DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700144 144 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Santos, 32.00, 40, 51.00, 58, 83.00, 16.12 / 10100389, Guilherme Lima de Melo, 41.00, 43, 36.00, 46, 77.00, 14.50 / 10287364, Jose Carlos Dantas Neto, 41.00, 43, 36.00, 42, 77.00, 17.79 / 10040306, Mariano Lucas Cerqueira Costa, 43.00, 46, 38.00, 54, 81.00, 12.98 / 10088890, Rafael Bastos Nascimento, 33.00, 41, 48.00, 57, 81.00, 14.58 / 10290248, Victor Emanuel Melo Oliveira, 36.00, 42, 44.00, 57, 80.00, 12.91 / 10015753, Yan Roberto Ribeiro Santos, 38.00, 44, 40.00, 55, 78.00, 15.88 / 10265112, Yuri dos Santos Santana, 43.00, 46, 38.00, 50, 81.00, 18.06. CARGO 15: AGENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS / TO 10373081, Andressa Carolina Roberto da Silva, 35.00, 40, 33.00, 48, 68.00, 12.62 / 10335364, Aristides Araujo Motta, 42.00, 46, 33.00, 51, 75.00, 10.17 / 10068072, Carlene Kanematsu, 36.00, 43, 34.00, 52, 70.00, 10.45 / 10208896, Elissandro da Silva Feitosa, 34.00, 40, 36.00, 53, 70.00, 17.20 / 10054862, Emerson Alves de Souza, 44.00, 47, 27.00, 44, 71.00, 17.85 / 10335286, Emilio Ninow, 31.00, 40, 42.00, 54, 73.00, 8.65 / 10147947, Milena Dourado Guimaraes, 31.00, 40, 37.00, 48, 68.00, 19.29 / 10442341, Rafael Paixao Giani, 35.00, 40, 33.00, 42, 68.00, 12.41. Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). 10385445, Aline Gomes de Lima, 22.00, 31, 30.00, 43, 52.00, 17.75 / 10093389, Breno Eleazar Rodrigues da Silva, 15.00, 25, 30.00, 44, 45.00, 10.83 / 10068072, Carlene Kanematsu, 36.00, 43, 34.00, 52, 70.00, 10.45 / 10262948, Emanuel Olimpio Brito Costa, 25.00, 36, 23.00, 42, 48.00, 3.54 / 10449421, Selmar Nunes de Couto, 14.00, 32, 26.00, 48, 40.00, 8.89. Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). 10216374, Andreia Mendes de Sousa, 33.00, 41, 31.00, 45, 64.00, 11.50 / 10317251, Andreia Sousa dos Santos, 24.00, 33, 39.00, 54, 63.00, 13.03 / 10335364, Aristides Araujo Motta, 42.00, 46, 33.00, 51, 75.00, 10.17 / 10054862, Emerson Alves de Souza, 44.00, 47, 27.00, 44, 71.00, 17.85 / 10478756, Igor Henrique Silva, 26.00, 38, 35.00, 52, 61.00, 14.53 / 10380545, Larissa Angelica Santos de Cerqueira, 40.00, 43, 25.00, 43, 65.00, 16.68 / 10451158, Monaliza Lopes Morais, 29.00, 34, 31.00, 46, 60.00, 16.65 / 10472933, Wanderson Lopes dos Reis, 33.00, 41, 31.00, 49, 64.00, 15.71. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 10 horas do dia 7 de agosto de 2025 às 18 horas do dia 8 de agosto de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_25_adm, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão nem de disponibilização da imagem da prova discursiva. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 13 de agosto de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_25_adm. 3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 3.2 O edital de resultado final na prova discursiva e de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_25_adm, na data provável de 2 de setembro de 2025. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO A TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo 08059.000582/2025-27. Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica Nº 42/2025 - CENTRAL DE COMPRAS/MGI. ÓRGÃO ADERENTE: Diretoria Técnico-Científica, CNPJ: 00.394.494/0087-06. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA: Banco do Brasil S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2025 e do Termo de Cooperação Técnica nº 42/2025 e o(s) termo(s) aditivo(s), se houver. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/08/2025 à 07/04/2035. Data de Assinatura: 01/08/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-12-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.075,00. Leia-se: Valor Total: R$ 26.775,00. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240002606202525. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, para atender as necessidades orgânicas de Superintendência Regional de Polícia Federal no estado do Amazonas e demais Unidades Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40, Dom Pedro Ii - Planalto - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/08/2025) 200382-00001-2025NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Extrato de EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS, referência Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n 1/2025 da SR/PF/BA. O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 16/2024-SR/PF/BA, publicada no Aditamento Semanal nº 005, de 02 de fevereiro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2025, autorizada pelo titular da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30° (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o responsável pela eliminação, EPF Gledson Araújo dos Santos, eliminará 37,5 metros lineares dos documentos relativos a 017.1 - Gestão ambiental. Proteção ambiental interna; 018.1 - Contratação de prestação de serviços. Contratação de pessoa jurídica; 018.2 - Contratação de prestação de serviços. Contratação de pessoa física; 022.21 - Movimentação de pessoal. Lotação, exercício e permuta; 022.3 - Provimento, movimentação e vacância. Remoção; 023.154 - Gratificações. Natalina. Décimo terceiro salário; 023.167 - Adicional. Um terço de férias. Abono pecuniário; 023.171 - Descontos. Contribuição sindical, assistencial e confederativa; 023.173 - Descontos. Imposto de renda retido na fonte (IRRF); 023.185 - Obrigações trabalhistas e estatutárias, encargos patronais e recolhimentos. Imposto de renda; 023.191 - Outras ações referentes ao pagamento de vencimentos. Remunerações. Salários. Proventos. Retificação de pagamento; 023.2 - Concessão de direitos e vantagens. Férias; 023.6 - Concessão de direitos e vantagens. Auxílios; 023.71 - Reembolso de despesas. Indenização. Mudança de domicílio; 023.73 - Reembolso de despesas. Indenização. Ressarcimento de plano de saúde; 023.91 - Outras ações referentes à concessão de direitos e vantagens. Contratação de seguro; 024.12 - Capacitação do servidor. Promoção de cursos pelo órgão e entidade. Inscrição e frequência; 025.11 - Assistência à saúde. Celebração de convênios de planos de saúde; 026.3 - Concessão de benefícios de seguridade e previdência social. Auxílios; 028.11 - Cumprimento de missões e viagens a serviço. No país. Com ônus; 030.02 - Gestão de materiais. Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços; 030.03 - Gestão de materiais. Especificação, padronização, codificação, previsão, identificação e classificação; 031.11 - Compra. Material permanente; 031.12 - Compra. Material de consumo; 031.5 - Locação. Arrendamento mercantil (leasing); 032.01 - Movimentação de material. Termos de responsabilidade. Cautela; 032.1 - Movimentação de material. Controle de estoque; 032.2 - Movimentação de material. Autorização de entrada e saída de material; 032.3 - Movimentação de material. Recolhimento de material inservível ao depósito; 033.21 - Doação e permuta. Material permanente; 041.12 - Compra. Veículos; 041.61 - Locação. Arrendamento mercantil. Sublocação. Bens imóveis; 041.62 - Locação; Arrendamento mercantil. Sublocação. Veículos; 044.4 - Administração da frota de veículos. Controle de uso; 044.6 - Administração da frota de veículos. Notificações de infrações e multas; 045.11 - Contratação de prestação de serviços. Água e esgotamento sanitário; 045.13 - Contratação de prestação de serviços. Energia elétrica; 059.4 - Outras ações referentes à gestão orçamentária e financeira. Devolução ao erário; 059.5 - Outras ações referentes à gestão orçamentária e financeira. Restituição de rendas arrecadadas; 062.11 - Gestão de acervos bibliográfico e museológico. Compra; 066.32 - Gestão da tecnologia da informação. Administração de infraestrutura tecnológica. Gerenciamento e uso; 991 - Outras ações referentes à administração de atividades acessórias. Gestão de comunicações eventuais, do período de 1980-2020, da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Descentralizada Permanente de Avaliação de Documentos da Polícia Federal no Estado da Bahia, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Em 29 de julho de 2025 FLÁVIO MÁRCIO ALBERGARIA SILVA Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia GLEDSON ARAÚJO DOS SANTOS Presidente da Comissão Descentralizada Permanente de Avaliação de Documentos CDPAD/SR/PF/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.001591/2025-52. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da superintendência regional da polícia federal na paraíba (sr/pf/pb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08400.000603/2025-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste de preços ao contrato nº 03/2025, que faz jus a contratada conforme cláusula sétima do referido contrato. Foi aplicada a majoração de 5,52973%, obtida pela variação do índice ipca-ibge no período de 05/2024 a 04/2025.. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.328,48. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08430.003589/2022-63. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 23.867.037/0001-17 - NEVES E ROSA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 26/2023, para o período de 08/08/2025 a 05/05/2026 (270 dias).. Vigência: 08/08/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.080.026,32. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025).