DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700320 320 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO DE NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO: 17201.004180/2024.11 OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil, pertinentes à execução do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 951516/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Contratação da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em virtude de erro material identificado em resultado anterior, havendo a necessidade de correção, RETIFICA o resultado da licitação referente ao processo supracitado. O Resultado de Licitação primeiramente foi veiculado no Diário Oficial do Estado de Roraima - DOE do dia 10/07/2025, edição nº 4960, página 153; no Jornal Folha de Boa Vista, edição 1633/2025, seção Editais, página 01, do dia 09/07/2025; e no Diário Oficial da União - DOU de 18/07/2025, nº 134, Seção 3. Desta forma, fica assim: ONDE SE LÊ: "Empresa classificada: MORAC CORPORATION LTDA:CNPJ:48.355.003/0001-74; item:12, valor total: R$22.049,00 (...) Valor Global do Certame: R$ 96.707,65(noventa e seis mil setecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos)" LEIA-SE: "Empresa classificada: MORAC CORPORATION LTDA:CNPJ:48.355.003/0001-74; item:12, valor total: R$2.249,00 (...) Valor Global do Certame: R$ 76.907,65 (setenta e seis mil novecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos)" As demais informações permanecem inalteradas. Boa Vista-RR, 18 de julho de 2025. EZEQUIAS SILVA FEITOSA JÚNIOR GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 51/SEJURI/2025 Contratada: SUPERA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Origem: PE nº 191/SEJURI/2024 Objeto: aquisição de insumos e equipamentos para a Oficina Laboral de Marcenaria da Colônia Agroindustrial de Palhoça, Convênio SICONV n° 891728/2019 - Projeto PROCAP. Valor do Contrato: R$ 7.737,00 Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.52.38/Fonte 1.700.228.015 Assinatura: 28/07/2025. Vigência: 31/12/2025 Fpolis, 01/08/2025 Pela Contratante: Danielle Amorim Silva Pela Contratada: Helenson Rodrigo Faria SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 52/SEJURI/2025 Contratada: LUIZA RIGO DALMINA - ME Origem: PE nº 191/SEJURI/2024 Objeto: aquisição de insumos e equipamentos para a Oficina Laboral de Marcenaria da Colônia Agroindustrial de Palhoça, Convênio SICONV n° 891728/2019 - Projeto PROCAP. Valor do Contrato: R$ 2.358,80 Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 44 90.52.39/44.90.52.38 / Fonte 1.700.228.015 Assinatura: 29/07/2025. Vigência: 31/12/2025. Fpolis, 04/08/2025 Pela Contratante: Danielle Amorim Silva Pela Contratada: Luiza Rigo Dalmina SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEG R AÇ ÃO S O C I A L / F U P ES C EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 53/SEJURI/2025 Contratada: L S BELLAS LOPES COMERCIAL LTDA Origem: PE nº 191/SEJURI/2024 Objeto: aquisição de insumos e equipamentos para a Oficina Laboral de Marcenaria da Colônia Agroindustrial de Palhoça, Convênio SICONV n° 891728/2019 - Projeto PROCAP. Valor do Contrato: R$ 13.799,99 Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.30.42/Fonte 1.700.228.015 Assinatura: 14/05/2025. Vigência: 13/05/2026. Fpolis, 28/07/2025. Pela Contratante: Danielle Amorim Silva Pela Contratada: Lilian Santarosa Bellas Lopes SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/SEJURI/2025 Contratada: MIRA TRIWIN LTDA Origem: PE nº 191/SEJURI/2024 Objeto: aquisição de insumos e equipamentos para a Oficina Laboral de Marcenaria da Colônia Agroindustrial de Palhoça, Convênio SICONV n° 891728/2019 - Projeto PROCAP. Valor do Contrato: R$ 3.717,86. Dot. Orç.: UG 54096/SubAção 010920/Item 33.90.30.42/ 44.90.52.38/44.90.52.12/44.90.52.28/Fonte 1.700.228.015 Assinatura: 14/05/2025. Vigência: 13/05/2026. Fpolis, 28/07/2025. Pela Contratante: Danielle Amorim Silva. Pela Contratada: Thais da Rosa. SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 11/2025 1ºALTERAÇÃO A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 01 de setembro 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 011/2025 1ºALTERAÇÃO-DESO. Objeto: execução das obras de implantação da nova estação de tratamento de água do POXIM, localizada no município de ARACAJU/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: TC TRANSFEREGOV.BR Nº 1099269-33/972263/2024/MCIDADES/CAIXA / D ES O. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo: - Processo 2023/38960/00485 - Uasg: 453528 Solicitante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90001/2025. Objeto: Contratação de serviços de implantação de dispositivos de segurança nas rodovias do Estado do Tocantins, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. Data de abertura/horário: 26 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek. - Processo 2024.38960.001308 - Uasg: 453528 Solicitante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente grupo gerador diesel, 360 kw, (450 kva) em regime de emergência ou 324 kw (405 kva) em regime de fonte principal, 60 hz, 380/220v, com sistema de arrefecimento por radiador e tanque de combustível de 500 litros montado no chassi do grupo gerador. Data de abertura/horário: 22 de agosto de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek. As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 31 de julho de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2025, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender às necessidades da Prefeitura de Bujari/AC e ADJUDICO os objetos licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) CIPRIANI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.805.545/0001-38-classificada para os itens: 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 33 - 35 - 36 - 37 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 com o valor total de 396.174,08 (Trezentos e Noventa e Seis Mil Sento e Setenta e Quatro Reais e Oito Centavos); 2°) J. & J D'PAULA E CIA LTDA - 18.667.349/0001-47 - classificada para os itens: 4 - 19 - 31 - 32 - 38 - 52 com o valor total de R$ 100.206,15 (Cem Mil Duzentos e Seis Reais e Quize Centavos), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 5 de agosto de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2025. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07/08/2025, através dos endereços: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e do e-mail: [email protected]. Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09 horas(horário Local) do dia 27/08/2025, quando terá início a disputa de preços. Capixaba - AC, 6 de agosto de 2025. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 22/08/2025 Horário: 09h00min O Edital Ser Retirado No Site: Http://Sistemas Tce Ac Gov Br/Portaldas- Licitacoes/Https://Www.Rodriguesalves.Ac.Gov.Br/Licitacao, E-Mail: [email protected]. Também Poderá Ser Retirado Direto No Setor De Licitações E Contratos. Local De Abertura: Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - Sala De Reuniões De Licitação, Av São José - Nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - Cep: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICIPO DE RODRIGUES ALVES (3ª etapa) Rodrigues Alves - Acre, 5 de Agosto de 2025 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Permanente (Kit Completo Escolar: Mesa, Cadeira Estudantil, cadeira com prancheta, cadeira de rodas e conjunto de mesa escolar hexagonal) afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação adjunto as unidades escolares, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 29 de julho 2025. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação