DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025, a ocorrer no dia 21/08/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO -BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 6 de agosto de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Abertura: 18/08/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AO AMBULATÓRIO E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME AS EMENDAS Nº 12313047000123004 E 12313047000123010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 6 de agosto de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a aquisição de uma máquina tipo trator agrícola, com tração 4x4, potência mínima de 80CV, acompanhado de arado reversível hidráulico, grade aradora com controle remoto e carreta agrícola de madeira, conforme condições estabelecidas no plano de trabalho aprovado no âmbito do Convênio nº. 942053/2023 firmado junto ao Ministério de Agricultura e Pecuária (MAPA), considerando o Termo de Referência e demais memoriais constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 20/08/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 5 de agosto de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, abertura no dia 21/08/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 6 de agosto de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 O Município de Cel. João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°004/2025, menor preço global, dia 22/08/2025, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br, a qual tem como objeto, Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia para reforma e ampliação das escolas municipais da sede e zona rural de Coronel João Sá/BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 160/2025 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 21 de Agosto de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Concorrência Eletrônica, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresa para OBRAS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DAS ESCOLAS ELIEZER JOSE GONÇALVES, PROFESSOR JERONIMO E ESCOLA MONTEIRO LOBATO DESTE MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 4 de agosto de 2025. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital de CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas, a partir do dia 07 de agosto de 2025 até 27 de agosto de 2025 às 14:00h. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 horas as 14:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO pelo e-mail: [email protected]. Em 6 de agosto de 2025. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mecânica, elétrica, hidráulica, para os veículos automotores leves e pesados que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21/08/2025 às 9:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados da frota da Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21/08/2025 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 4 de agosto de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO DOS ITENS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS RECEBIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 20/08/2025, às 09h:00min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis BA, 6 de agosto de 2025. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 9/2025 PA 0907/25 PE SRP 010/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - MC MAIA SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ/CPF: 25.001.883/0001-85 venceu 3 itens (29, 20, 18) com o valor total de R$ 60.675,94 / 2 - RIOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 22.176.038/0001-52 venceu 24 itens (28, 27, 26, 25, 24, 23, 22, 21, 19, 17, 16, 15, 14, 13, 12, 11, 10, 9, 8, 5, 4, 3, 2, 1) com o valor total de R$ 537.918,44, O valor total licitado dos itens foi de: 598.594,38 / itens Cancelado 77 06, Assinatura: 11/07/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada na locação de estruturas para eventos, incluindo palco, sonorização, painel de LED, iluminação e demais equipamentos, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração - 11/07/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 8/2025 PA 0419/25 PE SRP 015/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA LTDA -venceu 5 lotes (1, 3, 4, 2, 5) com o valor total de R$ 3.692.318,00 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil e trezentos e dezoito reais), Assinatura: 07/07/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para aquisição de materiais didáticos e paradidáticos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação - 07/07/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.