DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700318 318 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC-MT, e os itens 2 e 4 Fracassados. Ficando o resultado, conforme a seguir: ITENS 1 e 3 - ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS EM FAVOR DE ENZO CAMINHÕES LTDA CNPJ 09.137.236/0001-49 ITEM 01: Caminhão Truck Traçado Zero km, ano e/ou modelo corrente, cabine frontal, com basculamento para manutenção, tração 6x4, ar condicionado na cabine, direção hidráulica, Adesivamento institucional do órgão conforme instruções de Padronização Visual. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida no Estado de Mato Grosso. Tanque de combustível cheio no momento da entrega e emplacamento. QUANTIDADE: 27 UNIDADES - RESULTADO: VALOR UNITÁRIO: R$ 788.700,00 - VALOR TOTAL: R$ 21.294.900,00. ITEM 02: Caminhão Truck Traçado Zero km, ano e/ou modelo corrente, cabine frontal, com basculamento para manutenção, tração 6x4, ar condicionado na cabine, direção hidráulica, Adesivamento institucional do órgão conforme instruções de Padronização Visual. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida no Estado de Mato Grosso. Tanque de combustível cheio no momento da entrega e emplacamento. QUANTIDADE: 09 - RESULTADO FRACASSADO. ITEM 03: Caminhão Pipa - Zero km, ano de modelo corrente, cabine frontal, tração 6x2, ar condicionado na cabine, direção hidráulica, equipado com tanque pipa de no mínimo 15.000 litros com sistema de caixa bomba. Adesivamento institucional do órgão conforme instruções de Padronização Visual. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida no Estado de Mato Grosso.. Tanque de combustível cheio no momento da entrega. QUANTIDADE: 15 UNIDADES - RESULTADO: VALOR UNITÁRIO: R$ 616.930,00 - VALOR TOTAL: R$ 9.253.950,00. ITEM 04: Caminhão Pipa - Zero km, ano de modelo corrente, cabine frontal, tração 6x2, ar condicionado na cabine, direção hidráulica, equipado com tanque pipa de no mínimo 15.000 litros com sistema de caixa bomba. Adesivamento institucional do órgão conforme instruções de Padronização Visual. Garantia mínima de 12 meses e assistência técnica garantida no Estado de Mato Grosso.. Tanque de combustível cheio no momento da entrega. QUANTIDADE: 15 UNIDADES - RESULTADO: FRACASSADO. VALOR TOTAL DOS ITENS 01 e 03: R$ 30.548.850,00 (trinta milhões quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). Cuiabá, 31 de Julho de 2025. ANGELA MARIA DA SILVA BASTOS ZUBA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital por meio do Planejamento SIRP 98/2025, através do site www.compras.mg.gov.br. Processo SEI n.º 3040.01.0007281/2023-30-pregão eletrônico para Registro de Preços n.º 98/2025- Objeto: Aquisição de kits de irrigação por microaspersão. Retifica-se a data para o recebimento das propostas e disputa publicada no dia 12/08/2025, seção 3, página 266 para o dia 22/08/2025. Informações: e-mail [email protected] - Telefone: (31) 3349-8022. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte/MG, 5 de agosto de 2025. Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º177/2025 - Planejamento SIRP nº3041000090/2025 - Pregão eletrônico nº90/2025, com o objeto: aquisição de embriões raça Girolando, tendo como licitantes vencedora à empresa Cenatte Embriões Ltda, CNPJ 03.109.382/0001-84, lote 01, no valor R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025 - CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 25-01697-9) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2025/01242. OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS E ELETROMECÂNICAS DO LOTE 03 E DERIVAÇÃO PARA A BARRAGEM ARAÇAGI, DO CANAL ACAUÃ/ARAÇAGI - ADUTOR DAS VERTENTES LITORÂNEAS DA PARAÍBA. A DATA DE ABERTURA, dia 15 de setembro de 2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Av. Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 98610-3676. O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de- infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais, bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail [email protected] . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB. João Pessoa, 1º de agosto de 2025. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente CEC-SEIRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:13-00178-7 Número do Contrato: 001/2013 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA Nº do Aditivo: 18 Objeto do aditivo: Prorrogar a vigência sem acréscimo de valor. Vigência do Contrato:7/2/2013 a 7/10/2025 Data da assinatura do aditivo: 7/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:13-00178-7 Número do Contrato: 001/2013 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA Nº do Aditivo: 19 Objeto do aditivo: ADITAR COM O DECRÉSCIMO Valor do aditivo: -896.197,77 Vigência do Contrato:7/2/2013 a 7/10/2025 Data da assinatura do aditivo: 21/7/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:11.01192-1Número do Contrato: 005/2011 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ Nº do Aditivo: 19 Objeto do aditivo: Prorrogara a vigência, sem com acréscimo de valor. Vigência do Contrato:24/8/2011 a 30/6/2025 Data da assinatura do aditivo: 31/3/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE:11.01192-1Número do Contrato: 005/2011 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ Nº do Aditivo: 20 Objeto do aditivo: Prorrogara a vigência, sem com acréscimo de valor. Vigência do Contrato:24/8/2011 a 30/8/2025 Data da assinatura do aditivo: 30/6/2025 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EPROTOCOLO Nº 24.344.962-6 Edital nº 90075/2025-DMP Processo GMS Nº 1088/2025 Licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI e ampla disputa com reserva de cotas para ME/EPP/MEI. UASG n.º 926764 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e multimídia. Critério de Julgamento. Menor preço por item. Valor máximo estimado. Em R$ 2.647.277,74. - Recebimento das Propostas eletrônicas no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 07/08/2025 até às 07h59min. do dia 25/08/2025. - Abertura das Propostas e Recebimento dos Lances no site www.compras.gov.br - a partir das 08h do dia 25/08/2025. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: https://www.compras.gov.br ou através do sitio www.npd.uem.br/cmp/del_divulgacao.zul (mediante prévio cadastro) ou no portal da transparência UEM: https://www.npd.uem.br/transparencia/portalPR_licitacoes.zul. Dúvidas entrar em contato no e-mail [email protected]. Maringá, 31 de julho de 2025. MADISON TOSHIO KUSAKAWA Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2025 Unioeste Torna público que realizará LICITAÇÃO modalidade: Concorrência Eletrônica tipo Maior Desconto Nº 80/2025. E-Protocolo 22.771.168-0 Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a empreitada por preço unitário, para a Construção da primeira etapa do Ginásio de Esportes no campus de Foz do Iguaçu. Valor Máximo R$ 894.867,15 (oitocentos e noventa e quatro mil e quinze centavos). Dotação Orçamentária nº 4534.1236434.8128 4490-5101 fontes 501 250 700 281.-RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h do dia 07/08/2025, no sítio https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg -ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00min, do dia 22/08/2025, horário de Brasília/DF, no mesmo endereço eletrônico. O edital e demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Equipe de Apoio, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Campus de Foz do Iguaçu), na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, 1300 - Pólo Universitário - CEP 85.870-650 - Foz do Iguaçu - Paraná, ou pelo Fone: (45) 35768102, ou no link https://www.gov.br/pncp/pt- br, no link http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes. Foz do Iguaçu, 29 de julho de 2025. NERI NARCIZO DOS SANTOS Agente de Contratação UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 315/2025 - UEPG e n.º 4094/2025 - GMS PROCESSO E-PROTOCOLO N° 22.694.113-4 Publicado neste DOU - Seção 3 nº 132, quarta-feira, 16 de julho de 2025, página: 239. Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração dos prazos de execução e vigência da CLÁUSULA QUINTA do contrato original, com fundamento legal Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Este contrato decorre da Concorrência Eletrônica Integrada nº 003/2024 - UEPG e nº 139/2024 - GMS e nº 90003/2024 - UASG Responsável: 451164 - Processo: e-Protocolo n° 22.694.113-4. Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura, para elaboração de projetos básico (ND 350), legal e executivo (ND400) de arquitetura, projetos complementares de engenharia, aprovação nos órgãos competentes, As Built (ND500), e execução da obra da Torre 2 do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito à R. Prof. Gabriel de Paula Machado, 601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR , CEP 84031-510. Os projetos deverão ser desenvolvidos em plataforma BIM (Building Information Modeling), conforme elementos técnicos instrutores e anexos ao edital. Contratante: U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Contratado(a): Empresa: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda com instrumento particular de Constituição de Consórcio com a empresa Engerama Engenharia e Empreendimentos Ltda designado de Consórcio Porto Belo - Engerama. Valor: R$ 107.060.000,00 - Fontes de Recursos: 700 - Contrato de Repasse nº 965671/2024 - Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal e Fonte 899. Onde se lê: "Prazo de Vigência: 11/07/2025 a 09/07/2029" Leia-se: "Prazo de Vigência: 11/07/2025 a 01/03/2029. Prazo de Execução: 21/07/2025 a 02/09/2028". Gestor de Contrato: Andrea Tedesco. Fiscal: Elias Pereira. Suplente: Eloise Aparecida Langaro Ponta Grossa/PR, 5 de agosto de 2025 RODRIGO ZARDO - DIRETOR p/ Diretoria de Material e Patrimônio GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO.COMPESA Nº 156/2024 CSL, Publicado na seção 03, Pág. 267 de 20/12/2024. Torna público Fracassada. Recife, 31 de julho de 2025. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA LC Nº 119/2025 CSL, Publicado na seção 03, Pág. 171 de 26/06/2025. Torna público Revogada. Recife, 31 de julho de 2025. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação