DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2: MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE - MG 10137551, Lucas Cortes Marcal de Mendonca, 84.25, 1 / 10160725, Lucas Silveira Santiago, 83.90, 2 / 10042788, Mariana Rimoli Gzvitauski, 82.42, 3. Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10111558, Carla Emanuelle Fernandes Aleixo Dias, 67.35, 1. CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2: MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE - PA 10109206, Ana Flora de Toledo e Mello, 75.98, 1 / 10168593, Raimundo Darley Figueiredo da Silva, 73.48, 2 / 10038632, Patricia Camelo Santos, 73.13, 3 / 10185172, Marcelo Araujo de Oliveira*, 66.75, 4. Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10151477, Sara Miranda Almeida, 68.42, 1. CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2: MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE - PB 10095826, Braulio Jose Carvalhal Luna, 88.95, 1 / 10009771, Gabrielly Padilha Ferreira de Oliveira, 86.12, 2 / 10126178, Joao Felipe de Oliveira Braga, 84.92, 3. Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10150174, Anderson Brener Pereira de Araujo, 64.60, 1. CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2: MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE - RJ 10151606, Bianca Ferreira da Silva Laviski, 86.95, 1 / 10046680, Cassia Santos Camillo, 84.00, 2 / 10172751, Felipe de Abreu Appolinario, 75.23, 3 / 10108195, Paula Viana Leonardo, 61.02, 4. Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10187722, Andre Vinicius da Silva Oliveira, 61.66, 1. CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2: MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE - RO 10151133, Augusto Silva Costa, 78.87, 1 / 10056098, Rener da Silva Nobre, 73.63, 2 / 10126164, Jean Lucas Fischer de Abreu, 69.82, 3 / 10119794, Naira Valle de Castro, 69.17, 4. Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10137377, Veronica Thiemi Tsutae de Sousa, 71.22, 1. CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2: MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE - RS 10139281, Eveline Ferreira Goncalves de Castro, 77.04, 1 / 10158870, Luan Marcos Valentini Lazzarotto, 76.68, 2 / 10138582, Victoria Maia Santiago, 76.08, 3 / 10119707, Marco Aurelio Winter, 74.90, 4. Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10159427, Gabriela Oscar Bezerra dos Santos, 58.43, 1. CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2: MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE - SP 10150263, Lucas Rodrigo dos Santos, 84.57, 1 / 10182333, Lucas Bernardinelli de Souza, 82.43, 2 / 10141344, Ana Paula Reway, 82.17, 3 / 10171066, Ana Clara Cuoco Casimiro, 78.10, 4. Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10052428, Ana Cristina Almeida da Silva, 75.64, 1. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovado somente como pcd. (**) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados como ampla e pcd. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório da avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 13 de agosto de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibama_25. 3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do(a) candidato(a), que impossibilitem a visualização das respostas para o deferimento ou indeferimento. 3.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pela Presidência do IBAMA. RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Ibama SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440001 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 02000.009316/2023-97. Inexigibilidade. Nº 90065/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do valor de r$ 731.120,35 (setecentos e trinta e um mil, cento e vinte reais e trinta e cinco centavos), equivalente a 102,7% (cento e dois, vírgula sete por cento) do valor global do contrato original, que é de r$ 711.880,00 (setecentos e onze mil oitocentos e oitenta reais) estabelecido conforme estimativas da contratante. cláusula segunda - do fundamento legal o acréscimo superior a 25% (artigo 65, §1º, da lei 8.666/1993) de contratação direta fundada em inexigibilidade de licitação (artigo 25 da lei nº 8.666/1993), respeitado o artigo 3º da lei 8666/1993, é possível pois consta nos autos justificativa expressa observando os princípios da economicidade e da eficiência. a instrução processual passou a ser fundada nos termos da lei nº 8.666/1993 e demais normas correlatas em atendimento ao parecer nº 00670/2024/cgsem/scgp/cgu/agu (1732210).. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2026. Valor total atualizado do contrato: r$ 1.443.000,35. Data de assinatura: 14/10/2024.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.000,35. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 UMFs I, III e IV da Flona do Jatuarana O Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.078, de 21 de março de 2023, da Presidência da República/Casa Civil, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU), de 22/03/2023, decide homologar o resultado da Concorrência nº 01/2025 referente às UMFs I, III e IV da Flona do Jatuarana e adjudicar o objeto licitado às seguintes licitantes vencedoras do certame: a) para a UMF I: licitante OC PRIME COMERCIO E INDUSTRIALIZACAO DE MADEIRAS LTDA. (CNPJ - 49.074.137/0001-80); para a UMF III: licitante BRASIL TROPICAL PISOS LTDA. (CNPJ - 00.126.172/0001-06); e para a UMF IV: licitante BRASIL TROPICAL PISOS LTDA. (CNPJ - 00.126.172/0001-06). Brasília-DF, 5 de agosto de 2025 GARO JOSEPH BATMANIAN Diretor-Geral INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.034157/2024-30. Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o ibama/sede. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2025 a . Valor Total: R$ 2.186.105,92. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 02001.026244/2023-32. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 53/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de mão de obra de apoio técnico para o posto de trabalho de técnico de nível superior em cartografia e geoprocessamento nas categorias: graduados em geociências (geógrafo e geólogo) e engenheiro florestal com noções de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.427.203,90. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 02001.019410/2020-00. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Reajuste ao contrato administrativo nº 13/2022, compreendendo os exercícios de 2024 e 2025, em conformidade com o resultado da correção do índice de custos de tecnologia da informação - icti. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.187,55. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2025 - UASG 193099 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 02001.020660/2024-16. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato administrativo nº 62/2024, conforme homologação da convenção coletiva de trabalho do sindserviços/df, registrada no mte sob o número df000042/2025, convenção coletiva de trabalho do sindicato dos engenheiros no distrito federal, registrada no mte sob o número df000626/2024 e a convenção coletiva de trabalho do sindicato dos jornalistas profissionais do df, registrada no mte sob o número df000427/2024.. Vigência: 09/09/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.623,83. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2025, PROCESSO SEI: 02001.013700/2023-84. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CETESB/SP. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Oleoduto São Sebastião-Cubatão (OSBAT), que interliga o Terminal Aquaviário de São Sebastião/SP à Refinaria Presidente Bernardes Costa (RPBC), em Cubatão/SP. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2025. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela CETESB/SP: Thomaz Miazaki de Toledo - Diretor-Presidente e Mayla Matsuzaki Fukushima - Diretora de Avaliação de Impacto Ambiental. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 193102 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02004.000128/2021-00. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 19.151.627/0001-71 - R. & B. SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2025 a 10/09/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599,60. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).