DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700316 316 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e 19, no valor total de R$ 39.666,00 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais);6. RAIMUNDO CRUZ DOS SANTOS para os itens 2, 6, 7, 8, 11, 14, 15, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 28.152,50 (vinte e oito mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos);7. GILDA BARBOSA SILVA NEVES para os itens 6, 7, 8, 14, 15, 17, 19, no valor total de R$ 39.360,54 (trinta e nove mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos);8. PEDRO FRANCISCO DA APARECIDA para os itens 1, 6, 7, 8, 16, 17, no valor total de R$ 39.998,50 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos);9. RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS para os itens 4, 6, 7, 8, 13 e 17, no valor total de R$ 39.993,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais);10. JAKELINE FERNANDES DE FARIAS para os itens 6, 8, 13, 14, 15 e 17, no valor total de R$ 39.190,00 (trinta e nove mil cento e noventa reais);11. MANOEL MATIAS DE SALES para os itens 1, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 17 e 19, no valor total de R$ 39.856,60 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos);12. FREDE GILBERTO PENEDO DE SOUZA BORGES para os itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 17 e 20, no valor total de R$ 39.466,00 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais);13. MARGARIDA DA SILVA GOMES BEZERRA para os itens 4, 6, 7, 8, 13, 14, 17 e 19, no valor total de R$ 39.716,87 (trinta e nove mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos);14. AURICELIO MUNIZ DE OLIVEIRA para os itens 2, 13, 14, 15, 17 e 20, no valor total de R$ 23.446,00 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais);15. OSMAR SOUSA E SILVA para os itens 2, 6, 7, 8, 14, 15, 17 e 19, no valor total de R$ 39.721,90 (trinta e nove mil setecentos e vinte e um reais e noventa centavos);16. ELETICE LOURENÇO DA COSTA CAVALCANTE para os itens 4, 6, 7, 8, 15 e 19, no valor total de R$ 39.999,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais);17. JOSÉ SALES PEREIRA para os itens 4, 6, 15 e 19, no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais);18. AGUINALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA para os itens 4, 6, 15 e 19, no valor total de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais);19. FRANCILENE NOGUEIRA RIBEIRO para os itens 4, 6, 15, 16 e 19, no valor total de R$ 35.088,50 (trinta e cinco mil oitenta e oito reais e cinquenta centavos);20. MARIA MADALENA FERREIRA DA SILVA para os itens 4, 6, 7, 8, 15, 16 e 19, no valor total de R$ 37.791,90 (trinta e sete mil setecentos e noventa e um reais e noventa centavos);21. JOSE DA SILVA DE SOUZA para os itens 4, 6, 7, 8, 10, 13, 15, 18 e 20, no valor total de R$ 11.756,00 (onze mil setecentos e cinquenta e seis reais);22. REINALDO PEREIRA DA SILVA para os itens 1, 4, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 17, 19 e 20, no valor total de R$ 39.886,40 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); 23. BARBARA MARIA GONÇALVES DE SOUZA para os itens 4, 6, 7, 8, 15, 17 e 19, no valor total de R$ 36.576,53 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 15 de julho de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 33/2025/SEE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025 Processo n° 0014.015386.00073/2025-81 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Contratação, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 044/2025 - COMPRASGOV Nº 90044/2025, em favor da empresa FIDELIS ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (CNPJ: 48.646.116/0001-29), no valor total de R$ 520.835,98 (quinhentos e vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 18 de julho de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 41/2025/DERACRE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 - COMPRASGOV 90039/2025 - DERACRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00028/2025-83 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 12/2025/DERACRE - DIEX/DERACRE - DIREXPLAN (0016585232), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação-CPC, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 039/2025 - COMPRASGOV 90039/2025 - DERACRE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de pavimentação e adequação de vias urbanas em municípios do Estado do Acre, em conformidade com as especificações estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital, em favor das Empresas: OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ nº 04.265.012/0001-07 para o Lote 1, com valor de R$ 917.304,86 (novecentos e dezessete mil trezentos e quatro reais e oitenta e seis centavos) e Lote 2 com valor de R$ 1.948.780,08 (um milhão, novecentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais e oito centavos), ADINN CONSTRUCÃO E PAVIMENTACÃO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 01.287.024/0001-36 para o lote 3 com valor de R$ 1.749.134,66 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) e CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 15.017.690/0001-69 para o Lote 4 com valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais). Rio Branco-AC, 31 de julho de 2025. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 42/2025/DERACRE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025 - COMPRASGOV Nº 90062/2025 - DERACRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.013334.00075/2025-27 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER Nº 11/2025/DERACRE - DIEX/DERACRE - DIREXPLAN (0016583037), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação-CPC, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 062/2025 - COMPRASGOV N.º 90062/2025 - DERACRE, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para recuperação de ramais em Municípios do Estado do Acre, no Município de Assis Brasil (Ramal Icuriã) em conformidade com as especificações estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital, em favor da Empresa CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 15.017.690/0001-69, lote único no valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Rio Branco-AC, 31 de julho de 2025. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS LICITAÇÃO AMGESP Nº 94/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001394/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.209/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene - Data de realização: 22 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002013/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.042/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 22 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000275/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.122/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório; Data de realização: 22 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001860/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.016/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentais - Data de realização: 22 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001720/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.006/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios (SAMU) - Data de realização: 25 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000357/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.070/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos (geral) - Data de realização: 25 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:34000.0000008239/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.136/2025; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos da padaria, cozinha central e cozinha da fábrica da esperança no complexo penitenciário de Maceió - Data de realização: 22 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000691/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.168/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sondas); Data de realização: 22 de agosto de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 4 de agosto de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.014/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.014/2025. Processo: 41010.07072/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Contratação do serviço de lavagem, higienização e desinfecção de enxoval médico-hospitalar do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Data de realização: 25 de agosto de 2025 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 5 de agosto de 2025. WANDESSON DE SOUZA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.015/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.015/2025. Processo: 41010.9508/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de geradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 21 de agosto de 2025 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 5 de agosto de 2025. BRUNO DA SILVA BANDEIRA. Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 20/2025 COMUNICADO DE REMARCAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 20/2025 para Fornecimento de 50 Unidades de Container para o processamento de mel, frutas, verduras, derivados de mandioca e classificadora de ovos que serão destinadas aos diversos Municípios do Estado Bahia, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 27/08/2025 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de ausência do Projeto Básico. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador - BA, 5 de agosto de 2025. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 21/2025 COMUNICADO DE REMARCAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 21/2025 para fornecimento de 42 unidades de container para o processamento e beneficiamento de leite que serão destinadas aos diversos municípios do Estado Bahia, fica remarcado para o dia 26/08/2025 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de ausência do projeto básico. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Salvador - BA, 4 de agosto de 2025. DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação da publicação do DOU, no dia 04 de julho de 2025, Seção 3, Nº 124, onde se lê: "R$ 8.310.000,00 (oito milhões e trezentos e dez mil reais) para Lote I e no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) para o Lote II", leia-se: "R$ 8.309.935,00 (oito milhões, trezentos e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais) para Lote o I e no valor de R$ 437.365,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e trezentos e sessenta e cinco reais ) para o Lote II". Salvador - BA, 4 de agosto de 2025 BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Diretor Presidente