DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700331 331 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 008/2025. Objeto: Serviços de Limpeza e Higienização, Instalação, Troca de Capacitor, Troca de Motor, com Fornecimento de Peças e Serviço Para Fornecimento de Gás Refrigerante para Ar Condicionados, Freezer e Geladeira, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 689.265,95 - (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). O Prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 07/08/2025 a 08/09/2025, devendo o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 6 de agosto de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA Nº 1-003/2025 A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que no dia 10 de setembro de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os documentos habilitatórios relativos ao Processo de Concorrência Nº 01-003/2025 e Processo Administrativo Nº 1096/2025, tendo como objetivo a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação da Rua Vital Brasil, situada no Distrito de Valilândia, espaço rural do município de Valente-BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos a este Edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município. Valente - Bahia, 5 de agosto de 2025 AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade. Empresas vencedoras: GIRLEI RIOS DE OLIVEIRA 31504204824 - CNPJ: 40.469.937/0001-25, R$ 429.670,70. Várzea da Roça - Bahia, 5 de Agosto 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 Número do Processo: 08.704/2025. Objeto: A contratação visa selecionar empresa para serviços técnicos especializados de desenvolvimento e manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e licenciamento doravante denominados SISTEMAS, incluindo a elaboração de artefatos documentais, em regime de Fábrica de Software, bem como aquisição de LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, com transferência de tecnologia ao fim do contrato, implantação e suporte técnico e operacional do sistema para registro e emissão, de infrações de transporte (AIT) por meio de equipamentos eletrônicos portáteis - Talão Eletrônico, cedido em regime de comodato, cadastro, agendamento e emissão de relatórios, gerenciamento e supervisão dos meios de transportes seja eles particular, urbano ou rural, visando atender, de forma continuada, às necessidades de Tecnologia da Informação da Coordenação de Transportes Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 27/08/2025, às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 98856-5228. Pregoeira responsável: GICELE PEREIRA DE SOUSA Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (CONTRATO Nº 436/2024) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O Município de Xique-Xique, representado pelo prefeito municipal, Renan Pinto Dantas Braga, torna pública a celebração de Termo Aditivo do contrato administrativo nº 436/2024 com a empresa DELTA SERTÃO INFRA & LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.860.010/0001-01, para fins prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 436/2024, por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Xique-Xique - BA, 15 de julho de 2025. RENAN PINTO DANTAS BRAGA - AUTORIDADE COMPETENTE. (CONTRATO Nº 495/2023) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Renan Pinto Dantas Braga, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 495/2023, com a empresa AND ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 03.975.131/0001-82, situada a Rua Novo Horizonte N° 200, Centro, Irecê - BA, O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência de 25 de julho de 2025 a 25 de julho de 2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia em pavimentação asfáltica em TSD em diversos povoados no município de Xique-Xique - BA, em convenio com a CODEVASF sob n° 2.556.00/2021, seguindo rigidamente as cláusulas estabelecidas no contrato original. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Xique-Xique-BA, 25 de julho de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Prefeito Municipal de Xique-Xique-BA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Xique-Xique/BA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Processo Administrativo nº 117/2025. Julgamento: Menor Preço. Tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para continuidade da construção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, localizado no bairro Polivalente, no município de Xique-Xique/BA . Sessão de abertura: 25 de agosto de 2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique (BA), 6 de agosto de 2025 ANDRÉ LUIZ AGUIAR CARNEIRO Secretário de Obras Públicas CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 A Câmara de Vereadores de Ibipitanga, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 20 de agosto de 2025 às 09:00h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL VISANDO EXECUÇÃO PARCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPITANGA-BA, no modo de disputa ABERTO. Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e https://ibipitanga.ba.leg.br/. Em 5 de agosto de 2025 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA Agente de Contratação. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.06.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.06.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para atender as demandas da frota de veículos do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara-CE, 6 de agosto de 2025. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 108.01/2025-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 20 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0108.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de divisórias da nova sede do Paço Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE. Acaraú-CE, 5 de agosto de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 108.03/2025-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 22 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0108.03/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de muro de fechamento do aterro sanitário no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE. Acaraú-CE, 5 de agosto de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 108.02/2025-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 21 de Agosto de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0108.02/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de implantação do sistema de ar condicionado dos blocos do administrativo da nova Sede do Paço Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE. Acaraú-CE, 5 de agosto de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação