DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700169 169 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90104/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000105808202499. , publicada no D.O.U de 31/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de ALFA 1 ANTRIPSINA, BENRALIZUMABE, LACOSAMIDA, NINTEDANIBE, PIRFENIDONA, TOCILIZUMABE, BROMETO DE TIOTROPIO, OMALIZUMABE E ENZALUTAMIDA, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/08/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 25000.029914/2019-00. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Reajustar a partir de 19/07/2025, o valor da taxa de ocupação mensal, com o percentual aplicado de 4,38% (quatro inteiros e trinta e oito centésimos por cento) o valor mensal contratado passará de R$ 84.642,77 (oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), para R$ 88.355,73 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). Vigência:05/08/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.355,73. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25000.171509/2022-81. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar a partir de 17/10/2024, com a incidência do reajuste de insumos, o valor mensal contratado passará de R$ 71.247,36 (setenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos) para R$ 71.273,49 (setenta e um mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos) e o valor anual passará de R$ 854.968,32 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) para R$ 855.281,88 (oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos); a partir de 01/01/2025, com a homologação da convenção coletiva de trabalho n.º 0047751947), o valor mensal contratado passará de R$ 71.273,49 (setenta e um mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos) para R$ 75.488,77 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos) e o valor anual passará de R$ 855.281,88 (oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) para R$ 905.865,24 (novecentos e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); e a partir de 29/03/2025 com a redução dos custos fixos e variáveis não renováveis, o valor mensal contratado passará de R$ 75.488,77 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos) para R$ 75.208,45 (setenta e cinco mil duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) e o valor anual passará de R$ 905.865,24 (novecentos e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para R$ 902.501,40 (novecentos e dois mil quinhentos e um reais e quarenta centavos). Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.208,45. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, NOTIFICA por este edital a empresa R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 11.162.311/0001-73, na pessoa do seu representante legal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 210/2025/CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS relacionado ao procedimento de penalidade - Processo SEI/MS 25000.031896/2025-66., autuado em virtude do descumprimento do Contrato nº. 37/2019, firmado entre essa empresa e este Ministério da Saúde, e, em cumprimento ao contraditório e a ampla defesa, apresente DEFESA PRÉVIA, no seguinte endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70.058-900, Fone: (61) 3315- 2175 ou pelo e-mail: [email protected]. Prazo: 10 dias úteis após esta publicação. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, NOTIFICA por este edital a empresa MONTEIRO E MARTINHO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 10.792.131/0001-02, e seus representantes instituídos, sediados no ESCRITÓRIO EURO, ARAÚJO, SOARES, LIMA & GUIMARÃES, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, a retirarem o OFÍCIO Nº 184/2025/CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS relacionado à penalidade aplicada à essa empresa, de multa no valor de R$ 131.645,29 em decorrência da inexecução parcial do Contrato nº 109/2018, firmado entre essa empresa e o Ministério da Saúde e recolher a multa por meio de GRU, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa da União, no seguinte endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70.058-900, Fone: (61) 3315-2175 ou pelo e-mail: [email protected]. Prazo: 10 dias úteis após esta publicação. Processo SEI/MS 25000.008666/2021-70. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250023 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25007.000157/2022-10. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: XXX.807.051-XX - ANTONIO MARCOS FLORENTINO DE LIMA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação e reajuste do contrato administrativo n'05/2022 de locação de imóvel que abriga o arquivo e almoxarifado da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso.. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.203,76. Data de Assinatura: 02/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250025 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25003.000656/2024-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto Reajuste pelo índice IPCA (IBGE) dos preços no percentual de 5,71% sobre o valor global contratado para o serviço de abastecimento de Agua Mineral Potável à SEMS - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.963,25. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250035 NÚMERO DO CONTRATO: 6/2023. Nº PROCESSO: 25012.000172/2023-70 Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 11.671.995/0001-39 - PATRICIA F. M. E SILVA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2025 até 07/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajuste de 5,10 % ( Cinco inteiros e dez centésimos por cento) sobre o valor do contrato 6/2023 de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades desta SEMS/RR, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 08/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.133,69 (Duzentos e onze mil, cento e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 4046/2021. Nº Processo: 25026.000201/2021-82. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610,20. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 5156/2021. Nº Processo: 25026.000308/2021-21. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / T O. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,96. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250016 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25022.000438/2022-84. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2025 a 05/09/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.383,97. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000004/2025 ao Convênio nº.: 916466/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 368.240,26 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), Valor da Contrapartida: R$ 18.240,26 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), Vigência: 09/12/2021 a 27/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. Signatários: CONCEDENTE: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº. .926.798-*, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. .007.512-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000002/2025 ao Convênio nº.: 929262/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Valor da Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2022 a 28/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. Signatários: CONCEDENTE: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº. .926.798-, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. *.007.512-.