DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700337 337 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 021/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2025. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, óleo diesel, óleo S10, bem como óleo lubrificante e outros derivados), em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis e derivados, utilizando tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibatiba-ES. Marcado para o dia 13/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica ADIADA para o dia 10/09/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Para correção do valor de referência no portal de compras públicas. O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID Cidades: 2025.029E0500001.01.0005. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 58/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: 5A MÁQUINAS LTDA Aquisição de Equipamento Agrícola - 01 (um) Trator Agrícola de 80cv, através do CONVÊNIO MDR Nº 29781/2021, sendo Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor: R$ 158.000,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 06 meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura: 17/07/2025 ID: 2025.034E0700001.01.0004 CONTRATO Nº 59/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: PUMA MÁQUINAS LTDA Aquisição de Equipamento Agrícola - 03 (três) Carretas Basculantes Hidráulicas Novas, através do CONVÊNIO MDR Nº 29781/2021, sendo Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor: R$ 59.700,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 06 meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura: 14/07/2025 ID: 2025.034E0700001.01.0004 CONTRATO Nº 60/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: DELBA VICENTINI CREMASCO Aquisição de Equipamento Agrícola - 02 (duas) Colhedeiras de Forragens Novas, através do CONVÊNIO MDR Nº 29781/2021, sendo Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Valor: R$ 79.800,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 06 meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura: 16/07/2025 ID: 2025.034E0700001.01.0004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Devido a um erro material nos quantitativos dos itens 10 e 14 da planilha orçamentária do Edital nº 018/2025 - Concorrência Eletrônica - para Prestação de serviços de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito de Santíssima Trindade, Município de Iúna/ES, consoante Convênio/Proposta Nº. 10700.1030001/24-003 - SISMOB - Ministério da Saúde, REPUBLICA-SE o referido certame para o dia 10 de setembro de 2025 às 14h em sessão pública por meio da Internet no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 99884-3729, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira no horário das 08h às 11h e de 13h às 17h. Iúna/ES, 1º de agosto de 2025. ARIÁDIA BEBIANI PROVETTI JACINTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 ID 2025.051E0700001.01.0008 O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica SRP, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de produtos alimentícios, produtos de limpeza e de higiene pessoal para atender a Casa Lar "Athena Carvalho Castilho Ribeiro Mazza". Início de entrega das propostas: 08/08/2025, 08:30h; abertura das propostas: 20/08/2025, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. Muqui-ES, 5 de agosto de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/PMPB. ID. CIDADES 2025.057E0700001.01.0009, PROC. ADM. nº 000075/2025 A Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 20 de agosto de 2025, às 09h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a Aquisição de uma academia ao ar livre para revitalização da Praça da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0022 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001- 71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS E POR GRUPO conforme processo administrativo nº 001996/2025, formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 19/08/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 19/08/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 5 de agosto de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria de Gestão e Planejamento torna público Retificação do resultado da licitação PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 130/2024, Processo nº 87450/2024 - SEMAS, PUBLICADO NO DOU DE 25 DE JULHO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 295. ONDE SE-LÊ LOTE 01: Empresa: R. BORGES VEICULOS LTDA CNPJ: :53.641.615/0001-63 VALOR TOTAL: R$ 105.170,00 LEIA-SE Empresa: R. BORGES VEICULOS LTDA CNPJ: :53.641.615/0001-63 VALOR TOTAL: 98.864,00 I D ( T C E ES ) : 2 0 2 4 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 1 . 0 0 0 1 Serra/ES, 31 de julho de 2025 NELSON COSTA ROCHA P r e g o e i r o / S EG E P L A N AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento - SEGEPLAN, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 88980/2024 - SEDU, encontram-se disponíveis no site acima. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO REGULAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO ESTOCÁVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA. Abertura da sessão: dia 20/08/2025 às 09h01min. ID(TCEES): 2025.069E0600004.01.0002 Serra/ES, 31 de julho de 2025. LÚCIA CARLA DE O DEMUNER P r e g o e i r a / S EG E P L A N PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 ID: 2025.071E0700001.01.0002 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: JPR CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO: RECONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO (75M) À CORREGO DO OURO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO (30M) PARA CONTEÇÃO DA VIA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, LOCALI Z AÇ ÃO 20º 40' 07" S 41 S 41º 00' 21" O VALOR: 1.028.000,00 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:06 de agosto de 2025 PRAZO DE VIGENCIA: 07 meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00072-189900000000 - obras e instalações (030200.0618200042.190.44905100000.189900000000) SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 10374/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600014.01.0002 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 10374/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 002/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS SANTOS DUMONT E VILA NOVA, EM VILA VELHA/ ES , atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa C. S. COSTA COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 1.190.677,00 (um milhão, cento e noventa mil, seiscentos e setenta e sete reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 31 de julho de 2025. MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes Castanheira I, no Município de Ponto Belo/ES, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 33120001. Interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected]. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira.