DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700329 329 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Abertura: 27/08/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO COMPOSTO DE BOLSAS TÉRMICAS, MARMITEIRAS E GARRAFAS REUTILIZÁVEIS, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR SUPORTE, ORGANIZAÇÃO E INCENTIVO NAS ATIVIDADES FORMATIVAS E PEDAGÓGICAS PROGRAMADAS PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2025. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 6 de agosto de 2025 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900602025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001336/000109/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOMBAS SUBMERSAS, BOMBAS DE CAPTAÇÃO, SOB DEMANDA, INSTALADAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDIDA PELA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 20/08/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Chamada Pública Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto e o credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura dia 27/08/2025, recebimento das propostas das 08h00 às 12h00 Aquisição do edital de credenciamento procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 7/2025 INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 242/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO DA ÁREA DE RECREAÇÃO EM SEU ENTORNO, PARA ATENDER À ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARLO GABANELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. A ser realizado no dia 25/08/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 6 de agosto de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 31 de julho de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 020/2025, relativo ao Registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BA, junto a empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 20.618.646/0001-44, com o valor global de R$ R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais ), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 31 de julho de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2025 PROCESSO Nº. 437/2025. COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BAHIA, com sede na Rua Argemiro Evaristo da Costa, 177, Centro, na cidade de Retirolândia/Estado Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.844.220/000143, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: DATA LIMITE PARA APRES E N T AÇ ÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DATA DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir das 00:00 horas do dia 07/08/2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23:59 horas do dia 11/08/2025. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF 1.0 - DO OBJETO: 1.1 Constitui objeto desta DISPENSA para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento veicular via satélite (GPS/GPRS), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, plataforma de monitoramento em tempo real via web e aplicativo móvel, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva para atender a frota de veículos de pequeno porte e sprinters das diversas secretarias do município de Retirolândia/Ba. Retirolândia-BA, 6 de agosto de 2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2025 PROCESSO Nº. 454/2025. COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BAHIA, com sede na Rua Argemiro Evaristo da Costa, 177, Centro, na cidade de Retirolândia/Estado Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.844.220/000143, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: DATA LIMITE PARA APRES E N T AÇ ÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DATA DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir das 00:00 horas do dia 06/08/2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23:59 horas do dia 08/08/2025.REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. 1.0 - DO OBJETO: 1.1 Constitui objeto desta DISPENSA a aquisição de bolsas estilo necessaire para os alunos do ensino fundamental e infantil da rede municipal de ensino, para a culminância do projeto "Quem cuida de Mim" em comemoração ao Dia dos Pais nas escolas da rede do Município de Retirolândia - Bahia. Retirolândia-BA, 5 de agosto de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. Tipo: Menor preço global. Abertura: 25/08/2025, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de atendimento à infraestrutura de Diário Oficial e demais dispositivos em atenção a Lei n. 12.527/2011 e a Lei n. 13.709/2018, com suporte e atendimento técnico especializado presencial, bem como fornecimento de licença de uso e locação de software de sistema web para publicação de documentos oficiais em Jornais de Grande Circulação Estadual e Diário Oficial da União, com suporte e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão informatizada dos serviços do ente público, para o pleno atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 6 de agosto de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025 O Município de Salinas da Margarida - Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão de Contratação, designada pelo Portaria Municipal nº 148, de 10/01/2025, com fundamento no art. 74, caput, inciso IV, art. 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I, e demais regras e princípios da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.878, de 9/01/2024, na Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, no Decreto Municipal nº 406, de 30/12/2021 (Pesquisa de Preços), Decreto Municipal nº 405, de 30/12/2021 (Regulamento da Lei nº 14.133/21) e demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas por este Edital e seus anexos, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto, no âmbito da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, Contratação de serviços, a partir do credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas especializadas de endocrinologia, gastrenterologia, reumatologia, pediatria, ginecologia, psiquiatria, urologia, dermatologia, geriatria, cardiologia, angiologia, terapêutica médica, hematologia, pneumologia e mastologia, bem como psicologia e fonoaudiologia, e exames de ultrassonografia, punção por agulha fina de mama (paaf) incluindo análise citológica, punção por agulha grossa de mama (core) incluindo anatomia patológica, ressonância magnética, endoscopia e colonoscopia, para usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Salinas da Margarida/Ba, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2024, conforme condições previstas neste Edital e respectivos anexos, que compõem os autos do Processo Administrativo em epígrafe. Data Inicial para entrega do Requerimento de Credenciamento e entrega de documentos: 07/08/2025 Validade do Edital: 12 (doze) meses Análise de Documentos dos Interessados: Os documentos serão analisados à medida que forem sendo apresentados pelos interessados. Acesso ao a https://pncp.gov.br/app/editais. https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/transparencia Informações complementares: Poderão ser obtidas a partir da divulgação do Edital de Credenciamento pelo telefone (75) 99848 - 9516/9503/9547 ou pelo e-mail: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de concessão de licença de uso de sistema informatizado de Gestão Escolar, incluindo os serviços de implantação, customização, conversão de dados, treinamento, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data da disputa: 25/08/2025, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 5 de agosto de 2025 GUILHERME BONFIM FERNANDES Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediado na Praça Frederico Fidélis, nº 567, Centro, na cidade de Santa Rita de Cássia - BA, CEP 47150-168, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 13.230.602/0001-87, comunica à população em geral e aos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, mediante designação da Pregoeira e componentes conforme Portaria nº 010/2025, de 07 de janeiro de 2025, para o processo 034_2025, a se realizar no dia 19 de agosto de 2025, às 10:00 horas, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada e complementar de materiais de consumo, consistindo em conexões e itens congêneres, destinados ao atendimento das demandas dos setores operacionais de água e esgoto. O presente Edital estará disponível gratuitamente aos interessados na sede desta Autarquia, onde poderão ser obtidas maiores informações, no endereço acima, através do telefone 0800-5918-713, ou por meio do e-mail "[email protected]'', a partir da publicação deste, de 2ª a 6ª-feira, das 7:45 às 17:45 horas, conforme a Lei Complementar nº 123, de 2006, da Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto Municipal Nº 230 de 29/12/2023 e demais legislações aplicáveis de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital. Em 6 de agosto de 2025 ADRIANA DIAS CORADO Pregoeira