DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 01/09/2025 às 14:00h. Disputa: 01/09/2025 às 15:00h. Edital disponível 07/08/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 31 de julho de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2025 (90028/2025) O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI-PI, através do seu Agente de Contratação, em conformidade com às disposições contidas na Lei nº 14.133/21 e tendo em vista a constatação superveniente de incongruências no Termo de Referência, torna público, para que surta os efeitos legais, a SUSPENSÃO SINE-DIE da data de abertura do certame licitatório referenciado, anteriormente designada para o dia 31 (trinta e um) de julho de 2025. O Agente de Contratação, bem como a Equipe de Apoio da Licitação comunicam que tão logo sejam retificadas e corrigidas as incongruências detectadas, designarão nova data e horário para abertura do certame licitatório referenciado, nos mesmos moldes do aviso anterior. O Agente de Contrafação comunica ainda, que o motivo da suspensão objeto deste aviso, tem como propósito preservar os direitos dos licitantes, a lisura e o caráter competitivo do certame. Teresina, 31 de julho de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI Visto: FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 28/2025 (90028/2025) PROCESSO SEI: 00119.001555/2023-46 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que se encontrava suspensa para correção de impropriedades detectadas no Termo de Referência e Planilhas Orçamentárias. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/08/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.131.422,03 (um milhão cento e trinta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e três centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. PROJETO ATIVIDADE: 15.782. 0105. 5071 - CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS E DE ESTRADAS VICINAIS. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 Teresina, 6 de agosto de 2025. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI) PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 07/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000708/2025-72 O Diretor Geral do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 07/2025, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de café torrado e moído; açúcar, água mineral, adoçante, mexedor e guardanapo, para atendimento das necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes, em face de ter sido declarada vencedora do Lote 1 a empresa BMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 30.587.479.0002/56, ao valor total de R$ 32.849.940,00 (Trinta e dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). Fica convocada a empresa adjudicatária para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar a Ata de Registro de Preços correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Teresina/PI, 6 de Agosto de 2025 FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo SEI Nº 00114.000011/2025-79 Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 008/2025 - Relançamento. Critério de Julgamento: Menor Preço Identificação do Licitante: Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA/PI Resumo do Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia para implantação do sistema adutor 2ª etapa, nos municípios de Alegrete e Belém do Piauí, localizados no Estado Piauí. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do Edital e seus anexos: Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço: Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Bloco G, 1º Andar, ou através do telefone: (0**86) 3222-0038, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 11:00 (onze horas) do dia 22/08/2025 (sexta-feira). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor Global Estimado: R$ 2.709.380,49 (dois milhões, setecentos e nove mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Dotação Orçamentaria: 15.451. 0105. 5060. UG: 160101. Fonte de Recurso: 700 Natureza da Despesa: 339039 Nº Nota de Reserva do SIAFE: 2025NR00117. Teresina (PI), 6 de agosto de 2025. DANÍSIO GUIMARÃES E MARABUCO Agente de Contratação FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2025 Nº do processo: 00201.000467/2024-79 Pregão Eletrônico Nº 021/2023/SEAD-PI. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Contratado: 04.402.873/0001-81 - GRAFICA J S SOBRINHO LTDA. Objeto: Banners de lona em front light, tamanho 0,90 x 1,20m, impressão em policromia, acabamento com ilhós ou dois bastões e corda, de acordo com a demanda do contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total: R$ 477,36. Data de Assinatura: 07/07/2025. Signatários: Zenaide Batista Lustosa Neta - Contratante; José Sales Sobrinho - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do contrato: 04/2023 Nº do processo: 00201.000551/2024-92 Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Contratado: 21.850.903/0001-31 - EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses para contratação de serviços de consultoria afim de realizar o Projeto Teia de Direitos - Dialogando com as Redes. Fundamento Legal: art. 57, §1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do contrato: 05/2023 Nº do processo: 00201.000552/2024-37 Pregão Eletrônico Nº 26/2023. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Contratado: 42.232.475/0001-53 - F J DA SILVA ARTIGOS VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses para contratação de empresa para confecção de camisetas institucionais afim de realizar o Projeto Teia de Direitos - Dialogando com as Redes. Fundamento Legal: art. 57, §1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025- SIN/RN Processo Administrativo nº 06010043.001119/2024-55- SIN/RN. Concorrência Eletrônica N° 90009/2025/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA CADEIA PÚBLICA DE MOSSORÓ, localizada na RN 015, Estrada Mossoró/Baraúna, Sítio Riacho Grande, Mossoró/RN. PREÇO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2025, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34132 Fund Penitenciário do RN; SUBAÇÃO: 300401 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal; FONTE RECURSO: 0.7.12.000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de julho de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. HELTON EDI XAVIER DA SILVA - Secretário de Estado da Administração Penitenciária - SEAP. TAYRONE CORTEZ DE LIMA - NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810265.000202/2024-30, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90093/2025, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO AUTO BUSCA E SALVAMENTO(ABS) PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/RN. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 20/08/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira