DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700170 170 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.203907/2019-23. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Formalização rescisão do contrato nº 13/2020,conforme subcláusula 1.1.1, e art 78 e 79 da lei nº 8.666/93, considerando a pt gm/ms n° 5.817/2024, e o acordo de cooperação técnica n° 18/2024, de descentralização dos serviços de saúde do hfcf para a sms/rj, e a solicitação de encerramento do contrato do ente municipal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.159906/2018-53. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 02/2020,conforme subcláusula 11.1.1 e art 78 e 79 da lei nº 8.666/93, considerando a pt gm/ms n° 5.817/2024, e o acordo de cooperação técnica n° 18/2024, de descentralização dos serviços de saúde do hfcf para a sms/rj, e a solicitação de encerramento contrato por parte do ente municipal.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.131460/2020-17. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 01/2022,conforme subcláusula 11.2, e art 78 e 79 da lei nº 8.666/93, considerando a pt gm/ms n° 5.817/2024, e o acordo de cooperação técnica n° 18/2024, de descentralização dos serviços de saúde do hfcf para a sms/rj, e a solicitação de encerramento contrato por parte do ente municipal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.026090/2018-82. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 06/2019,conforme subcláusula 11.1 e art 78 e 79 da lei nº 8.666/93, considerando a pt gm/ms n° 5.817/2024, e o acordo de cooperação técnica n° 18/2024, de descentralização dos serviços de saúde do hfcf para a sms/rj, e a solicitação de encerramento contrato por parte do ente municipal.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250104 Nº Processo: 33407.133749/2023-13. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato nº 04/2023,conforme subcláusula 12.2.1 e art 78 e 79 da lei nº 8.666/93, considerando a pt gm/ms n° 5.817/2024, e o acordo de cooperação técnica n° 18/2024, de descentralização dos serviços de saúde do hfcf para a sms/rj, e a solicitação de encerramento contrato por parte do ente municipal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 33408.054410/2024-22. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Retifica-se o preâmbulo do contrato nº 08/2025, exclusivamente para fins de regularização de assinatura contratual, nos seguintes termos: onde se lê: [...] sr. Jailton albuquerque de araújo, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° xxxxx , inscrito no cpf/mf n° xxxxx [...]". leia-se: [...] sr. Alexandre eleutério batista, brasileiro, casado, consultor comercial, portador do rg n° 10591546-6,conforme procuração apresentada aos autos [...]".. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.400,00. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408141737202433. Objeto: Luvas Hospitalares. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401077121202461. Objeto: Abertura de processo licitatório para aquisição de Medicamentos da Grade de Oncológicos Grupo III - padronizados no Hospital Federal de Ipanema, para o período de 12 meses . Total de Itens Licitados: 12. Ed i t a l : 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 06/08/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Paramentação Cirúrgica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 305/2025, GAMA- MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 8, perfazendo o total de R$ 87.066,0000 (oitenta e sete mil e sessenta e seis reais); Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026; Data da Assinatura: 05/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.039/2024. Processo nº 33409.002400/2023-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 33409.005193/2020-11. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2021 de serviços continuados de monitoramento, manejo, controle integrado e prevenção ambiental às pragas urbanas e vetores como, desinsetização, desratização e descupinização, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2025 a 19/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido amigavelmente, em data anterior, quando da conclusão de novo processo licitatório.. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.591,24. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Apostilamento da repactuação efeito retroativo ao contrato nº. 17/2023, em consonância com a cct2025/2026, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog, referente ao período de março/2025 à junho/2025.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.804.702,72. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 465/2021. Nº Processo: 25057.000874/2021-75. Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 465/2021, para prestação de serviço de terapia renal substitutiva móvel e plasmaferese, intra-hospitalar, entre pacientes adultos e pediátricos, com início na data de 13/12/2025 e encerramento em 13/12/2026, não podendo ser prorrogado por interesse da contratante com o limite total expirado de 60 (sessenta) meses, conforme artigo 57, ii, da lei nº 8.666/93, podendo, ainda, ser rescindido antecipadamente em caso de homologação de pregão consubstanciado no processo nº 25057.004298/2025-69 ou em outro que tenha a mesma finalidade de suceder a contratação vigente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.190,36. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25057.009718/2021-70. Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAC AO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 20/12/2023 a 20/12/2024 com variação de 1,0483 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 93.575,56 (noventa e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 98.095,26 (noventa e oito mil, noventa e cinco reais e vinte e seis centavos).. Vigência: 23/07/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.143,12. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057019398202328. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA TERAPIA-OCUPACIONAL (Bandagem Elástica, Massa de Silicone Elástica e Outros) para atender à demanda da Área de Reabilitação- AREAB/DIMEA. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 07/08/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90093- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 06/08/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000070202530. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Materiais de Copa, Cozinha, Higiene e Limpeza).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 09h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 06/08/2025) 257042-00001-2025NE000001