DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 20/08/25 às 10h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar). Local: BLL. Edital: https://www.barradomendes.ba.gov.br e https://www.bll.org.br. Informações: e-mail [email protected]. Barra do Mendes-BA, 6 de agosto de 2025. MANOEL GABRIEL DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO 20/2025 PA 020CRED-IN/2025. Período de 07/08/25 à 31/12/25. Objeto: credenciamento de estabelecimentos de saúde, tais como hospitais e clínicas especializadas, para realização de procedimentos cirúrgicos com anestesia, incluindo etapas de pré-operatório, pós-operatório e revisões médicas. Informações e Edital: https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ // [email protected]. Barro Alto-BA, 6 de agosto de 2025. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 030-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores tipo desktop, notebooks e impressoras), visando atender à demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 07/08/2025. Sessão: às 09:00h do dia 22/08/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 6 de agosto de 2025. EMANUEL RIBEIRO BRITO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Aquisição de veículos zero km tipo sedan, minivan e minibus para atender às demandas das Secretarias Municipais de Botuporã-BA, conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 20/08/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 6 de agosto de 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 23/2025. O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o credenciamento para contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação de serviços médicos, para atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de Brumado/BA. A documentação exigida para habilitação, demais elementos constantes no Edital de Chamada Pública deverão ser apresentados de forma contínua, a partir do dia 08/08/2025, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e- mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O credenciamento terá caráter contínuo, permanecendo aberto enquanto houver necessidade da Administração.O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.brumado.ba.gov.br. Brumado-BA, 6 de agosto de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/2025 Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório. Inexigibilidade nº: 145/2025. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 151/2025 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso III, Alínea "a", da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1- 000227/2025 / Data de Homologação: 05/08/2025 / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para a elaboração de projeto executivo nas especialidades de instalações elétricas, cabeamento estruturado, sistemas de ar condicionado e SPDA - Sistema de Proteção de Descargas Atmosférica nas instalações prediais do Município de Caetité /BA, / Contratado(a): João Roberto Santos Braz / CNPJ.: 37.835.044/0001-41 / Valor: R$: 126.900,00 (Cento e vinte e seis mil e novecentos reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados. Em 6 de agosto de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 213/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: João Roberto Santos Braz, CNPJ: 37.835.044/001-41. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 145/2025, Art. 74, Inciso III, Alínea "a", Processo Administrativo: 151/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para a elaboração de projeto executivo nas especialidades de instalações elétricas, cabeamento estruturado, sistemas de ar condicionado e SPDA - Sistema de Proteção de Descargas Atmosférica nas instalações prediais do Município de Caetité / Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 02; 04, 05; 06; 07; 08; 09;10;11;12;13; / Gestão/Unidades:0200000; 0400000; 0500000; 0600000;0700000;0800000; 0900000;01000000;01100000;01200000;01300000 / Projetos Atividade: 2.002; 2.004;; 2.020; 2.086; 2.025; 2.027; 2.036; 2.037; 2.085; 2.031; 2.008; 2.015; 2.067;/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 15000000; 15001001; 15001002; 15710000; 16000000; 17063110;17090000 17200000; 17200000;. Valor global: R$: 126.900.,00 (Cento e vinte e seis mil e novecentos reais), observado as seguintes condições: contrato ad êxito, todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação, O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados. Vigência: 10 (dez) meses. Data da assinatura: 05 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Republicação. A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão para acolhimento e disputa referente à CONCORRÊNCIA nº 0003/2025 (ELETRÔNICA), cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, bem com Adaptações de Instalações Prediais nas Unidades da Secretaria de Saúde do Município de Camaçari/BA, fica REPUBLICADA para Acolhimento: 22/08/2025, a partir das 08h00min. Disputa: 25/08/2025, às 09h00min. Edital/Informações: licitacoes-e2.bb.com.br. ID BB: 1073773. Tel.: (71) 3621-6879. Camaçari-BA, 4 de agosto de 2025. DESIRÉE ATTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 Processo Administrativo nº 092/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 21/08/2025, às 09h00m, no portal de licitações do Licitanet. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 1042/2025 - O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 013/2025, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (ESFREGÃO, MOP GIRATORIO, REFIL MOP PÓ, REFIL PARA MOP UMIDO, BALDE PLÁSTICO EM POLIESTILENO, BALDE PLÁSTICO PARA LIXO, CESTA PARA LIXO, SABÃO EM BARRA, SAB ÃO EM PÓ, SABONETE LIQUIDO INFANTIL, SABONETE LIQUIDO, SACOLA PLÁSTICA PARA LIXO), OS QUAIS IRÁ ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMGIT, cujo certame teve como vencedora as empresas: GM COMERCIO E VAREJO LTDA, com valor global lote 01 R$ 137.499,90 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); 02 R$ 78.998,20 (setenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); 03 R$ 59.199,00 (cinquenta e nove mil cento e noventa e nove reais); KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, com valor global lote 04 R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Data da Homologação: 06/08/2025. JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia - SEMGIT PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Chamamento público - objeto: serviços, procedimentos e consultas médicas e laboratoriais, visando atender a Secretaria de Saúde. Documentos serão recebidos a partir de 08/08/25 pelo e-mail [email protected]. Edital: DOM e PNCP. Informações: e-mail. Cândido Sales-BA, 6 de agosto de 2025. RAFAELLA ROCHA DE JESUS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 30/2025 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 030/2025, no período das 08:30 horas do dia 08/08/2025 até às 12:00 horas do dia 21/08/2025. OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para locação de veículos com condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de ensino de Capim Grosso-Ba, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 6 de agosto de 2025. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Presidente Suplente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PRODUTOS AGRÍCOLAS E INSUMOS RURAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAPIM GROSSO - BAHIA . Empresas Vencedoras: MAYA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA 34.105.676/0001-61, R$ 1.608.052,40 / SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA 29.843.035/0001-74, R$ 44.917,90 /