DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700322 322 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - SRP 3ª chamada do P.E 90018/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 20 de agosto de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 6 de agosto de 2025. HINGRYD LIDIANNY VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de tecnologia da informação para disponibilização de uma Solução para Gestão de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Portal do Servidor, compreendendo licenciamento de uso, não exclusivo, incluindo os serviços de: instalação, customização, implantação, suporte técnico, manutenção dos módulos para atender legislação vigente, manutenção evolutiva para atender as novas funcionalidades e serviços de hospedagem dos módulos e respectivas bases de dados para esta Prefeitura Municipal de Roteiro - Data/Horário: 22 de AGOSTO de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. THIAGO FABRICIO SANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de São José da Tapera/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2025, que tem como objetivo o credenciamento para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames médicos de colonoscopia, com ou sem anatomopatológico incluindo a realização de biópsias, emissão de laudos médicos, fornecimento de equipamentos e insumos necessários, bem como a higienização, desinfecção e preparo dos aparelhos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Tapera/AL , localizada na R. do Comércio, 209 - Centro, São José da Tapera - AL, 57445-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 13h00min do dia 26/08/2025. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://saojosedatapera.net.br/online/transparencia/. MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.021/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.021/2025. Processo Administrativo nº 001.009.020625 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes (mobiliário escolar, e eletrodoméstico) que serão destinados à atender a demanda da SEMED, além das unidades de ensino em tempo integral. Data de realização: 22/08/2025, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-SLC/SEMGOV/PMT REPUBLICAÇÃO Processo nº 2166.081/2025-SEMSTRANS/PMT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS, POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, VIA SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO E PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DE FROTA, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP. Data da Sessão Pública: 20/08/2025. Hora da Sessão: 09h00min. Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, a partir da data de publicação do Edital. Tartarugalzinho-AP, 6 de agosto de 2025. RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025-DA-FMAS/SEMAS Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: ELETRONIL COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 20.475.065/0001-09, segundo DISPENSA DE LICITAÇ ÃO 003/2025 realizado conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENNDER AS DEMANDAS DA SECRESTARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICILA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Vigência do contrato: 31/07/2025 à 31/07/2026. Sendo assim o Valor do Contrato: R$ 44.996,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais). DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame realizado conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, Processo Administrativo Nº 136/202 5 - DA - SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENNDER AS DEMANDAS DA SECRESTARIA DE ASSSITENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICILA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Bem como o julgamento efetuado pela a Agente de Contratação do setor de licitação Marcione Alves Pimenta, Adjudicando e Homologando o objeto, à pessoa jurídica vencedora a empresa: ELETRONIL COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 20.475.065/0001-09, no Valor Total de R$ 44.996,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais). DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária da SEMAS/FMAS/PMVJ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 029/25 - Ata de Registro de Preços nº. 114/25 - Pregão Presencial nº 32/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, POLIMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERTOS DE PNEUS E REPAROS DE MECÂNICA, ELÉTRICA E ELETRÔNICA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES AOS SERVIÇO DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Fornecedor Registrado: ANDRE ALMEIDA DA SILVA LTDA-EPP, CNPJ nº 19.244.926/0001-50. valor total global de 1.531.854,20 (Um milhão quinhentos e trinta e um trinta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Data da assinatura: 04/08/2025. Vigência: 04/08/2025 à 04/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024-SEMOLP A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICO Nº. 007/2025 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024-SEMOLP OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM. (Convênio Plataforma+Brasil N° 916346/2021). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/08/2025 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 22/09/2025 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 22/09/2025 às 09h30min; - Data do Concorrência/Disputa de Preços: 22/09/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed Coari/Am, 6 de agosto de 2025 JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 125/2025. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação em estrada vicinal no município de Eirunepé, conforme convênio nº 045218/2023. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Eirunepé - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: LSB SERVICOS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 21.617.193/0001-02. Valor do Contrato: R$ 1.364.372,39 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento. Programa de trabalho: 15.451.0091.1013.0000 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. Elemento Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações / Obras em andamento. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 003/2025. Vigência da contratação: 01/08/2025 a 01/08/2026. D ES P AC H O A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025; CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou o menor preço global; CONSIDERANDO ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, constante no relatório acima referido, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global. Art. 2º DECLARAR vencedora da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, CONFORME CONVÊNIO Nº 45218/2023, a empresa: LSB SERVICOS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 21.617.193/0001-02, com o valor global de R$ 1.364.372,39 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). Art. 3º ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa: LSB SE R V I CO S TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, conforme constam nos autos Eirunepé/AM, 1º de agosto de 2025 ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 1º Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação Inexigibilidade nº 040/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através do Setor de Compras Pública, instituída a partir da Portaria nº 2051, de 02 de janeiro de 2025, Torna Público o Resultado da Inexigibilidade Nº 040/2025, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Funerários, conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Os agentes de contratação e membros da comissão resolve PUBLICAR resultado da análise dos documentos de habilitação inexigibilidade, restabelecendo os prazos para recurso. RELAÇÃO DE INTERESSADOS COM SITUAÇÃO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO: CANDIDATO (A): MARIA DE FATIMA RODRIGUES. DESCRIÇÃO DOS ITENS DO TR DO EDITAL: ITENS: 01, 02 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09. CPF / CNPJ: 22.348.997/0001-08. SITU AÇ ÃO : APROVADO (A). Os interessados que tiveram seu Credenciamento APROVADO deverão apresentar-se na sala do Setor de Compras Pública desta Prefeitura para assinatura do termo de credenciamento, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Itamarati-AM, 1º de agosto de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação