DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO Diretor Presidente. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 293/25 Processo SEI 100.19806.2025.0025815-19. Contrato 460020973. Contratada: IQ CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Prorrogar por 135 dias o contrato, passando o final de execução para 22/01/2026. Assinado em 04/08/25. Salvador, 4 de agosto de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 296/25 Processo SEI 100.0881.2025.0024160-12. Contrato 460021746. Contratada: IQ CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Acréscimo de 19,66% e supressão de 6,44% no contrato, no valor de R$ 2.155.260,01. Assinado em 04/08/25. Salvador, 4 de agosto de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 298/25 Processo SEI 100.19806.2025.0021210-03. Contrato 460021656. Contratada: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 05.325.897/0001-47). Objeto: Acréscimo de 17,03% e supressão de 1,27% no contrato, no valor de R$ 7.170.800,00. Assinado em 04/08/25. Salvador, 4 de agosto de 2025. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 16/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Vila São José (Cheira Cabelo), Barrinha, Feirinha de Santa Luzia, Assentamento Santa Helena, Jatobá (Lagoa do Jatobá), Carneiros, Caraíbas, Baixa do Mocambo (Moca Olho), Assentamento Gerais Pituba, Assentamento Gerais Salinas, Assentamento Brasilândia, Capinão e Riacho Capinão no município de Carinhanha, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação da CERB em conformidade com a Lei Federal 13.303/16 e disposições do Edital de Licitações, torna público o Resultado de Habilitação da licitação acima referenciada, dando como INABILITADA a empresa EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA, por não atender ao exigido no item "11.3. Qualificação Técnica" e subitens "11.3.1" e "11.3.2" do Termo de Referência, bem como o Item "XIV-3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA" letras "a" e "b" do Edital. Informamos aos interessados que os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vistas presencialmente, e posteriormente serão disponibilizados por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) e site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). Informamos, ainda, que o processo seguirá com a análise da proposta subsequente. Salvador - BA, 29 de julho de 2025. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250014 IG Nº 1389223000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20250014, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEM CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95067/2025, até o dia 09/09/2025, às 09:30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 4 de Agosto de 2025 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240012 IG Nº 1384644000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240012, de interesse da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará - SET, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916832024, até o dia 28/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 1 de Agosto de 2025 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250897 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250897, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908972025, até o dia 26/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza - CE, 4 de Agosto de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que prorroga o prazo do REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SULCADOR SIMPLES - para o dia 20/08/2025 às 10h, será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 (Compras Gov) A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que que prorroga o prazo da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRONICA, para AQUISIÇÃO DE "TRATOR AGRÍCOLA GABINADO ESTREITO" - para o dia 20/08/2025 às 14h, será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3713. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATOS DE CONTRATO Contrato: 30000184/2023; Processo: 1651/2025; Data Assinatura: 24/07/2025; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 067/2022; Valor Global: 1.389.607,02; Modalidade: Aditivo; Contratada: Ankara Engenharia Ltda.(13.578.869/0001-60); Recursos: Saneago e Ogu/Pac; Objeto: 4º Termo Aditivo - Acréscimo e A Supressão de Quantitativos, Bem Como A Prorrogação do Prazo de Execução; Contrato: 30000280/2022; Processo: 11069/2025; Data Assinatura: 15/07/2025; Prazo Vigência: 60 Dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: Danfoss do Brasil Indústria e Comércio Ltda(62.158.480/0001-70); Recursos: Pac; Objeto: 5º Termo Aditivo A Prorrogação do Prazo de Execução e de Vigência, Contatos A Partir de 24/07/2025. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00017/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Escola de Tempo Integral com 13 (treze) Salas de aula - Padrão FNDE (novo PAC), no município de Colinas, neste Estado. A data de abertura do certame se dará no dia 25 de agosto de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 4 de agosto de 2025. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/SEDEC S E D EC - P R O - 2 0 2 4 / 0 2 4 5 6 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - SEDEC, por intermédio de seu Secretário de Estado Sr. CÉSAR ALBERTO M I R A N DA LIMA DOS SANTOS COSTA, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto dos Itens 1 e 3, do resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº005/2025/SEDEC, realizado via Sistema de Aquisições Governamentais/SIAG Processo Administrativo SEDEC-PRO-2024/02456, onde a abertura da sessão ocorreu no dia 28/05/2025, às 9hs (horários de Cuiabá/MT), composta de 4 ITENS, ficando o resultado da seguinte forma : ADJUDICADO e HOMOLOGADO por este Secretário os Itens em favor da empresa: ENZO CAMINHÕES LTDA, CNPJ 09.137.236/0001- 49, ITENS 1 E 3 - no valor total dos Itens de R$30.548.850,00 (Trinta milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), para o prazo de 12 meses, processo de Intenção de Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Caminhão Carga tipo TRUCK, Carroceria Basculante e Caminhão Carga tipo Carroceria Tanque PIPA, para atender demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Cuiabá, 29 de Julho de 2025. CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC/MT RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/SEDEC Processo Administrativo SEDEC-PRO-2024/02456 A Secretaria Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - SEDEC, por intermédio da Pregoeira, a Sra. ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA, designada pela Portaria nº048/2025/GSAAS/SEDEC, de 14 de Julho de 2025, publicada no Diário Oficial Extra do Estado de Mato Grosso Nº29.029, em 14 de Julho de 2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº005/2025/SEDEC, composto de 4 Itens, processo de Intenção de Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Caminhão Carga tipo TRUCK, Carroceria Basculante e Caminhão Carga tipo Carroceria Tanque PIPA, sendo adjudicados e homologados os itens 1 e 3 pelo Secretário CÉSAR ALBERTO