DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 917.356,75 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e VICTOR SOUSA E SI LV A NASCIMENTO, Presidente, CPF .841.904-*, Processo: 71000.081253/2023-19 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CNPJ n° 05.780.423/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO 4 ESTAÇÕES SUL-SUDESTE 2" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.012.675,07 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, LUCY SOUZA DIAS, Presidente da AÇÃO CONCRETA ONG ESPORTIVA E CULTURAL, CPF nº .568.128- Processo: 71000.011996/2024-11 SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 956127/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO DF - CNPJ: 00.497.826/0001-08. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO DF - 956127/2024". Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 05/08/2025. Signatários: Concedente: PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .214.187-*, Convenente: ERIVALDO BARBOSA DE ARAUJO - CPF: . 744.321.-. Processo: 71000.014966/2024-58. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 956021/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: UNIDADE NACIONAL DE ACESSIBILIDADE - CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "UNIDADE NACIONAL DE ACESSIBILIDADE - 956021/2024". Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 05/08/2025. Signatários: Concedente: PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .214.187-, Convenente: ANDREA PONTES E SILVA - CPF: . 442.980.-*. Processo: 71000.014798/2024-09. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956025/2024, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO CHOPINZINHENSE DE ESPORTE E LAZER - ACEL/PR, CNPJ: 10.721.291/0001-60. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 05/08/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 05/08/2025. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: .214.187. - - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.014760/2024-28. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo Fomento nº 956126/2024, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO DF, CNPJ: 00.497.826/0001-08. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 07/08/2024 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 05/08/2025. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - CPF: .214.187. - - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.014739/2024-22. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento n.º 976398/2025, com ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE INTEGRAÇÃO NAURU - APIN, publicado no D.O.U Nº 144, sexta-feira, 01 de agosto de 2025, Seção 3, página 76, Processo nº 71000.059197/2025-06. Onde se lê: Vigência: 31/07/2025 a 31/09/2026". Leia-se: " Vigência: 31/07/2025 a 30/09/2026". Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 790/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 790/2025/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Ribeirão Preto/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para o financiamento do "Programa Ribeirão ÁGIL - Cidade Acolhedora, Global e Inteligente de Ribeirão Preto". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Município de Ribeirão Preto/SP. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.103840/2023-71. VALOR: US$ 69.704.279,00 (sessenta e nove milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e setenta e nove dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 06 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO BASILE KAUABE e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES. EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2025/CAFIN TRIGESIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 446/2025/CAFIN da Trigesima Primeira de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Agente Operador, Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 649.282.708,87 (seiscentos e quarenta e nove milhões duzentos e oitenta e dois mil setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos) PROCESSO SEI No: 17944.000415/2025-92, DATA DA CELEBRACAO: 01 de agosto 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo - FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CAIXA; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2025/CAFIN TRIGESIMA ASSUNCAO ESPÉCIE: Contrato 448/2025/CAFIN da Trigesima Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; INTERVINIENTE, Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 24.606.719,46 (vinte e quatro milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) PROCESSO SEI No: 17944.102112/2021-80, DATA DA CELEBRACAO: 01 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, PRISCILA MAT O S OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo - FGTS; RODOLFO AU G U S T O SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CAIXA; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2025/CAFIN CENTESIMA TRIGESIMA SEGUNDA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 437/2025/CAFIN da Centesima Trigesima Segunda Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 78.580.449,06 (setenta e oito milhões, quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e seis centavos) PROCESSO SEI No: 17944.001484/2025-13, DATA DA CELEBRACAO: 31 de julho de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa Economica Federal; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2025/CAFIN QUINTA ASSUNCAO ESPÉCIE: Contrato 442/2025/CAFIN da Quinta Assuncao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Interveniencia; Companhia de Habitacao Popular de Campinas - COHAB-CP; VALOR; 1.385.410,60 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos) PROCESSO SEI No: 14021.109855/2021-02, DATA DA CELEBRACAO: 01 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo - FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela COHAB-CP; RODRIGO FERNANDO MARTINS, Diretor Comercial, ARLY DE LARA ROMEO; Diretor Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2025/CAFIN VIGESIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 445/2025/CAFIN da Vigesima Primeira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS; Agente Operador, Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR; 36.303.424,72 (trinta e seis milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) PROCESSO SEI No: 17944.006752/2024-11, DATA DA CELEBRACAO: 01 de agosto de 2025. REPRESENTA N T ES : pela Uniao, CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo - FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora, pela CAIXA; ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE, Gerente Nacional da Geope, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2025/CAFIN SEGUNDA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 436/2025/CAFIN da Segunda Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Banco BTG Pactual S.A; VALOR; 27.695.692,86 (vinte e sete milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) PROCESSO SEI No: 17944.002230/2025-12; DATA DA CELEBRACAO: 04 de agosto de 2025. REPRESENTANTES: pela Uniao, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco BTG Pactual; BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA, Diretor Executivo, CHRISTIAN FLEMMING; Diretor. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170008 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10951.104955/2023-44. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste de preço referente ao contrato nº 03/2023, tendo em vista a variação acumulada em 4,9141% (quatro vírgula nove mil cento e quarenta e um por cento), dentro dos limites de variação do índice de custo da tecnologia da informação (ICTI), referente ao percentual acumulado em 12 meses, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2025. Vigência: 01/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.408.635,57. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.722243/2025-13. Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A R F. Contratado: 02.584.924/0021-51 - ICH ADMINISTRACAO DE HOTEIS S.A.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando prestação de serviços de hospedagem, locação de salas para reuniões e fornecimento de alimentação, em padrão compatível com as exigências de eventos internacionais de alto nível, como a reunião do brics, nas condições estabelecidas no termo de referência. A contratação por inexigibilidade de licitação será realizada com base no art. 74, caput, da lei 14.133/2021... Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/08/2025 a 03/11/2025. Valor Total: R$ 968.509,60. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 10280.721250/2024-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Por erro material de digitalização, a data indicada no item 1.1, da cláusula primeira - objeto, do referido termo aditivo, fica corrigida da seguinte forma: