DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil BIANCO BARBOSA DE SOUZA - CREA-AM RNP 041862607-3; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 - CPC/PMNA. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar a sessão presencial do seguinte certame: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Ampliação da Escola Municipal Maria José de Carvalho no município de Novo Aripuanã/AM, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. Data da abertura de envelopes: 22 de agosto de 2025. Hora: 14:00. Regência legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br) e/ou Portal Próprio do Município de Novo Aripuanã (https://novoaripuana.am.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Novo Aripuanã (AM), 6 de agosto de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: DRX CONSTRUTECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.849.363/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexo do edital. Este contrato é referente ao LOTE 02 - Reforma da praça João José Bezerra. VALOR: R$ 97.789,32 (noventa e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: DRX CONSTRUTECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.849.363/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexo do edital. Este contrato é referente ao LOTE 04 - Reforma da praça Nelson Dias. VALOR: R$ 39.545,59 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: DRX CONSTRUTECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.849.363/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexo do edital. Este contrato é referente ao LOTE 06 - Reforma da praça João José Bezerra. VALOR: R$ 74.299,47 (setenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: DRX CONSTRUTECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.849.363/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexo do edital. Este contrato é referente ao LOTE 09 - Reforma da praça e quadra de esportes Outro Lado. VALOR: R$ 122.923,15 (cento e vinte e dois mil, novecentos e vinte e três reais e quinze centavos). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GM CONTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este contrato é referente ao LOTE 03 - Reforma da praça da Levada. VALOR: R$ 125.040,68 (cento e vinte e cinco mil, quarenta reais e sessenta e oito centavos). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: GM CONTR U ÇÕ ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este contrato é referente ao LOTE 07 - Reforma da praça Pedro Alcântara. VALOR: R$ 84.850,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ALVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 35.015.578/0001-04. OBJETO: contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexo do edital. Este contrato é referente ao LOTE 05 - Reforma da praça da Orla. VALOR: R$ 96.755,05 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). VIGENCIA: 01/08/2025 a 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.433.578/0001-92. OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . VALOR: R$ 455.665,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.033.182/0001-46. VALOR: R$ 41.629,80 (quarenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, objetivando a complementação da merenda escolar, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.433.578/0001-92. VALOR: R$ 79.494,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: 06/08/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MARINALV A DIAS SOARES RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.690.076/0001-02. OBJETO contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de pães, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . VALOR R$ 136.889,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais). Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.800.141/0001-18. OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . VALOR: R$ 944.926,00 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais). Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preços para locação de Estruturas Diversas, a fim de atender as demandas da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, suas divisões e departamento, por um período 12 (doze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 07/08/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 19/08/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 19/08/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 6 de agosto de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Forma de Fornecimento: Imediata. Tipo: Menor Valor Por Item. Processo Administrativo nº 111/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 018/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 07/08/2025. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do dia 19/08/2025. A abertura das propostas será às 14h30min do dia 19/08/2025. A sessão pública terá início às 15h00min do dia 19/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais, no site https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA. América Dourada-BA, 6 de agosto de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação