DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Construção de praças na sede do Município de Amontada, conforme Convênio N° 13/2025, MAPP N° 2567 e Projeto Básico, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Amontada - CE.; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recursos: 0401.15.451.0901.1.003, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1.701.000000; Prazo de Execução e Vigência: 05 (cinco) meses; Valor Global: R$ 1.997.753,62 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Assina pela Contratante: Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto; Contratada: Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA EPP, CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; Assina pela Contratada: Marcelino Barros de Aquino; Data de Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2025. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 040801202509 Pré-Qualificação N.º 040801202509. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas especializadas na execução de reforma de escolas e quadras, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 21 de agosto de 2025, às 23h59min (Horário de Brasília. O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Amontada-CE, 5 de agosto de 2025. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 2025.07.02.1. Partes: O Município de Araripe, através da Sec de Educ, Cult e Tec da Infor-SECULTI e a empresa,LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de construção de unidade escolar com 05 salas de aula (padrão FNDE), no Distrito de Alagoinha, conforme termo de compromisso nº 962130/2024/FNDE/CAIXA e recuperação estrutural e ampliação da Escola Ivanilde Ferreira de Oliveira, Rua José Guedes, nº 100, Sipaúba II, sede do Município de Araripe/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 9.886.444,95 (nove milhões oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Signatários: Eliana Rosalvo da Silva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.Araripe-CE, 29 de Julho de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.02.1 O Município de Araripe - Torna público para conhecimento dos interessados A Retificação do Processo Concorrência nº 2025.07.02.1, Onde se lê: 10.180.191,55 (dez milhões cento e oitenta mil cento e noventa e um reais e cinqüenta e cinco centavos), Leia-se: 9.886.444,95 (nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), para maiores informações procurar a Comissão de Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 16:00 ou noe-mail: [email protected]. Araripe, 6 de agosto de 2025. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Unilateral do Contrato nº 2025.06.23.01 CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO BÁSICA. CONTRATADO: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 46.700.625/0001-67. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 2025.06.23.01. FUNDAMENTO LEGAL: A Rescisão Contratual em Questão Encontra Amparo no Disposto nos ART. 137 e 138 da LEI 14.133/2021 e da Cláusula Décima Sétima do Contrato Nº 2025.06.23.01. DATA DE RESCISÃO: 06/08/2025. Aratuba-CE, 06 de agosto de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Publicação - Ata de Registro de Preços nº 17/2025 - PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos e Material Permanente destinados a atender as demandas do PAIC Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Termo de Compromisso N° 175/2024, e Aquisição de Computadores destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino, através do Convênio N° 143/2022, firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE. Assinatura da Ata: 30/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) PRO COMMERCE LT DA - CNPJ Nº: 41.766.420/0001-60, vencedora do LOTE I com o valor global de R$ 139.900,00 (Cento e trinta e nove mil e novecentos reais) e 2) POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66, vencedora do LOTE II com o valor global de R$ 39.999,96 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 30 de julho de 2025. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 - PE/SRP OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamentos e Material Permanente destinados a atender as Demandas do PAIC Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, Conforme Termo de Compromisso N° 175/2024, e Aquisição de Computadores destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino, através do Convênio N° 143/2022, firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE. FONTE DE RECURSO: 0802.12.361.0068.1.017.0000 - CONSTRUÇÃO, REF, AMPL E EQUIP DE UNID DA EDUC BÁSICA - FME - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE RECURSOS: 1.571.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A EDUCAÇÃO - CONVÊNIO N°: 143/2022 / TERMO DE COMPROMISSO N°: 175/2024. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMP R ES A S VENCEDORAS: 1) PRO COMMERCE LTDA - CNPJ Nº: 41.766.420/0001-60 e 2) POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66. VALOR G LO BA L R$ 173.899,96 (Cento e setenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba-CE, 29 de julho de 2025. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.02 A(O) Ordenador de Despesas do Fundo Geral do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.17.02: Órgão Licitante: Fundo Geral Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do município de Arneiroz/CE. Adjudicação/Homologação: Soluc Servicos e Locaçoes Ltda. Valor Global: R$ 183.499,92 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente aos lotes (07 e 08). Arneiroz-CE, 6 de agosto de 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.08.01/2025 O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 06.08.01/2025, Objeto: Reforma e ampliação da E.E.I.F Romao Sabiá, junto Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE, conforme especificações constantes do anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt- br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 6 de agosto de 2025. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.06.1 Pregão Eletrônico nº 2025.08.06.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 22 de agosto de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de agosto de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro-CE, 6 de agosto de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Baturité/Ce, Torna Público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2807.01/2025, Resultante Do Concorrência Eletrônica Nº 1604.01/2025; Objeto: Pavimentacao Asfaltica Em Cbuq No Trecho 01 Que Liga A Sede Do Município Até As Comunidades Jordao e Evaristo e Pedra Tosca Na Comunidade de Jordao e Comunidade de Coió Em Baturité/Ce; Contratada: Quatro I Construções Ltda Me; Valor Global: R$ 5.408.935,50 (Cinco Milhões Quatrocentos e Oito Mil Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos); Assina Pela Contratada: Francisco Irapuan Pereira Do Nascimento; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ORIGEM: Ata de Registro de Preços n° 2804.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através Das Diversas Secretarias do Município de Baturité/Ce, Juntamente Com As Empresa: Mj Terceirização e Serviços Ltda, Classificada Com o Valor Total No Lote 01: R$1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionados, Bebedouros, Freezers e Geladeiras Para Suprir As Demandas Das Diversas Secretarias do Município de Baturité-Ce. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e No Decreto Municipal Nº 057/2023, de 20/12/23. Data de Assinatura: 25/06/2025. Vigência: de 25/06/2025 À 25/06/2026. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas Das Diversas Secretarias do Município de Baturité/Ce - Gerenciador do Registro de Preços e Pela Empresa Mj Terceirização e Serviços Ltda, O Sr. João Carlos Oliveira Diniz (Sócia Administrador). ORIGEM: Ata de Registro de Preços N° 2002.02/2025, Firmado Entre A Prefeitura Municipal de Baturité, Através Da Diversas Unidades Administrativas, Juntamente Com As Empresas: Francisco Olivaldo Da Silva Oliveira, Inscrita No Cnpj Nº 21.628.642/0001-00, Lote 1 - R$ 1.409.950,00 (Hum Milhão Quatrocentos e Nove Mil Novecentos e Cinquenta Reais); Modalidade: Pregão Eletronico. Objeto: Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisição de Ar Condicionados Destinados A Atender As Diversas Secretarias do Município de Baturité/Ce. Fundamento Legal: Na Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e No Decreto Municipal Nº 057/2023, de 20/12/23. Data de Assinatura: 06/05/2025. Vigência: de 06/05/2025 À 06/05/2026. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas Da Unidade Gestora Das Diversas Unidades Administrativas - Gerenciador do Registro de Preços e Pela Empresa Francisco Olivaldo Da Silva Oliveira, O Sr. Francisco Olivaldo Da Silva Oliveira (Sócia Administradora) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CE080501/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número CE080501/2025, Objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução dos serviços remanescentes de projeto espaço educativo rural e urbano 6 salas de aula junto à Secretaria de Políticas para Educação do Município de Campos Sales-CE, com Data de Abertura dia 21 de Agosto de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site do Município. Campos Sales-CE, 6 de agosto de 2025. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas