DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700304 304 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.04.17 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos institucionais e similares do Conselho Regional de Química da 8° Região (CRQ-VIII), incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/08/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 07/08/2025, às 11h:00. Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1076396. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e- mail: [email protected]. Em 6 de agosto de 2025. WALDIR PINHEIRO SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação de Contrato, firmado em 01 de agosto de 2022 com a empresa Maria do Socorro Lima e Silva Ltda. Processo Administrativo n° 25/2022. Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 11/2022 referente a contratação de empresa especializada para publicação de matéria oficial em jornal de grande circulação no estado do Ceará. Base Legal: arts.57, II, §§ 2° e 3° da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - Serviços de Divulgação Institucional Valor Previsto R$ 3.000,00. Prazo: 01/08/2025 a 31/07/2026. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2021, proveniente do Processo nº 017/2021, que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - CNPJ nº 78.339.439/0001-30, para fins de alteração do índice de reajuste contratual, passando a ser o IPCA (IBGE), quando o número de beneficiários for inferior a 30 (trinta) vidas, visando a adequação aos termos da Resolução Normativa Nº 565, da ANS, de 16 de dezembro de 2022, com base no Art. 65, II, "b" da Lei 8.666/93, tendo o termo aditivo em referência vigência por prazo equivalente ao contrato. Data do documento: 28 de Maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO PARTES: LUME COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.146.375/0001-00 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda das ações publicitárias do Core-SP junto a públicos de interesse. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2025 a 12 de agosto de 2026; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). São Paulo, 31 de julho de 2025. CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90009/2025, que ocorrerá no dia 25/08/2025 às 09:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br; o pregão eletrônico com critério de julgamento menor preço; a licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão de do trabalho no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região (CRESS/RJ), em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2021. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de janeiro, 4 de agosto de 2025 MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta - CRESS/RJ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrencia 12º Colocado - LEANDRO GERTRUDES ESTEVES, inscrição nº 671.02549932/5 Lotação: CRICIÚMA/SC Comparecer ao Edifício Comercial Due Fratelli, esquina das ruas Coronel Marcos Rovaris, 230 e Princesa Isabel, 65, Bairro Centro, Criciúma/SC - CEP 88.801-130; Sala Comercial Loja nº 33, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão conforme os requisitos do Item 3 e Anexo II (item 2.1) do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrencia 13º Colocado - ALEXANDRE LEIVAS CARVALHAL, inscrição nº 671.02549997/0 Lotação: CHAPECÓ/SC Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrencia 13º Colocado - GIOVANA BEATRIZ MANRIQUE URSINI, inscrição nº 671.02549798/7 Lotação: CHAPECÓ/SC Comparecer à Rua Fernando Machado 411 SL 205 - Centro - Chapecó/SC, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão conforme os requisitos do Item 3 e Anexo II (item 2.1) do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. Agente de Fiscalização - Estado SC - Ampla Concorrencia 14º Colocado - GUSTAVO VOLTOLINI, inscrição nº 671.02549997/0 Lotação: JOINVILLE/SC Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville - SC, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão conforme os requisitos do Item 3 e Anexo II (item 2.1) do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. Agente de Fiscalização - Estado do Paraná - Ampla Concorrência 9º Colocado - GERSON JOSE SELUSNHAKI JUNIOR, inscrição nº 671.02552474/4 Lotação: PONTA GROSSA/PR Comparecer à Rua Dr. Paula Xavier, 913, Edifício Por do Sol, Centro, Ponta Grossa/PR Sala Comercial - Loja nº 03, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. Agente de Fiscalização - Estado do Paraná - Ampla Concorrência 10º Colocado - MARCELO LEONARDO ALBINO, inscrição nº 671.02544024/3 Lotação: CASCAVEL/PR Comparecer à Rua Paraguai, 690, Cascavel/PR - 5º andar - sala 501 - CEP: 85.805-020, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. Agente de Fiscalização - Estado PR - Ampla Concorrência 11º Colocado - LUIZ FERNANDO MARTINS DIAS, inscrição nº 671.02546613/6 Lotação: LONDRINA/PR Comparecer à Rua Piauí, 399, Centro, Londrina/PR, loja 5, térreo, em até 15 dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente Ineditoriais ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 122 diplomas de cursos de graduação no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, assim enumerados: de 004923 a 005044. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 1º de agosto de 2025. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCA ALVES DE ALENCAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025 A Associação de Apoio ao Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar em Itaporã do Tocantins fará uma Dispensa Eletrônica (Nº 90012/2025) para aquisição de gêneros alimentícios para alunos. A abertura será em 14/08/2025, às 08h00. O edital está disponível em www.comprasnet.gov.br ou na própria escola. Mais informações poderão ser obtidas das 07:00h às 11:00h. Tel: (63) 3458-1153 e através do e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 5 de agosto de 2025. SAULO NERES REZENDE Presidente da Associação CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 diplomas digitais, no período de 31 de Julho de 2025 a 31 de Julho de 2025, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2025-469 a nº 2025-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ceub.br/. Brasília, 4 de agosto de 2025. RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CAPITÃES FLUVIAL NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Capitães Fluvial do Estado do Amazonas - SINDCAP-AM, neste ato representado por seu presidente: Francisco Assis Carvalho Santos; Capitão Fluvial. CIR: 001P2001114891 - RG: 1156 - CPF: ..932-**, Endereço: Av. Padre Agostinho Caballero Martin, Nº 17, São Raimundo - Manaus - AM. CEP: 69.027-020. CONVOCA, todos os Capitães e Aposentados da Categoria, da base territorial do Estado do Amazonas, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizadas no seguinte endereço: Av. Padre Agostinho Caballero Martin, Nº 17-B, São Raimundo - Manaus - AM. CEP: 69.027-020. Contato: (92) 99100-2714 - E-mail: [email protected], dia 07/09/2025, às 17:00h, em primeira convocação, e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes. Que deliberará sobre a seguinte pauta: a) Fundação do Sindicato dos Capitães