DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.838,40. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 91/2021. Nº Processo: 35014.260323/2021-19. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do Contrato nº 91/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 10/06/2025 a 10/06/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.763,44. Data de Assinatura: 09/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 29/2024. Processo: 35014.165084/2023-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Inclusão de valores estimados com taxa de coleta de lixo. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.724,20. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 02/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 29/2024. Processo: 35014.165084/2023-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Reestimativa orçamentária. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.482.724,20. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 35140.000026/2016-11. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: DOMICIO JOSE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2017 através do décimo termo aditivo o qual consiste na locação de imóvel para abrigar a agência da previdência social em sabará/mg, vinculada a gerência executiva de ouro preto/mg - srse-ii, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 06/08/2025 até 06/08/2026 cujo valor do aluguel mensal de r$23.000,00.. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512074 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 35014.082659/2021-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual a partir de 30/03/2025 pelo índice nacional de custo da construção de mercado (incc-m) referente ao período de 30/03/2024 a 30/03/2025. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.588,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de engenharia para implementação de sistema de prevenção e combate a incêndio (PPCI), bem como a adequação da rede elétrica para o funcionamento do mesmo, no imóvel próprio onde funciona a APS Caçador, localizado na Rua Campos Novos, no 211, bairro Centro, na cidade de Caçador/SC. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRA MUSSI DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 06/08/2025) 512006-57202-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025/PREVIC Processo nº 44011.000287/2021-57 Pelo presente edital, considerando frustrada a tentativa de notificação pessoal ou postal, devolvida em razão de mudança de endereço do autuado, e não sendo possível a notificação pessoal, fica o Sr. Sérgio Henrique Silva Aguiar, notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital, efetuar o pagamento da penalidade pecuniária imposta no valor de R$ 65.646,75 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). A penalidade é decorrente de decisão definitiva relativa ao Auto de Infração nº 02/2021, de 03/02/2021, apreciado na 683ª Sessão Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 09/04/2024, publicada no DOU nº 71, seção 1, pag. 116, de 12/04/2024. O recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser emitida na página eletrônica https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal- gru/#/emissao-gru. As instruções para o preenchimento da GRU são as seguintes: - Unidade Favorecida 333001 - Código de Recolhimento: 10071-4 - PREVIC - MULTA PREVISTA L EG I S . P R E V . CO M P L E M E N T A R . .Interessado .Auto de Infração nº .Processo nº . .Sérgio Henrique Silva Aguiar .02/2021/PREVIC .44011.000287/2021-57 MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/PREVIC Processo nº 44011.000287/2021-57 Pelo presente edital, considerando frustrada a tentativa de notificação pessoal ou postal, devolvida em razão de mudança de endereço do autuado, e não sendo possível a notificação pessoal, fica o Sr. Alexandre Freitas de Albuquerque, notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste edital, efetuar o pagamento da penalidade pecuniária imposta no valor de R$ 65.646,75 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). A penalidade é decorrente de decisão definitiva relativa ao Auto de Infração nº 02/2021, de 03/02/2021, apreciado na 683ª Sessão Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 09/04/2024, publicada no DOU nº 71, seção 1, pag. 116, de 12/04/2024. O recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser emitida na página eletrônica https://pagtesouro.tesouro.gov.br/ portal-gru/#/emissao-gru. As instruções para o preenchimento da GRU são as seguintes: - Unidade Favorecida 333001 - Código de Recolhimento: 10071-4 - PREVIC - MULTA PREVISTA L EG I S . P R E V . CO M P L E M E N T A R . .Interessado .Auto de Infração nº .Processo nº . .Alexandre Freitas de Albuquerque .02/2021/PREVIC .44011.000287/2021-57 MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS (AgSUS). OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta do Contrato de Gestão nº 2/2024, aprovado pela Resolução nº 16, de 08 de outubro de 2024; Alterar o Anexo I, parte integrante do Contrato de Gestão nº 2/2024, aprovado pela Resolução nº 16, de 08 de outubro de 2024, atribuindo a competência para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; e Incluir, no Contrato de Gestão nº 02/2024, o Anexo IV - Programa de Trabalho para a Atenção Primária à Saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. As alterações ora promovidas na Cláusula Quinta, no Anexo I e a inclusão do Anexo IV deste Contrato de Gestão decorrem da redistribuição de competências entre as Secretarias finalísticas do Ministério da Saúde, em conformidade com o disposto no Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, refletindo a nova estrutura institucional estabelecida. DATA DE ASSINATURA: 5 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.179969/2024-19. Pregão Nº 90063/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA . Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Anti Toxoplasma Gondi I IGG, Elisa, Teste, Avidez. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 87.575,04. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.171426/2024-53. Pregão Nº 90079/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.586.940/0003-20 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de Biotina 2,5mg, Cápsula. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 99.990,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.009014/2025-86. Inexigibilidade Nº 415/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Upadacitinibe, 15 mg, Liberação Prolongada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total: R$ 241.512.499,80. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025).