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Diário Oficial da União · 07/08/2025 · pág. 338

DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700338 338 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos. Licitantes Vencedores: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NEROMED HOSPITALAR LTDA, SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CERTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Água Limpa, 6 de agosto de 2025. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 21/08/2025, às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 08/2025, tendo por objeto a contratação de empresa para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Águas Lindas de Goiás - GO (Novo PAC). O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 6 de Agosto de 2025. ELISEU B. GALVÃO agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO EM ESTRADA VICINAL SOBRE O CÓRREGO PIÇARRÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS. Processo Administrativo: 1963/2025 Concorrência Eletrônica: 006/2025 Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás Contratado: Geoserv Industrial Ltda CNPJ: 20.719.805/0001-05 Valor do Contrato: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 24/07/2025. Vigência: 31/12/2025. Alto Paraíso de Goiás, 06 de Agosto de 2025. Welker Daniel Paulino Silva - Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1963/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO EM ESTRADA VICINAL SOBRE O CÓRREGO PIÇARRÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás Contratado: Geoserv Industrial Ltda. CNPJ: 20.719.805/0001-05 Valor: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Adjudicação: 14/07/2025. Data da Homologação: 23/07/2025. Alto Paraíso de Goiás, 6 de Agosto de 2025. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 014/2025 no dia 22/08/2025, às 08:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, Registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de insumos e materiais laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 6 de Agosto de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 03.587.269/0001-043, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3273/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, futura e eventual aquisição de medicamentos, com execução parcelada do objeto, mediante ordens de serviço, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 20/08/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 20/08/2025 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 06/08/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, 6 de agosto de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 Repetição Processo ADM 18638/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, copa, cozinha, Higiene e limpeza destinados ao fundo Municipal de saude. A comissão de Licitação, atraves do Agente de Contratação, faz saber que após reanalise do Edital de abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2025, publicado em 21 de julho de 2025, realizada em razão de questionamentos por parte de licitantes interessadas, decidiu por alterar partes do Termo de Referência e, por esta razão, torna pública a retificação do edital - pregão eletrônico nº. 009/2025, o que é feito em decorrência de modificações, de acordo com o edital de retificação publicado na integra. Diante da retificação do Edital, fica alterada a data do certame para o dia 29 de agosto de 2025 às 08:00 horas. O Edital retificado e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 6 de agosto de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preço para aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenópolis - GO. A realização do certame encontra-se remarcada para o dia 20 de agosto de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 6 de agosto de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP Nº 4/2025 MODO DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo: 03581/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 26/08/2025, com início às 08hs00min. Sessão de disputa de lances dia 26/08/2025 às 08h31min, o Pregão Eletrônico ARP nº 004/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", em "REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS". Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias com os (CNAE 8630-5/04) Atividades Odontológicas e (CNAE 3250-7/06) Serviços de Prótese Dentária, em conformidade com a portaria nº 2.291/2021, do Ministério da Saúde. Especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O edital estará disponível a partir de 08/08/2025. Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) a partir do dia 08/08/2025, na plataforma http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] Buriti Alegre-Goiás, 5 de agosto de 2025. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 O Municipio De Campinaçu-Go, através do pregoeiro oficial do município, Torna Público aos interessados, que o Pregão Presencial 017/2025, que tem por objeto: SRP - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Kit Cestas Básicas), para ser distribuídas, por programas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campinaçu-GO, com sessão marcada para ocorrer dia 19 de agosto de 2025 as 08h30min, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, conforme publicação veiculadas dia 05/08/2025, no DOU nº 146, jornal Gazeta do Estado, e veiculada no dia 06/08/2025 no DOE nº 24.590, fica Adiada para o dia 27/08/2025 as 08h30min, devido a necessidade de retificação do edital. Informações gerais e-mail [email protected], obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go Em 6 de agosto de 2025. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro Habilitado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2025 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 72, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de tachões refletivos bidirecionais e cola poliéster para fixação de tachões, destinados à sinalização viária e à promoção da segurança no trânsito em vias públicas do município de Campo Alegre de Goiás, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 08/08/2025 às 15h00min. Até: 14/08/2025 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 14/08/2025 às 08h00min. Até: 14/08/2025 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo Administrativo: 4332/2025 Modalidade: Convênio por Termo de Fomento nº 04/2025. CONCEDENTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n°02.158.129/0001-58. Objeto: Termo de Convênio de subvenção social com a entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA - APAE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei nº 13.019/14 e a Lei Municipal nº 1.061/2025 e demais legislação aplicáveis. Prazo: 09/07/2025 à 09/07/2026. Valor Total: 33.771,00 (trinta três mil setecentos setenta um reais).