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Diário Oficial da União · 07/08/2025 · pág. 328

DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700328 328 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AS-FÁLTICA EM CBUQ NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS. PROMITENTE FORNECEDOR: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 6.499.075,80 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, setenta e cinco reais e oitenta centavos) para o LOTE 01.DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material hospitalar, e suplementos nutricionais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Mansidão/Ba. A entrega e abertura das propostas será no dia 19 de agosto de 2025, às 14h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão/BA, 5 de agosto de 2025. JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 521/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para contratação de empresa para prestação de serviços na execução de obras de pavimentação, abrangendo dois sistemas construtivos: paralelepípedo em pedra regular e blocos intertravados de concreto no âmbito do município de Miguel Calmon - BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/08/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 5 de agosto de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade PE - SRP Nº015/2025, tipo Menor Preço: SRP - futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, destinados a atender a demanda da prefeitura municipal e demais secretarias de muquem do são francisco/ba, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Informações pelo Email [email protected]. Edital e seus anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:18.08.2025 as 10:00hs Muquém do São Francisco-BA, 6 de agosto 2025 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/SRP ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de agosto de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (REPUBLICAÇÃO), tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para suprir as demandas operacionais e administrativas das diversas Secretarias que integram a Administração Pública do Município de Mutuípe/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 6 de agosto de 2025 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA CNPJ N: 13.347.539/0001-63 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº 006/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br ). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, contemplando a implantação de subestações aéreas, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e adequações elétricas para instalação de equipamentos de climatização (ar-condicionado), nas seguintes unidades públicas do Município de Nordestina-BA: Complexo Escolar do Jacú, Complexo Escolar do Tanque Bonito, Complexo Escolar do Marí, Escola com 05 salas localizada na sede, e Estádio Municipal da sede, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 22/08/2025, às 10h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14:00min às 17:00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br , ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Nordestina/BA. SAMUEL BRITO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 E 031/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 030/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestar serviços com transportes (veículos, utilitários e máquinas pesadas), visando atender as demandas das diversas secretarias do município de Nordestina- Bahia, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Data da sessão: 20/08/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de peças da linha pesada atendendo as necessidades das secretarias de administração, educação, saúde, assistência social e infraestrutura, obras e transporte do município de Nordestina/BA. Data da sessão: 22/08/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA, 6 de agosto de 2025 ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 006/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 22/08/2025 às 10h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação de estradas vicinais do município de Nova Itarana - Bahia. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191 - 1922. Nova Itarana - BA, 6 de agosto de 2025 DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Concorrência Pública nº 03/2025 - Abertura: 26/08/2025 às 14h00min, que tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para revitalização da Praça no Bairro da URBIS, no Município de Nova Soure. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure-BA, 6 de agosto de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 49/2025 Abertura: 22/08/2025 às 14h00min, que tem por objeto Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados (vans, micro-ônibus e ônibus) e máquinas pesadas, com o devido fornecimento de peças e acessórios originais genuínos, bem como de todos os materiais e insumos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos pertencentes à frota do Município de Nova Soure - BA, Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP Nova Soure/BA, 5 de agosto de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 023-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, arroz, feijão, café, macarrão, biscoitos, condimentos, ovos, carnes, enlatados, entre outros), para atender à demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 20/08/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 20/08/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 6 de agosto de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2025-IN CREDENCIAMENTO N° 056/2025-IN - O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o CREDENCIAMENTO N° 056/2025-IN de acordo com o PAD Nº 142/2025, ID PNCP n.º 13982590000147-1-000206/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO-PIPA, VISANDO AO ABASTECIMENTO HÍDRICO DA POPULAÇÃO E DE NECESSIDADES PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A ENTREGA dos documentos de credenciamento será a partir de 05 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser acessado através do Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), pelo site: www.palmasdemontealto.ba.gov.br ou no setor de licitações localizado no endereço: Praça da Bandeira, n.º 230, Centro, Palmas de Monte Alto, Bahia. CEP: 46.430-000, e maiores informações através do telefone: (77) 3662-2113; e e-mail: ([email protected]). Palmas de Monte Alto- BA, 4 de agosto de 2025 MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS BADARÓ FROTA Agente de Contratação