DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MENSAL: Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TPCPS N.º 1555439/2025 PROCESSO N.º 23115.021962/2025-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA BEATRIZ FROTA LIMA RODRIGUES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 28/2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TPCPS N.º 1549507/2025 PROCESSO N.º 23115.001091/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANITA MARIA PEQUENO SOARES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 20/2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90039/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.022982/2025-53 OBJETO Aquisição de materiais médico-hospitalares classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), Introdutor percutâneo femoral 12F e Fio-guia metálico ultra rígido, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/08/2025 ÀS 09H00, ATÉ 08/08/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís-MA, 6 de agosto de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23523.036338/2021-39. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 00.060.349/0001-19 - DIAGNOSTICA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.314,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523023771202538. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (pinça de biópsia, afastador blefarostato, compasso cirúrgico, punch, etc) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 06/08/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.087699/2023-14. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 008/FUFMT/2024 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) fica suplementado pela importância de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) ficando o novo valor estimado em R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)". "O presente instrumento vigorará até 11/1/2029, respeitadas as prerrogativas prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 05/08/2025. Vigência: 11/1/2029. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.027055/2019-82. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/FUFMT/2019. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na referida Cláusula que passara a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do Projeto, estimado em R$ 30.222,36 [trinta mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos]."] fica suplementado pela importância de R$ 7.574,44 [sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos], em razão da receita efetivamente arrecadada, ficando o novo valor estimado em R$ 37.796,80 [trinta e sete mil e setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos]." "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva." "Parágrafo Sexto: "O Plano de Trabalho Readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 05/08/2025. Vigência: 07/06/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.098290/2022-34. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/FUFMT/ 2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as cláusulas Cláusula Quinta - Do Valor e Nona - Da Vigência do Contrato nº 105/FUFMT/2022, que passarão a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: " O valor do Projeto na ordem de R$ 259.987,29 [duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos] fica suplementado com a importância de R$ 99.997,01 [noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e um centavo], repassados pelo Ministério do Paradesporto, ficando o novo valor no montante de R$ 359.984,30 [trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos]." "O presente Termo vigerá até 14/04/2026, podendo ser prorrogado respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 8.666/93". Assinatura: 04/08/2025. Vigência: 14/04/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.025759/2024-18. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.369.516/0001-90 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, incluindo os gêneros alimentícios e a administração das instalações, para atender à comunidade universitária e visitantes nos campis da fundação universidade federal de mato grosso do sul com concessão onerosa do espaço público, com finalidade específica de exploração de restaurante universitário, na cidade universitária, nas condições estabelecidas no termo de referência.vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 3.401.102,69. Data de Assinatura: 02/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.010747/2025-70. Inexigibilidade Nº 345/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia leo (low earth orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses. Fica a cargo da empresa contratada todas as despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos / pessoas e demais serviços pertinentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência 5734416; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 16.060,21. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.000341/2024-06. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, lavagens, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de veículos, bem como o fretamento de ônibus, micro-ônibus e vans para viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais, e a locação de veículos de passeio para atender a demandas específicas de transporte institucional, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 1.769.554,63. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 135/2024. Nº Processo: 23104.034049/2024-89. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.056.460/0001-46 - DS ESCRIVANO PRODUCOES. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência contratual até 31.10.2025, conforme previsto no contrato (5303423), cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.2, e na forma do artigo 111 da lei n° 14.133, de 2021, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 10.01.2025 a 31.10.2025.. Vigência: 10/01/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.070,00. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025).