DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ASSIS CARVALHO SANTOS Presidente da Comissão Pró Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DOMESTICOS NO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos no Estado de Alagoas, no exercício da liberdade que nos assegura os artigos 511 e seguintes da CLT, nos termos do Art. 08 da Constituição Federal e atendendo o Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, convocamos todas as empregadas e empregados domésticos no estado de Alagoas, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato das Empregadas e Empregados Domésticos no estado de Alagoas, à ser realizada no dia 05 de setembro às 18:00 horas, em primeira chamada e ás 19;00 horas em segunda com qualquer números de presentes, a assembleia será realizada no seguinte endereço, R. Barão de Atalaia, nº 294 - Centro, Maceió - AL, 57020-560, Maceió- AL., a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão sobre a fundação do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos no estado de Alagoas, nos termos da Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, e sua abrangência territorial; Alagoas. 2. Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3. Eleição e posse da Diretoria executiva e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia. Maceió- AL, 6 de agosto de 2025. THIAGO CASSIMIRO DA SILVA COSTA Presidente da Comissão IVAN LUCIO MARCELINO DE JESUS OLIVEIRA p/ Comissão Pró Fundação COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato: RKV Alimentos Ltda, CNPJ: 34.652.187/0001-20; Processo: 0374/2025; Contrato nº 81/CPB/2025; Objeto: rescisão unilateral do Contrato n. 81/CPB/2025, firmado entre as partes, cujo escopo é o Fornecimento de kit lanche para evento do festival paralímpico; Valor Total: R$ 48.400,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos reais); rescisão a partir de 04 de agosto de 2025. João Daniel da Conceição - DEA C AVISO DE PENALIDADE Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa e Rescisão Contratual - RKV Alimentos Ltda. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (a) À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relato da área gestora quanto o atraso e não entrega do kit lanche (ii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade em desfavor da empresa contratada, com base nos itens 8.4.3, II, 9.2 e 8.4.7, constante no instrumento contratual81/CPB/2025 assinado em 12 de junho de 2025, Restituição do processo ao Departamento de Aquisições e Contratos para que sejam realizados os demais procedimentos necessários para a execução da sanção, autorizando a aplicação de multa de 15%(quinze porcento) sob valor da ordem de serviço, suspensão de contratar com o CPB pelo prazo de dois anos e rescisão unilateral, em desfavor da Empresa: RKV Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.652.187/0001-20. JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO p/Departamento de Aquisições e Contratos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 022/2025. Para aquisição de óleo lubrificante e graxas. Abertura 20/08/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu-MG, 6 de agosto de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Torna público o Procedimento Licitatório N° 008/2025 Concorrência nº 1/2025 Objeto: contratação sob demanda, de serviços especializados em engenharia/arquitetura consultiva para prestação de serviços técnicos na elaboração, compatibilização e adequação de estudos técnicos, projetos e soluções de arquitetura/engenharia em plataforma bim, bem como no gerenciamento, supervisão, controle e apoio técnico, social e ambiental das obras de infraestrutura e edificações, com a finalidade de atender os municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV. Sessão pública: às 09:00hrs do dia 05/09/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 05/09/25 - Tel. (31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público a alteração do edital nº 006/2025 - pregão eletrônico nº 006/2025. Objeto: registro de preço para eventual e futura, contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas, recapeamento, serviços de aplicação asfáltica e correlatos e manutenção de estradas vicinais contemplando roçada e limpeza das margens, desobstrução de bueiros e valetas, nivelamento do leito carroçável, manutenção de dispositivos de drenagem, sinalização e segurança, reparos emergenciais, correção de erosões, buracos e deformações pequenas no pavimento e fornecimento de hora máquina para atender os municípios consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV. Sessão pública de 21/08/25, às 09h00.O edital retificado e seus anexos estão disponíveis pelo telefone (31) 3665-0911, pelo e-mail: [email protected] ou no site: www.cimevmg.com.br. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público o Edital nº 007/25 - PE nº 007/25. objeto é a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de conjuntos padronizados de suprimentos escolares para atender às necessidades dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV. Sessão pública: 21/08/2025, às 13h00, por meio da plataforma eletrônica indicada no edital. O edital completo e seus anexos estão disponíveis pelo telefone (31) 3665-0911, pelo e-mail: [email protected] ou no site: www.cimevmg.com.br. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a concorrencia eletronica nº 006/2025 Processo nº 069/2025, Republicação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema construtivo modular padronizado com painéis termoisolantes e módulos pré-moldados de concreto, incluindo estruturas externas de acessos e estrutura interna completa em atendimento as necessidades dos municípios consorciados ao CIMINAS. Abertura dia 27/08/2025 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 147/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 147/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos (Infectologista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Catanduva-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 6 de agosto de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Retificação dos Prazos - Edital de Concorrência Eletronico Nº. 001/2025. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 035/2025 sob a modalidade de Concorrência Eletrônica nº 1/2025, do tipo MAIOR DESCONTO, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de implantação, ampliação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme especificações no Termo de Referência parte integrante e indissociável do presente Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 11/09/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 11/09/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 4 de agosto de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA EXTRATO DE CREDENCIAMENTOS Credenciamentos Nº 21 e 22/2025 Termos de Credenciamento Nº: 27 ao 30/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: Consórcio Intermunicipal De Saúde da Microrregião de Manga. Objeto: credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Credenciados: Dourado E Coutinho S/S LTDA, CNPJ 05.436.389/0001-36. Wagner Santa Rosa - Atividades Médicas, CNPJ 37.089.378/0001-13. Braga Ribeiro S/S LTDA, CNPJ 33.285.300/0001-13 e Conexão Saúde SER. Médicos LTDA, CNPJ 59.386.890/0001-39. Valor R$:Preços do anexo IV do Edital. Vigência: 04/08/2025 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 04/08/2025. Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do Consórcio. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Homologação e Adjudicação. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Objeto: Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor dos proponentes: DOURADO E COUTINHO S/S LTDA, CNPJ 05.436.389/0001-36. WAGNER SANTA ROSA - ATIVIDADES MÉDICAS, CNPJ 37.089.378/0001-13. BRAGA RIBEIRO S/S LTDA, CNPJ 33.285.300/0001-13 e CONEXÃO SAÚDE SER. MÉDICOS LTDA, CNPJ 59.386.890/0001-39. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital. Manga-MG, 21 de julho de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/CISVALE Aviso da Alteração. Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CISVALE. O Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - CISVALE. Inclui grupo e procedimentos, na tabela de serviços médicos e odontológicos na forma em que se específica. Informações e Despacho no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 6 de agosto de 2025. GILSON ADRIANO BECKER Presidente do CISVALE