DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 67.075/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LEIDE STELA MASCARENHAS CHAVES, .818.905-*, PUD1G66, FRMEV01764082025, 606-82; LEMOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 50.220.614/0002- 38, LZZ5A54, FRMEV01823382025, 606-82; LEDEMAR TIMM, 31.076.479/0001-73, QIB0D10, FRMEV01882442025, 606-82; QIB0D10, FRMEV01846372025, 606-82; QIB0D10, FRMEV01846422025, 606-82; ITB1H10, FRMEV01987472025, 606-82; LEDUR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, 00.850.290/0001-62, IRQ4349, FRMEV01870342025, 606-82; LEANDRO HBA TRANSPORTES LTDA, 44.038.246/0001-28, JAR4D85, FRMEV01862442025, 606-82; LEMON ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE BENS LTDA, 46.145.277/0001-03, CLU2D89, FRMEV01857602025, 606-82; LEDA FRANCISCA REGIS, .815.113-, HKE0F33, FRMEV01893862025, 606-82; LEMAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 04.284.184/0001- 10, EFB7D62, FRMEV01890612025, 606-82; LEMOS TRANSPORTES LTDA, 14.532.755/0001- 41, QJQ4B89, FRMEV01914272025, 606-82; RBF5E35, FRMEV01871412025, 606-82; MLI0F60, FRMEV01942132025, 606-82; RBF5E35, FRMEV01981872025, 606-82; L EG U I M TRANSPORTES LTDA, 11.052.443/0001-42, AOF5E37, FRMEV01923792025, 606-82; LEILA GONCALVES VIEIRA DA SILVA, .654.168-, ISQ7F54, FRMEV01862552025, 606-82; LENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 02.870.124/0001-53, QWX4659, FRMEV01867742025, 606-82; LEMA METAIS LTDA, 28.831.960/0001-12, ARY4F03, FRMEV01938812025, 606-82; LEITERIA DELICARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 15.432.378/0001-31, FZI5669, FRMEV01962982025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 67.095/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JSL S.A., 52.548.435/0004-11, , FREVP00375312025, 773-0; JUAREZ DOS SANTOS LEITE, .797.717-*, , FREVP00402802025, 773-0; JUAREZ BARBOSA L I BA R I N O JUNIOR, .697.605-, , FREVP00396202025, 773-0; JRR DE OLIVEIRA LOCACOES DE VEICULOS LTDA, 09.222.790/0001-24, , FREVP00401922025, 773-0; JSX COMERCIO ATACADISTA DE PAPEIS LTDA, 40.297.923/0001-71, , FREVP00407132025, 773-0; , FREVP00407652025, 773-0; , FREVP00406922025, 773-0; JRFONTES TRANSPORTES LTDA, 13.407.599/0001-24, , FREVP00394402025, 773-0; , FREVP00394372025, 773-0; JUCELIA CARVALHO DUTRA, .376.847-, , FREVP00388842025, 773-0; JUCIMARA LUIZ DE JESUS, .937.618-*, , FREVP00399072025, 773-0; , FREVP00402222025, 773-0; JR ATACADO E VAREJO DE RACOES LTDA, 41.105.718/0001-20, , FREVP00393662025, 773-0; , FREVP00393882025, 773-0; , FREVP00393632025, 773-0; JR TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 41.949.784/0001-86, , FREVP00394902025, 773-0; JUAN CARLOS VIERA ME N D EZ , .341.198-, , FREVP00404352025, 773-0; JUAN FELIPE CAVALCANTE PEREIRA , .599.088-, , FREVP00416972025, 773-0; JUAREZ CANDIDO RIBEIRO JUNIOR, .784.448-*, , FREVP00417022025, 773-0; JUAN LUIZ GOMES DOS SANTOS, .115.717-, , FREVP00419442025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 67.097/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; J P DECORACOES DE UBA LTDA, 31.191.416/0001-68, , FREVP00360812025, 773- 0; , FREVP00414832025, 773-0; J A TRANSPORTES BRASIL LTDA, 43.980.995/0001-07, , FREVP00381402025, 773-0; IZAUMIR CORDEIRO DOS SANTOS, .373.609-, , FREVP00386502025, 773-0; IZANETE CARVALHO, .660.377-*, , FREVP00380602025, 773-0; , FREVP00390212025, 773-0; , FREVP00392702025, 773-0; , FREVP00393752025, 773-0; , FREVP00406622025, 773-0; , FREVP00410362025, 773-0; J J FRUTAS E TRANSPORTES LTDA, 12.966.496/0001-31, , FREVP00389982025, 773-0; J APAREC I D O SERAFIM, 23.615.166/0001-18, , FREVP00383782025, 773-0; , FREVP00412962025, 773-0; J PALMA TRANSPORTES RODOVIARIOS, 11.480.705/0001-70, , FREVP00399122025, 773-0; J. C. DE ANDRADE TERRA RICA, 08.650.800/0001-60, , FREVP00396502025, 773-0; J & S TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 41.417.180/0001-99, , FREVP00392742025, 773-0; J. ALVES NETTO PORTARIA, 37.062.814/0001-60, , FREVP00405592025, 773-0; J. J. FERREIRA & CIA LTDA, 39.651.298/0001-35, , FREVP00402552025, 773-0; IZIEL RODRIGUES DA SILVA , 35.345.197/0001-85, , FREVP00414172025, 773-0; J. J. SERVICOS ELETRICOS LTDA , 13.038.204/0001-63, , FREVP00417802025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 67.107/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de julho de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUCIR DEMARCHI, .370.750-, ILY4F58, FRMEV01848332025, 606-82; LUCIANO DE OLIVEIRA PNEUS USADOS, 09.255.955/0001-64, AUM8462, FRMEV01748912025, 606-82; LUCIANO DA SILVA NOGUEIRA, 33.249.372/0001-05, JTL7D87, FRMEV01812902025, 606-82; LUCKER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 14.754.364/0001-71, JAY5F36, FRMEV01794542025, 606-82; LUCIANO DIAS, .373.539-, LZJ6312, FRMEV01741292025, 606-82; LUCIANO PINHEIRO GOULARTE, .612.460-*, JAR5I49, FRMEV01838122025, 606-82; LUCIANO LAZZARI, 07.126.156/0001-62, RRY7C24, FRMEV01873282025, 606-82; RAP4E73, FRMEV01894382025, 606-82; RRL0A75, FRMEV01898722025, 606-82; LUCIANO SEVEGNANI, .414.129-, RDT6F76, FRMEV01907392025, 606-82; RDT6F76, FRMEV01957152025, 606-82; RDU0I56, FRMEV01963482025, 606-82; LUCIDIO PEREIRA MARQUES, .796.758-, CPJ1D91, FRMEV01861002025, 606-82; LUCIANO GIONGO, 09.339.521/0001-42, MLG8G38, FRMEV01911722025, 606-82; LUCIANO SOARES ANCINA, .248.120-*, LZB9D71, FRMEV01937342025, 606-82; JOSE IVAIR DE LIMA, .852.299-, AYJ9J67, FRMEV01953412025, 606-82; LUCIANO TEIXEIRA, .234.869-, MBG1C69, FRMEV01941622025, 606-82; LUCIANO ESPINDULA TRANSPORTES LTDA, 47.596.480/0001- 69, RYJ1A74, FRMEV01956252025, 606-82; LUCIANO GUESSER, *.198.049-, QIL5C88, FRMEV01971762025, 606-82; QIL5C88, FRMEV01975332025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 67.109/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para