DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/11/2024 a 15/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.743.670,40. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 08500.044218/2024-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços contratados, em razão da superveniência de novas convenções coletivas de trabalho (ccts nº 40531560 e 65645441), que implicaram reajustes salariais e de benefícios para os empregados alocados no contrato, conforme solicitado pela contratada e analisado na informação nº 76634902/2025-gescon/selog/sr/pf/sp.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.474,88. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08709.001462/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste pela aplicação do ipca, referente aos serviços executados após a anualidade dos efeitos financeiros do último reajuste. os valores das medições referentes aos serviços iniciados e concluídos após a ocorrência da anualidade, foram reajustados pela aplicação da variação do ipca-ibge referente ao período de abril/2023 a março/2024, bem como de abril/2024 a março/2025, conforme detalhado no documento sei (121096305).. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.464,22. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.004263/2024-14. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte local (Brasília/DF) e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da Polícia Federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 119.625,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2024NE000058 publicado no D.O de 2024-05-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 167.364,00. Leia-se: Valor Total: R$ 175.828,65. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.000338/2025-84. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2030. Valor Total: R$ 187.074,72. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). S U P E R I N T E N D Ê N C I A - E X EC U T I V A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA ADMINISTRATIVA N. Processo: 08219.001206/2021-46. Trata-se de processo de apuração de descumprimento contratual entre a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - AC e a empresa FCL PONTES - ME, CNPJ/MF nº 01.413.227/0001-21. Tendo em vista a aplicação da penalidade de multa no valor de 9.349,78 (nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) e de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 meses, imposta à empresa FCL PONTES - ME, CNPJ/MF nº 01.413.227/0001-21, por meio da decisão administrativa 25/2021-SPRF-AC (35401410), decorrente do descumprimento de cláusula contratual, e considerando que a referida empresa não informou o recebimento da notificação da penalidade imposta, enviada por meio de correio eletrônico (66660463), assim como não se obteve sucesso na notificação enviada por meio de correspondência com aviso de recebimento (AR) (66704273), cujo retorno indicou que a destinatária mudou-se, não sabendo-se de outro endereço em que possa ser encontrada, solicita-se a notificação da interessada via Diário Oficial da União - DOU -, intimando-a para efetuar o pagamento da referida multa no prazo de 30 dias contados a partir da publicação da intimação no DOU, ou, querendo impetrar o recurso administrativo no prazo de 15 dias úteis, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União. Rio Branco-AC, 6 de agosto de 2025 HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE Superintendente da PRF-AC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 08651.001159/2024-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.706.988/0001-86 - SAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento ao contrato nº 17/2024 celebrado entre a polícia rodoviária federal e a empresa sas engenharia ltda , inscrita sob o cnpj nº 15.706.988/0001-86, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para assessoramento, acompanhamento, gerenciamento e supervisão da execução da obra de reforma e retrofit do prédio cedido pela superintendência da zona franca de manaus - suframa à superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf/am, que tem por objeto o reajuste do valor contratado em 7,19% para o período de junho de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.877,73. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 2/2025 Processo: 08667.024939/2025-02. Objeto: Licitação, modalidade Leilão on-line, via internet, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como conservados (documentáveis) e sucatas (aproveitáveis) e sucatas (aproveitáveis com motor inservível) nos dias 01, 02 e 03/09/2025 e 08, 09 e 10/09/2025 para os Leilões 01 e 02 respectivamente; sucatas (aproveitáveis) e sucatas (aproveitáveis com motor inservível) nos dias 15, 16 e 17/09/2025 para o Leilão 03, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios vinculados a SPRF/ES de acordo com informações contidas no Edital nº 2/2025/LEILAO-ES. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site https://www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/leiloes-prf/espirito-santo. Todas as hastas ocorrerão a partir das 10h00, horário local (Vitória/ES). Os interessados poderão examinar os lotes nos dias, horários e locais, conforme edital. WERMESON MÁRIO PESTANA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Estado do Espírito Santo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08669.006691/2022-27. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O reajuste dos valores do contrato 19/2022, com base na variação acumulada do ist em 12 meses (01/2024 a 01/2025), que foi de 4,49%, em conformidade cláusula sexta do contrato.. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.848,20. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200111 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 08652.014567/2022-14. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 09.315.971/0001-03 - ARTCOP PLOTAGEM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e execução do contrato por 8 (oito) meses, nos termos do art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/08/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.216,19. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200127 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08668.007085/2023-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 11/2024 em 6,75%, com base no índice igp-m acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.007,28. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200117 Nº Processo: 08658026367202505. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para todos os imóveis sob a gestão da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200117-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR Superintendente (SIASGnet - 18/07/2025) 200117-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE AUTUAÇÃO Edital de Notificação de Autuação - 08640000561202541 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.