DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2025 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000797/2023-70. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de engenharia para a recuperação da anomalia na sapata da ponte sobre o vertedouro e correção de erosão no talude de jusante na barragem caldeirão no município de piripiri - pi, onde é fiscalizada pela cest/pi/dnocs, a serem executados com regime de empreitada por preço global, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 269/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA DE IBATEGUARA -AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado no Município de IBATEGUARA conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102633, CHASSI: 15J110190M3005780; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023; Data da Assinatura: 06/08/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Manoel Geraertes Alves Cruz, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000247/2025-83. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 28/2025 com encargo, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/0001-77 e o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de São Paulo de Olivença - AM, CNPJ nº 13.577.349/0001-32.OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Motores 5,5 HP com rabeta relacionados no Anexo do referido Termo, avaliados no valor total de R$ 27.600,00. NÚMERO DO PROCESSO: CUP 59004.001262/2025-61.DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004000894202426. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia relacionados á acessibilidade, prevenção e combate a incêndio e pânico e proteção contra descargas atmosféricas no complexo predial da Sudam.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. DJAIR BANDEIRA ALVES Assistente Técnico (SIASGnet - 05/08/2025) 533013-53205-2025NE000012 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002073/2025-12. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0282.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NSA Soluções Ltda. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no Distrito Fe d e r a l (Sede), e nos estados da Bahia (2ª SR), Minas Gerais (1ª e 16ª SR), Maranhão (8ª SR), Goiás (9ª SR), Tocantins (10ª SR), Amapá (11ª SR) e Rio Grande do Norte (12ª SR), distribuídos em 18 (dezoito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 900102/2024. O prazo para execução do objeto deste TR é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 515 (quinhentos e quinze) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 219.227,00 (duzentos e dezenove mil duzentos e vinte e sete reais) obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES - NSA Soluções Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001930/2025-59. ESPÉCIE: Contrato nº CT 0.0408.00/2024, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa NSA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: 1.1. Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal (Sede), e nos estados da Bahia (2ª SR), Minas Gerais (1ª e 16ª SR), Maranhão (8ª SR), Goiás (9ª SR), Tocantins (10ª SR), Amapá (11ª SR) e Rio Grande do Norte (12ª SR), conforme descrito a seguir: 2024NE450232 (peça 10 - NSA SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ: 19.987.085/0001-71), para o GRUPO 8 - ITEM 46 - Objeto: 2 (duas) unidades de sistema de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 127V no valor unitário de R$ 13.361,22 (treze mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 26.722,44 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos). Isso conforme ata de registro de preços (peça 16). 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação dos objetos nos termos do despacho 31/2025, acostado à peça 17 do processo 59500.001930/2025-59. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90102/2024, e nos subitens abaixo. O prazo para execução do objeto deste TR é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 26.722,44 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme Nota de Empenho 2024NE450231 (peça 10), obedecidos os preços por item/grupo constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - AI da CODEVASF. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES - NSA SOLUÇÕES LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 59500.002201/2025-10. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0051.00/2025. DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE BANANAS DO CONTAGEM. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE BANANAS DO CONTAGEM, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$40.000,00 (quarenta mil reais): a) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 369.496-7, 369.497-4. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA: 27/06/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial . WESLEY DE FREITAS GOMES - PRESIDENTE. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000246/2025-31-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0043.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a MSG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 34.565.836/0001-55. OBJETO: pavimentação em CBUQ e Bloquetes na Rua Bom Jardim, Bairro Santo Antônio e vias internas do Parque de Exposições João Magalhães, no município de Serro/MG. VALOR: R$ 3.449.168,00. Prazo: 330 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Matheus dos Santos Gomes. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001519/2025-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0537.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, CNPJ nº 05.222.549/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.034,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DIAS DE ALMEIDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001544/2025-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0551.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 124.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO HENRIQUE RABELO PORTO. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000721/2024-83. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0019.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 21.992.832/0001-01. OBJETO: aditar o Contrato nº 7.0019.00/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva, por meio de postos de trabalho, de reparos e manutenção de edificações, conservação, limpeza, higienização e copeiragem, incluindo uniformes, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Teresina/PI, bem como em seus Escritórios de Apoio Técnico em Parnaíba, Oeiras e São Raimundo Nonato, com vistas a: 1. Repactuar o valor contratado em R$ 30.491,15 (trinta mil, quatrocentos e noventa e um reais e quinze centavos), em virtude da aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria relativa ao ano de 2025, retroativa a 1º de janeiro, mantidas as demais cláusulas contratuais firmadas; 2. O valor global do contrato passará de 644.491,32 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos) para R$ 674.982,47 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). TERMO ADITIVO: 7.0019.01/2024. FUNCIONAL PROGR A M ÁT I C A : 04.122.0032.2000.0001. PTRES 172108, sob gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF (Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 06/2025 - 7ª GRG/URO - peça 141). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000666/2025-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0200.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO QUILOMBOLAS DE SUMIDOURO, CNPJ: 03.783.242/0001-97, com sede em LUGAR SUMIDOURO, DATA SUMIDOURO, ZONA RURAL. OBJETO: Doação de 30 (trinta) Caixas d água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), 30 (trinta) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais)., avaliados em R$ 19.875,60. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. S I G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Lucicléia Domiciano dos Santos, *.055.273-, Presidente.