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Diário Oficial da União · 07/08/2025 · pág. 302

DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700302 302 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Primeira alteração do edital do pregão eletrônico nº 90005/2025 publicado no dia 06/08/2025, Edição 147, Seção 3, Página 196 do DOU. Alteração da data e horário da sessão pública. Data e horário para abertura das propostas: 22/08/2025 as 08h00min. Belo Horizonte, 6 de agosto de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Concorrência Nº 90.001/2025 - UASG 926618 A Comissão Especial de Contratação, especialmente designada, torna público aos interessados, a publicação do Edital para captação dos profissionais interessados que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Pública nº90001/2025, que tem por objetivo a contratação de 01(uma) empresa de especializada em Assessoria de Comunicação e Imprensa. Serão sorteados 03(três) nomes dentre os profissionais inscritos, dos quais 01(um) que mantém vínculo empregatício com o Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região, e 02(dois)sem vínculo empregatício com o Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região e mais dois suplentes, sendo um dentre os profissionais que mantém vínculo empregatício com o Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região e outro sem vínculo. DANIELA MARTINS GALLI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2025 - UASG 926618 Nº Processo:LC-004/2024. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados em Assessoria de Comunicação e Imprensa, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região. Total de Itens Licitados: 01. Edital:11/08/2025 das 09h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351.10º andar, CJ. 101, bairro Saúde, São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Prazo final de entrega das propostas:29/09/2025 às 09h30, presencialmente no endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351,10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo. Abertura das Propostas: 29/09/2025 às 10h00 no endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351,10º andar, CJ. 101, bairro Saúde,São Paulo/SP. DANIELA MARTINS GALLI Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Candidato Concurso 01/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, até o dia 08/08/2025, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: ANNA LUISA VEDRAMIN FERREIRA/28º/201 Assistente Administrativo Junior/ TATIANE MINOVANY LEAL/29º/ Assistente Administrativo Junior/CRISTINA DE MELO SLOMPO/30º/201 Assistente Administrativo Junior/ MONICA CRISTINA DE CASTRO/31º/201 Assistente Administrativo Junior/ HELIANA KARENINA BARDONI SILVEIRA/32º/201 Assistente Administrativo Junior/ HADASSA SAMUELLY AMORIM/33º/201 Assistente Administrativo Junior/MADSON SOARES MELO/34º/201 Assistente Administrativo Junior. Curitiba, 28 de julho de 2025 JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Candidato Concurso 01/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, até o dia 06/08/2025, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: MARCIO AUGUSTO CORREA BARILE/4º/Fiscal Júnior/GABRIELA LUKAVEI LAZO DE LA VEJA/5º/Fiscal Júnio r / A R AG ÃO BRANCO FILHO/6º/Fiscal Júnior/CIBELE DO ROSARIO SANTOS DE FREITAS/7º/Fiscal Júnior/SAHAR SALMANZADEH ARDESTANI/8º/Fiscal Júnior. Curitiba, 28 de julho de 2025 JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 22/08/2025 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e readequação de espaços, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, vide edital. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Salvador-BA, de agosto de 2025. ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 12, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2024 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/PR Data: 13/08/2025 Horário: das 10 h às 11 h Endereço: Rua Victorio Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo Liliane Schroeder/19ª/147,43/Ampla Concorrência/209 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 6 de agosto de 2025. CONS. FERNANDO FABIANO CASTELLANO JUNIOR 1º Secretário/Gestor do DRH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. LEONARDO ARCURI FLORENCIO, CRM/RN 4.698, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 018/2022, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até 03(TRÊS) testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO N° 20/2023: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CRM- SC); Contratado: UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA; Objeto: ministração de dois cursos In Company Lean Six Sigma-Green e Black Belt, dando continuidade ao curso de Yellow Belt que ocorreu no ano de 2022; Fundamento Legal: art. 79, II da Lei n° 8.666/93; DATA DA RESCISÃO: 31 de janeiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA SRP: 0107/2021; ESPÉCIE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021; OBJETO: Prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos do Conselho; ALTERAÇÕES: Cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL (CER) DO CRMV-RR, instituída pela Portaria CRMV-RR n° 03/2025, torna público o Registro e a Homologação das Chapas para Eleição do CRMV-RR - Triênio 2025-2028. Em atendimento ao artigo 21, da Resolução CFMV nº 1298, de 18 de dezembro de 2019, Foi DEFERIDO, pela CER-RR, o registro da chapa "Fortalecer e Servir" encabeçada pelo Médico Veterinário Fábio Silva de Souza e demais membros, o protocolo do registro dessa chapa foi realizado na sede do CRMV-RR no dia 22/07/2025. Sendo Chapa única registrada dentro do prazo estabelecido como publicado no D.O.U. Comunicamos que tais decisões foram tomadas de forma unânime pelos membros desta CER-RR, conforme consta da Primeira Ata da dita Comissão, em reunião do dia 05/08/2025. CHAPA 22 - (Fortalecer e Servir) compõe-se em Diretoria Executiva: Presidente: Méd. Vet. Fábio Silva de Souza (CRMV-RR nº 00285-VP), Vice-Presidente: Med. Vet. Diego da Costa Souza (CRMV-RR nº 0183-VP); Secretário-Geral: Méd. Vet. Vinícius Marques de Lima (CRMV-RR nº 0571-VP); Tesoureira: Zoot. Jouse Moreira Sanches (CRMV- RR nº 0046-ZP). Conselheiros Efetivos: Zoot. Ingrid Lemos Soares (CRMV-RR nº 0084-ZP); Méd.Vet. Edson Alencar Conceição de Souza (CRMV-RR nº 0419-VP); Med. Vet. Júlio César Gomes Cortezão (CRMV-RR nº 0372- VP); Méd. Vet. Nildson Silva Alves (CRMV-RR nº 0528- VP); Méd. Vet. Kalonny Pereira Dias (CRMV-RR nº 0667-VP); Méd. Vet. Thiago da Silva Magalhães (CRMV-RR nº 0324-VP). Conselheiros Suplentes: Méd. Vet. Yarima Garcia de Andrade (CRMV-RR nº 00254-VP); Méd. Vet. Vitória de Vasconcelos Cavalcante (CRMV-RR nº 0614-VP); Méd. Vet. Pablo Augusto Ferreira (CRMV-RR nº 0375-VP); Med. Vet. Thêmis Paracat Santiago (CRMV-RR nº 0704-VP); Méd. Vet. Fernanda Araújo Gomes (CRMV-RR nº 0617-VP); Med. Vet. Ramayana Menezes Braga (CRMV-RR nº 0021-VP). FERNANDO ANDRÉ SOARES DO NASCIMENTO Presidente da CER - CRMV-RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, com a finalidade de intimar a parte à Sessão de Julgamento Telepresencial designada para o dia 18 de agosto de 2025, sendo facultada a sustentação oral: PEP nº 0065/2024 - Denunciado: D.P.S.S. - CRMV/SP nº 217XX-VP, às 14h10min. Dessa forma, solicitamos a indicação de um e-mail e número de celular/WhatsApp, que deverá ser enviado no endereço eletrônico: [email protected] no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para o encaminhamento do convite do ato telepresencial e regras de realização. São Paulo, 5 de agosto de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho