DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). 1 (um) Fornecimento de caixa d'água de 5.000 litros com tampa, logomarca Codevasf, R$ 2.084,67 (dois mil, oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais)., avaliados em R$ 8.709,87. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Andressa Maria Leal de Sousa, .087.643-*, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000569/2025-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0109.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Floriano - PI, CNPJ: 06.554.067/0001-54, com sede em Praça Petrônio Portela, Centro, Floriano - PI. OBJETO: Doação de 18 (dezoito) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais)., avaliados em R$ 9.684,00. DATA DE ASSINAT U R A : 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Antonio Reis Neto, .290.303-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000692/2025-31-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0204.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Luzilândia PI, CNPJ: 06.554.190/0001-75, com sede em Praça João José Filho, 330, Centro, Luzilândia - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 371.349-9, Placa(s): RSH4E19, Chassi: 9BYCAZAKARC000059, avaliados em R$ 369.606,25. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Fernanda Pinto Marques, .600.203-, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000698/2025-16-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0198.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Marcolândia PI, CNPJ: 41.522.269/0001-15, com sede em Av. Corinto Matos, 739, Centro, Marcolândia - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 371.347-5, Placa(s): RSH5C51, Chassi: 9BYCAZAKARC000052., avaliados em R$ 369.606,25. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Corinto Machado de Matos Neto, .325.703-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000564/2025-97-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0202.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí PI, CNPJ: 01.612.602/0001-62, com sede em Avenida Maria Ribeiro Antunes sn, Centro, Pajeú do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), 20 (vinte) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), avaliados em R$ 13.250,40. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Dalvan Gonçalves de Moura Carvalho, .865.383-*, Prefeito. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000017/2024-10-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.0243.00/2023 firmado com a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA por 60 dias, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no município de Igarapé Grande/MA, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf. Conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000223/2025-95 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0145.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO P.A PEDRA BRANCA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO P.A PEDRA BRANCA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.700,00 (duzentos e quarenta mil e setecentos reais): a ) 1 (uma) Grade - Aradora 16 discos, Tombamento: 301.274-1. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência de 90 CV., Tombamento: 301.165-4. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000281/2025-19 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0130.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Município de Novo Acordo/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Novo Acordo/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos, Tombamento: 389.625-7. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000329/2024-28-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Depósito que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TECALL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0103.00/2024, que tem por objeto a execução de ponte em concreto armado sobre o Rio Topázio no município de Cristalina, localizado no estado de Goiás, DO VALOR: no valor de R$ 2.144.300,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do objeto por 92 (noventa e dois) dias, a partir de 07/08/2025, passando seu vencimento para 07/11/2025; bem como o prazo de vigência contratual por 92 (noventa e dois) dias, a partir de 23/09/2025, passando seu vencimento para 24/12/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000584/2025-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0308.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Unidade Escolar Pública Municipal João Lobo Filho. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Monitores de vídeo - LED 19,5 polegadas, Tombamento(s): 238.474-0, 239.661-5, no valor de R$ 100,00 (cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000582/2025-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0307.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Unidade Escolar Pública Municipal João Lobo Filho. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 3 (três) Monitores de vídeo - LED 21,5 polegadas, HDMI/VGA/VESA, Tombamento(s): 319.766-6, 319.810-0, 325.118-4, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000582/2025-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0306.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Unidade Escolar Pública Municipal João Lobo Filho. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Monitores LCD/LED 20 polegadas - HP, tombamentos de nº 214.311-6 e 214.590-5, 1 (um) CPU processador AMD A4-50300B, 3.4 GHZ -HP, tombamento de nº 225.685-8; 2 (dois) Monitores SVGA 20 polegadas - HP, tombamentos de nº 233.365-8 e 233.398-8; 10 (dez) CPUs processador INTEL CORE I5 - HP, tombamentos de nº 235.368-3, 235.369-0, 235.391-3, 235.424-4, 235.489-7, 235.540-3, 235.546-5, 235.551-3, 235.554-4, 235.558-2; 1 (um) CPU processador INTEL CORE I7 - HP, tombamento de nº 255.171-1; 1 (um) Monitor LCD 23,6 polegadas - AOC, tombamento de nº 255.678-5; 2 (dois) CPUs processador INTEL CORE I7-7800, 4.2 GHZ - DELL, tombamentos de nº 265.737-0 e 265.747-3; 2 (dois) Monitores LED 21,5 polegadas - AOC, tombamentos de nº 265.860-1 e 265.861-8; 1 (um) CPU processador INTEL CORE I7-7800, 4.2 GHZ - DELL, tombamento de nº 265.999-4; 3 (três) Monitores LED 21,5 polegadas - AOC, tombamentos de nº 266.028-4, 266.047-3 e 324.107-7, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000509/2025-91-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0305.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Unidade Escolar Pública Municipal Odilon Roriz. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Monitor LCD 18,5 polegadas - AOC, tombamento nº 203.512-5; 3 (três) Monitores LCD / LED 20 polegadas - HP, tombamentos nº 214.303- 7, 214.316-1 e 214.602-3; 1 (um) CPU processador AMD A4-50300B, 3.4 GHZ - HP, tombamento nº 225.674-8; 2 (dois) Monitores SVGA 20 polegadas - HP, tombamentos nº 233.385-4 e 233.400-6; 1 (um) CPU processador INTEL CORE I5 - HP, tombamento nº 235.454-3; 1 (um) CPU processador INTEL CORE I5 - DELL, tombamento nº 238.251-1; 1 (um) Monitor LED 20 polegadas - HP, tombamento nº 235.609-5; 3 (três) CPUs processadores INTEL CORE I7-7800, 4.2 GHZ - DELL, tombamentos nº 265.762-4, 265.768- 6 e 266.015-0; -1 (um) Monitor LED 21,5 polegadas - AOC, tombamento nº 266.063-1, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000124/2025-84-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0008.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Cooperação da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte- ICAF/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.781,30 (cento e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta centavos): a) 70 (setenta) Bota em PVC, item 24, grupo 5, SRP 121/2023, R$ 58.70 (cinquenta e oito e setenta); b) 350 (trezentos e cinquenta) Colmeia completa padrão Langstroth, item 21, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 292.07 (duzentos e noventa e dois e sete); c) 70 (setenta) Fumigador apícola, item 22, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 218.88 (duzentos e dezoito e oitenta e oito); d) 70 (setenta) Luva em vaqueta de couro, item 25, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 52.71 (cinquenta e dois e setenta e um); e) 70 (setenta) Macacão para apicultor, item 23, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 191.95 (cento e noventa e um e noventa e cinco). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 - Conselho nacional de POLÍTICAS sobre drogas (CONAD) A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições como Secretaria- Executiva do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas conforme Decreto 11.480, de 6 de abril de 2023; Resolução Conad nº 9, de 19 de julho de 2024 e delegação de competência conferida pela Portaria MJSP nº 901, de 17 de março de 2025, DIVULGA: A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas- Conad, informa a seguinte retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025, referente ao processo eleitoral para representação dos Conselhos Estaduais e Distrital de Política sobre Drogas para o biênio 2025-2027 no âmbito do Conad, publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, edição nº 53 e seção nº 3.