DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 017.000380/2025-60. CONTRATADO: Kingline Gerenciamento de Projetos e Serviços Ltda. - ME. CNPJ: 24.989.868/0001-24. OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura por meio de elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando tecnologia BIM (Building Information Modeling), visando à reforma e modernização (retrofit) de edificação situada na Rua Comendador Araujo, n.º 551 em Curitiba - PR. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.563.896,37. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 (Art. 86, §2º) e Decreto n.º 11.462/2023 (Art. 31). Vigência: 05/08/2025 a 04/08/2026. Signatários: Abner Rodrigo Toledo Maria e William Henrique Vieira Gonçalves. AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250003201, emitida para o Engenheiro Eletricista Alexandre Bitencourt Araujo Fonseca, carteira PR-185466/D, através do protocolo 156314/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 4 de agosto de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 011/2025 - DISP-007/2025 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: A prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, para atender as necessidades da Inspetoria Regional de Salgueiro-PE, conforme especificações em contrato. VIGÊNCIA: 10/05/2025 à 09/11/2025. VALOR: R$ 119.718,90. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS 1° TA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 003/2024 - PGE-011/2023 - PROATIVA EVENTOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, sem repercussão/impacto/ônus financeiros. VIGÊNCIA: 15/03/2025 à 14/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS 4° TA AO CONTRATO n° 030/2023 - PGE-006/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 26/07/2025 à 25/01/2026. VALOR: R$ 288.787,28. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS 2° TA AO CONTRATO n° 021/2023 - PGE-003/2023 - ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do unitário, com o acréscimo de 8,50%, correspondente ao índice IGPM/IBGE. VIGÊNCIA: 01/06/2025 à 31/05/2026. VALOR: R$ 1.124.973,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2° TAP AO CONTRATO N° 010/2024 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. OBJETO: O reajuste do valor contratual com o acréscimo de 13,80% (treze inteiros e oitenta avos por cento), de acordo com as condições estabelecidas na cláusula 8ª do instrumento contratual original. Em razão do reajuste, o valor total estimado da contratação ficou consolidado no importe de R$ 3.700.147,32. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200266611-31/2025 Objeto: É o Registro de Preços para futura contratação de serviço de aluguel de veículo automotor, nos termos do Edital e seus anexos. Novo Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP: 09795881000159-1- 000002/2025. Sessão Disputa de Preços: 13/08/2025 às 11h. Horário de Brasíl i a - D F. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente CREA/PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Comprador: SERGIO GILBERTO KIRINUS. Espécie: Contrato de Venda de imóvel. Objeto: Venda do imóvel de propriedade do Crea-RS localizado na cidade de Carazinho/RS na Rua Barão de Antonina, 79, composto da sala comercial de nº 207, Bairro Centro, com área privativa de 36,58m², matrícula nº 19320. Modalidade: Leilão Eletrônico (LE90001/2025). Contrato: CCV002/2025. Processo: 2024.000004487-4. Valor total: R$ 148.000,00. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Sergio Gilberto Kirinus. EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E IMISSÃO DE POSSE PRECÁRIA DE IMÓVEL Outorgado imitido: SERGIO GILBERTO KIRINUS. Espécie: Termo de posse. Objeto: Outorga e a imissão, pelo CREA-RS, da POSSE PRECÁRIA do imóvel localizado na cidade de Carazinho/RS, na Rua Barão de Antonina, 79, composto da sala comercial de nº 207, Bairro Centro, com área privativa de 36,58m², matrícula nº 19320 do Ofício de Imóveis da comarca de Carazinho/RS para o OUTORGANTE IMITIDO Sergio Gilberto Kirinus. Modalidade: Leilão Eletrônico (LE90001/2025). Processo: 2024.000004487-4. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Sergio Gilberto Kirinus. EXTRATO DE CONTRATO Locador: DANIELA ESPINOSA VAZ ECKER. Espécie: Locação de imóvel. Objeto: Locação de Imóvel comercial na cidade de Gramado/RS, loja de número 05, Bloco A do edifício "VILLA DI PIETRO", situado à Rua São Pedro, nº 630, esquina com a Rua Senador Salgado Filho, localizada no térreo, com área real total de 109,54m2, área real de uso comum de 10,83m2, área real privativa de 98,71m2 e fração ideal de terreno de 0,0160, conforme matrícula do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado sob o nº 25.700. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 90016/2025. Contrato: LI001/2025. Processo: 2025.000010656-7. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2028. Valor locação mensal: R$ 8.500,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026 e 6.2.2.1.1.01.04.09.028. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e DANIELA ESPINOSA VAZ ECKER. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, e suprimentos, exceto papel, e serviços de manutenção preventiva e corretiva para o CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000004571-4. Início de recebimento das propostas no dia 07/08/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 21/08/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 6 de agosto de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ n° 14.048.837/0001-15). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva 01 (uma) plataforma(s) de elevação motorizada(s) para pessoas com mobilidade reduzida, instalada(s) na(s) Inspetoria(s) do CREA-SC da(s) cidade(s) de Criciúma. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 14/08/2025 a 14/08/2026. ORIGEM: Processo nº 5-230114317-3. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SMARTMAQ LTDA. (CNPJ n° 24.830.205/001-62) OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva 04 (quatro) plataforma(s) de elevação motorizada(s) para pessoas com mobilidade reduzida, instalada(s) na(s) Inspetoria(s) do CREA-SC da(s) cidade(s) de Canoinhas, Florianópolis (Centro), Jaraguá do Sul e na Sede do CREA-SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 14/08/2025 a 14/08/2026. ORIGEM: Processo nº 5-230114316-7. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: R2 COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ n° 22.299.874/0001-24). OBJETO CONTRATUAL: Obra de construção da Inspetoria Regional do CREA-SC na cidade de Blumenau/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração contratual para atender as necessidades do Conselho. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 4.135.132,05. ORIGEM: Processo nº 5- 230052100-0. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. (CNPJ n° 05.555.382/0001-33) OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de capacitação através de treinamentos e cursos exclusivos no formato online na área de tecnologia da informação, negócios digitais e inovação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do Contrato n. 021/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 01/09/2026. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 23.384,25.ORIGEM: Processo nº 5-230054007-3. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: ENGEVALE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ n° 75.246.025/0001-79). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para funcionamento específico do Escritório Regional do CREA-SC em Porto União. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 31/08/2026. ORIGEM: Processo nº 5-150064684-7. EMBASAMENTO L EG A L : Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: FACE NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . (CNPJ n° 80.995.566/0001-30). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado ao Escritório Regional do CREA-SC em Mafra/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 31/08/2026. ORIGEM: Processo nº 5-150066914-4. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: HENRIQUE ROMERO CAMPOS BIANCHINI E TÂNIA GARCIA DE BETIO BIANCHINI. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC em São Joaquim/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2025 a 31/08/2026. ORIGEM: Processo nº 5-150064684-7. EMBASAMENTO L EG A L : Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER. Presidente do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 1236. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de Administração. Contratado: Katarina Kalil. Vigência: 04/08/2025 a 03/08/2026. Valor total: R$ 18.440,04. Contrato nº 1237. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio para 17º Congresso Farmácia, no período de 02 a 04 de outubro/2025, em Belo Horizonte. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: New Brincos Ltda. Valor: R$ 19.800,00. Assinado em 30/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo n° 036/2025 ao Processo Administrativo nº 06/2025 - Pregão Eletrônico n° 90015/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: CS Brasil Frotas S.A, CNPJ 27.595.780/0001- 16, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas, administrativas e de fiscalização, no suporte à atividade finalística do CRF-RJ em todo o Estado do Rio de Janeiro, valor total: R$ 828.799,80. Data da assinatura: 05/08/2025. Vigência: 12 meses.