DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato nº 09/2025 com a empresa Seguros Sura S/A; CNPJ nº 33.065.699/0001-27; Objeto: Prestação de serviços de seguro de automóveis, para fins de resguardar um veículo da frota oficial do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro; Amparo Legal: Lei n° 14.133/21; Processo Administrativo: 0430032.00000027/2025-63; Vigência: 22/07/2025 a 17/01/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ; Valor total: R$ 1.799,00 (mil setecentos e noventa e nove reais); Nota de Empenho: 282/2025; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Ana Paula Araujo Santana. CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS 001/2021 O Conselho Regional de Nutrição da 8º Região - CRN-8 torna pública a presente PRORROGAÇÃO de prazo no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONVÊNIOS Nº 001/2021, conforme abaixo estabelecido: 1. Objeto: O objeto do presente edital é a prorrogação, por mais 1 (um) ano do prazo para as instituições interessadas apresentarem suas candidaturas, nos termos aqui estabelecidos, no âmbito do Edital de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado interessados na concessão de descontos nos serviços prestados e/ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais nutricionistas, técnicos em nutrição dietética (TND) devidamente registrados e em situação regular perante o CRN-8, bem como colaboradores desta Autarquia, visando exclusivamente o interesse público, em atenção ao disposto pelo Programa de Benefícios instituído pela Portaria nº 12/2021, de 29 de julho de 2021. 2. Prazo: O prazo da prorrogação se inicia a partir do dia 06/08/2025. 3. As demais disposições constantes no Edital permanecem inalteradas. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente do CRN-8 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE EDITAL Nº 4, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE - CRO-AC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 20, inciso I da Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, bem como o disposto no artigo 19 insiso I do decreto 68704/71; CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com Inscrição Remida e Inscrição Principal quites com a Tesouraria, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, que será realizada virtualmente, com a maioria dos inscritos, no dia 19 de agosto de 2025, às 10h30min. em primeira convocação e às 11h00min. em segunda e ultima convocação, com qualquer números de presentes inscritos, para apreciação da apresentação das Contas referente ao Primeiro Semestre do exercício de 2025. Orientamos que todos os cirurgiões-dentistas que estiverem aptos e desejarem participar da Assembleia deverão se inscrever até às 15:00 do dia 18/08/2025, através do endereço eletrônico [email protected], onde deverá informar nome completo, número de inscrição no CRO/AC e número de WhatsApp. Após a verificação das condições acima descritas, estando apto o profissional inscrito, será encaminhado o link de acesso à Assembleia, para o e-mail ou celular via WhatsApp indicados pelo cirurgiões-dentistas na inscrição. Rio Branco, AC 6 de agosto de 2025 JAIRO DOCKHORN CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-AM Nº 3 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária on-line, que será realizada na plataforma online no endereço demonstracaodecontascroam2025.elejaonline.com, cujo link com as instruções para participação será encaminhado por Email e/ou SMS, conforme os dados cadastrados, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 25/08/2025, às 09:30 horas, em primeira convocação e, às 10:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes para apreciação do processo de Prestação de Contas relativos ao primeiro semestre de 2025, conforme art. 18 §1º do DECRETO No 68.704, DE 3 DE JUNHO DE 1971. De acordo com a legislação em vigor, não poderão participar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades. Manaus, 6 de agosto de 2025. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 3/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 19, 20, inciso I, e 21 da Lei nº 4.324/1964, e no artigo 18, §1º, do Decreto nº 68.704/1971, CONVOCA os cirurgiões- dentistas com inscrição principal, provisória ou remida, que estejam no gozo dos direitos profissionais e quites com suas obrigações financeiras perante este Conselho, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, na modalidade presencial, no auditório do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (SODF), localizado no SCN, Quadra 2, Bloco D, Edifício Liberty Mall, Torre A, 11º Andar, Sala 1.109, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação às 18h30, com a maioria absoluta dos inscritos, e às 19h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para apresentação e discussão das contas e do relatório da Diretoria do CRO-DF referentes ao primeiro semestre de 2025, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei nº 4.324/1964. Brasília, 1º de agosto de 2025. CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES JÚNIOR, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2024 ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA N° 90003/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: G F MARQUIZA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS CNPJ: 53.041.879/0001- 86 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 6 (seis) meses, bem como a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro decorrente de acréscimo de 4,39% sobre o valor da manutenção preventiva, no âmbito do Contrato nº 004/2024 VALOR CONTRATADO: R$ 2.839,40 (dois mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Prazo de vigência: 07/08/2025 a 07/02/2026 Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Gabriela Ferrero Marquiza. Data de assinatura: 04 de agosto de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO-RS, conforme prevê art. 19, inc. II do Regimento Interno do CRO/RS, art. 20, I da Lei 4.324/1964 e art. 18, § 1º do Decreto 68.704/1971, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, nos termos do art. 14 do Regimento Interno, para participarem da Assembleia-Geral Ordinária on-line, que será realizada na plataforma de internet no endereço demonstracaodecontascrors2025.elejaonline.com, cujo link com instruções de participação da reunião virtual será enviado por e-mail e/ou SMS, conforme os dados cadastrados dos aptos a participarem em até uma hora antes no dia e horário marcado para a assembleia, que iniciará com a maioria absoluta dos inscritos aptos, no dia 20/08/2025, às 18h30min em primeira convocação e às 19h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, com a finalidade de ouvir, examinar e discutir o relatório e as contas da Diretoria do primeiro semestre do exercício de 2025. Em 5 de agosto de 2025 NELSON FREITAS EGUIA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Espécie: EXTRATO DE EDITAL. Processo 012/2025. Pregão Eletrônico 90001/2025. UASG 389240. Previsão de Abertura: 19/08/2025 às 09h00. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 54. Objeto: Contratação de empresas para execução e organização de eventos. Editais e anexos disponíveis em: https://pncp.gov.br/app/editais/34812644000104/2025/8 Presidente: Daniela Favalli Jaccomo. DANIELA FAVALLI JACCOMO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAIS DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado do RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019) , CITA pelo presente Edital o psicólogo JEFFERSON CABRAL AZEVEDO , inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região sob o nº 32548, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que o psicólogo foi indiciado no processo disciplinar nº 576600020.002415/2022-74 (numeração anterior 012/18), instaurado mediante representação apresentada por ALINE VILHENA LISBOA. O psicólogo, que será considerado citado após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CO N S E L H O REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob pena de revelia. Ao psicólogo será assegurado vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, horário das 09h às 15h, de segunda a sexta-feira. A sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO encontra-se instalada na Rua Teófilo Otoni, 93 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20090-070, tendo o seguinte endereço eletrônico [email protected]. O Presidente da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado do RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019) , CITA pelo presente Edital a psicóloga ELIZABETH LIMA DIAS ALVES, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região sob o nº 28286, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a psicóloga foi indiciada no processo disciplinar nº 570500152.000066/2024-55 (numeração anterior nº 008/21), instaurado mediante representação apresentada por MARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA. A psicóloga, que será considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob pena de revelia. A psicóloga será assegurada vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, horário das 09h às 15h, de segunda a sexta-feira. A sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO encontra-se instalada na Rua Teófilo Otoni, 93 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20090-070, tendo o seguinte endereço eletrônico [email protected]. O Presidente da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado do RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019) , CITA pelo presente Edital a psicóloga ANGÉLICA GLÓRIA MENDONÇA DA SILVA, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região sob o nº 60216, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a psicóloga foi indiciada no processo disciplinar nº 570500152.000118/2023-11(numeração anterior 019/20 em apenso 021/20 e 023/20), instaurado mediante representação apresentada por RAPHAELLA CHRISTINE SOUZA CALDAS, pelo CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO (de ofício) e por LAURA COSTA D'ASSUNÇÃO. A psicóloga, que será considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICO LO G I A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob pena de revelia. A psicóloga será assegurada vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, horário das 09h às 15h, de segunda a sexta-feira. A sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO encontra-se instalada na Rua Teófilo Otoni, 93 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20090-070, tendo o seguinte endereço eletrônico [email protected] de Janeiro,06/08/2025 MICAEL JAYME CASARIN CASTAGNA