DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser solicitados até 2 (dois) dias antes da data limite pelo e-mail [email protected] ou retirados em formato digital na sede do DSEI/ARJ, localizada na Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul/AC. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (68) 98101-0110 ou pelo e-mail [email protected]. Cruzeiro do Sul-Ac, 6 de agosto de 2025. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25035.000182/2022-66. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 23.642.430/0001-02 - RICHARD COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.400,00. Data de Assinatura: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE O Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Pará aplicou penalidade à empresa A J DE SOUZA ALMADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.173.135/0001-14, consistente em multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato. Essa medida foi tomada com base no inciso II, artigo 156 da Lei n° 14.133/21, devido ao não cumprimento das obrigações de entrega estabelecidas no Contrato n° 42/2024, originado do Processo n° 25037.003305/2024-62. Os efeitos legais terão início a partir da publicação desta decisão. BEBÔ KAYAPÓ Coordenador DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000274202478. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para ações dos Programas de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) e visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/257029-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2025) 257029-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25059.003692/2021-36. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/07/2025 a 01/07/2026. Fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos e condições estipuladas na cláusula sexta do contrato original, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.632,00. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 25059.001187/2022-38. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 27/07/2025 a 26/07/2026. Fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos e condições estipuladas no parágrafo 18 do termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 27/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.872,38. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25059.003692/2021-36. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 02/07/2025 a 01/07/2026. Fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos e condições estipuladas na cláusula sexta do contrato original, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.581,52. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância Desarmada, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas do DSEI/XINGU e CASAI's adstritas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MARLI ZAVALA DE BOGONA Pregoeira Dsei/xingu (SIDEC - 06/08/2025) 257041-00001-2025NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000060202514. Objeto: Aquisição de medicamentos, à serem utilizados na Assistência a Saúde nos Polos Bases e Casai's do Distrito Sanitário Especial Indígena - XINGU.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Loteamento Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/08/2025) 257041-00001-2025NE800014 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25351.906163/2022-62. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, de 12/09/2025 a 12/09/2027, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.349,28. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 529/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 444/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECCOMED SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.341.069/0001-53,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/11/25 até 31/10/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 510/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JC NASSUR & NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.558.346/0001-35,. Objeto: acima, refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/10/25 até 03/10/26, mediante ao pedido de reajuste pela CONTRATADA, que será tratado à parte no fluxo nº 4489712 e que o prazo do pagamento será alterado para duas etapas: 28 e 56 dias a contar da assinatura do novo aditivo contratual. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 06/08/2025, 3ª seção, página 95, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2025, Objeto: aquisição de Gases Medicinais e Industriais (AR COMPRIMIDO MEDICINAL, GAS ARGONIO, GAS CARBONICO, OXIDO NITRICO FARMACEUTICO E OUTROS), com comodato de cilindros, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. Suspende-se ABERTURA: 27/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para alteração do edital. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 06/08/2025, 3ª seção, página 95, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO (DILUIÇÃO) DE MEDICAMENTOS para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 19/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para alteração da data de abertura. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO MANUAL DE TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS, A SEREM EXECUTADOS IN LOCO, EM AMOSTRAS DE DOADORES E RECEPTORES DE SANGUE, EMPREGANDO A METODOLOGIA DE AGLUTINAÇÃO EM COLUNA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA TRANSFUSIONAL DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - HFB, INCLUI 3 CENTRIFUGAS, 3 INCUBADORAS, 3 PIPETADORES MANUAIS OU ELETRÔNICOS, 3 RACK OU ESTANTE DE TRABALHO E 3 DISPENSADORES, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 29/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.