - 05/08/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154055 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23118.002422/2022-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 23/2023/unir, de r$ 6.753.706,80 (seis milhões, setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos) para r$ 7.184.270,64 (sete milhões, cento e oitenta e quatro mil duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrado em planilha de custo, em razão do reajuste valor do salário mínimo admitido no brasil, conforme convenção convenção coletiva 2025-2026 (sei nº 2234749) referente a variação dos custos decorrentes de mão de obra, com efeitos financeiros a contar de 01/03/2025, a saber: salário base, auxilio alimentação, cesta básica, sesmt, assistência médica, subsidio social aesv, contribuição sindical e respectivos reflexos.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.184.270,64. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23112.100872/2019-23. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do valor do contrato. Vigência: 07/08/2025 a 01/12/2025. Valor Total : R$ 289.353,40. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-08-06, Seção 3, página 62. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.602.600,00. Leia-se: Valor Toal: R$ 602.600,00. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 6 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 74 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Fisioterapia; Subárea:Cinesiologia e Fisioterapia do Trabalho, realizado pelo Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 058/2025, de 14/05/2025, publicado no DOU de 16/05/2025, seção 3, páginas 76 a 77 (subedital 05825.08) e processo nº 23112.015316/2025-09: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .LARISSA PECHINCHA RIBEIRO .1º . .CRISTIANE DE SOUSA MELO .2° . .PATRÍCIA FARIA CAMARGO .3° . .GERONIMO JOSE BOUZAS SANCHIS .4° . .MARIA ISABEL TRICHES .5° Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 75 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Medicina; Subárea: Saúde da Mulher, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 058/2025, de 14/05/2025, publicado no DOU de 16/05/2025, seção 3, páginas 76 a 77 (subedital 05825.09) e processo nº 23112.015317/2025-45: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .LÍVIA MARIA DE SOUZA SANTOS HATANAKA .1º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 76 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Medicina; Subárea: Saúde da Família e Comunidade, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 058/2025, de 14/05/2025, publicado no DOU de 16/05/2025, seção 3, páginas 76 a 77 (subedital 05825.10) e processo nº 23112.015318/2025-90: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .TAÍZA BERNARDES SILVA .1º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 77 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Medicina; Subárea: Saúde do Adulto e Idoso, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 058/2025, de 14/05/2025, publicado no DOU de 16/05/2025, seção 3, páginas 76 a 77 (subedital 05825.11) e processo nº 23112.015319/2025-34: Listagem geral: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas negra: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 78 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Saúde da Criança; Subárea: Pediatria Geral, realizado pelo Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 058/2025, de 14/05/2025, publicado no DOU de 16/05/2025, seção 3, páginas 76 a 77 (subedital 05825.12) e processo nº 23112.015320/2025-69: NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL