DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700315 315 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VENTOS DE SANTA BERTILLA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A AVISO DE LICENÇA A Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A. - Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) de nº 1722/2025, com validade de 10 anos, para o empreendimento de Linha de Transmissão denominado LT 500 kV SE Serra do Tigre Sul - SE Santa Luzia II, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Currais Novos-RN, Carnaúba dos Dantas, Acari-RN, Parelhas-RN, Jardim do Seridó-RN, Santana do Seridó-RN, Ouro Branco-RN, Santa Luzia-PB, São José do Sabugi-PB e Frei Martinho-PB. Thiago Theodoro de Rezende TAURIES SAKAI NAKAZAWA Diretor / Head de Projetos - Implantação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2025 - COMPRASGOV Nº 90402/2025 - FEM SEI Nº 0050.017740.00012/2025-90 Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE CORTINAS, destinadas a atender às necessidades técnicas dos espaços culturais, Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco, e Teatro José Augusto, em Cruzeiro do Sul. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/08/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 401/2025 - COMPRASGOV Nº 90401/2025 - SEOP SEI Nº 4016.011949.00007/2025-12 Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a realização de serviços de instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e reparo de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de peças, gás de reposição e componentes necessários para a instalação, bem como a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/08/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 369/2025 - COMPRASGOV Nº 90369/2025 - SEJUSP SEI Nº 0819.012931.00150/2025-61 Objeto: Aquisição de kits de aph tático, bolsas/mochilas APH tático nível intermediário. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 07/08/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 6 de agosto de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 COMPRASGOV Nº 90014/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.012679.00023/2024-80 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos na área de Neurologia Clínica e Cirúrgica, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter eletivo e de urgência e emergência e a demanda ambulatorial da Rede Estadual de Saúde. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/08/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da RETIFICAÇÃO do Termo de Referência/Edital. Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2025 - COMPRASGOV Nº 90251/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.014754.00010/2025-31 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na especialidade de ginecologia, obstetrícia e mastologia, para realização de consultas médicas incluindo pré-natal de alto risco, rastreamento para câncer de colo de útero e mama, bem como coletas de exames laboratoriais, realização exames de imagens e diagnósticos, com capacidade de deslocamento intermunicipal, por meio de Unidade Móvel adaptada, incluindo o fornecimento de recursos humanos, bem como equipamentos e insumos necessários a execução do serviço. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 22/08/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da RETIFICAÇÃO do Termo de Referência/Edital. Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 82/2025 - COMPRASGOV Nº 90082/2025 - CPC - SEE SEI Nº 0014.018968.00023/2025-22 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do anfiteatro localizado no município de Rio Branco - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/08/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/08/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de agosto de 2025. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 6/2025 - SEAD/DIRPAP/SANEACRE Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Equipamentos de Refrigeração, Máquinas, Informática e Eletroeletrônicos, Mobiliários e Eletrodoméstico), sob a condição de sucata. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 01/09/2025 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 08/09/2025 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital. Descrição dos Lotes: . .LOT E .DESCRIÇÃO DO BEM .S I T U AÇ ÃO .LO C A L I Z AÇ ÃO .VALOR AVALIADO .VALOR DE INCREMENTO . .01 .EQUIP. DE REFRIGERAÇÃO .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 500,00 .R$ 30,00 . .02 .M ÁQ U I N A S .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 600,00 .R$ 30,00 . .03 .EQUIP. DE INFORMÁTICA E E L E T R O E L E T R Ô N I CO S .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 1.000,00 .R$ 30,00 . .04 .MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS .S U C AT A .RIO BRANCO/AC .R$ 445,00 .R$ 30,00 . .VALOR TOTAL . R$ 2.545,00 . PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO/SEE Nº 245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 558/2023 SEI Nº 0014.004796.00060/2025-91 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteína animal), para atender as necessidades do Departamento de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no âmbito do Programa REM-KFW, ACRE FASE II, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 558/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.004796.00060/2025-91. DO VALOR DO CONTRATOO valor total do presente contrato é de R$ 36.990,00 (trinta e seis mil e novecentos e noventa reais). Nota de Empenho nº 7170012376/2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação Especial); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.703.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se- á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 2 de julho de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Sylas Pascoal Nogueira - Frigopeixe Monte Castelo da Amazônia Imp. e Exp. Ltda. - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO/SEE Nº 251/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 SEI Nº 0014.015399.00170/2025-61 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, para o ano letivo, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 005/2025/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 182.263,68 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 005/2025. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 26 de junho de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Edinei Sales de Araújo - Associação de Produtores e Produtoras Rurais Coração do Menino Jesus - Pela Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 25/2025/SEE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 Processo n° 0014.015399.00225/2024-51 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão para avaliação e classificação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri, para o ano letivo, em favor de: 1.COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILÉIA - COOPEGRÃOS (CNPJ: 09.197.432/0001-09), para os itens 2, 3, 6, 7, 8, 11, 13, 15,17,19 e 21, no valor total de R$ 1.192.808,76 (um milhão, cento e noventa e dois mil oitocentos e oito reais e setenta e seis centavos);2. COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DE XAPURI - COOPERXAPURI (CNPJ: 33.005.236/0001- 70) para os itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 400.642,00 (quatrocentos mil seiscentos e quarenta e dois reais);3. FRANCISCO ASSIS HONORATO DE ARAÚJO para os itens 4, 6, 7, 8, 15 e 17, no valor total de R$ 38.234,00 (trinta e oito mil duzentos e trinta e quatro reais);4. ANIZIO MENEZES DE SOUSA para os itens 1, 2, 7, 13, 15, 17 e 19, no valor total de R$ 39.993,20 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos);5. ONEIDE MORAES FARIAS para os itens 2, 15, 17