DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Umirim-CE, 6 de agosto de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20250708001/DIV-SRP O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20250708001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preço visando Aquisição de Material de Informática para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim-CE, 6 de agosto de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20250807/SAS-PE O(A) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 14:00, do dia 20 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20250807/SAS-PE. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas destinadas às Famílias que se encontram em Situação de Vulnerabilidade Social atendidas pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim-CE, 6 de agosto de 2025. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 07 de Agosto de 2025, no horário de 08h às 14h (Horário de Brasília-DF), estará realizando o Chamamento Público Nº 002.2025-FMS, Objetivando o Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços em oftalmologia, abrangendo consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Varjota - CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 5 de agosto de 2025. ANTUNINO MARTINS FERREIRA NETO Secretário de Saúde ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2024 (TP 036/2023) Cód. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0042. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ Nº 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração contratual", em conformidade com as informações coligidas aos autos do Proc. N° 2025-SSRVG de 16/07/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA ANTIGAESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 918681/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 02 (dois) meses, vigendo, portanto, do dia 15/08/2025 até o dia 15 de Outubro de 2025. ASSINATURA: 04/08/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 04/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 4.315/2025 ID TCES: 2025.009E0600013.18.0001 ÓRGÃO REQUISITANTE: A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública a homologação, dado CHAMAMENTO PÚBLICO nº001/2025, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios (polpa de frutas, iogurte, gêneros não perecíveis e hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural: VENCEDORES: - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ - item 01 (aimpim manteiga) no valor de R$24.591,50, item 02 (alface) no valor de R$19.500,00, item 03 (banana da terra) no valor de R$52.248,00, item 04 (banana prata) R$32.001,84, item 06 (beterraba roxa) no valor de R$2.400,00, item 07 (couve) no valor de R$24.398,64, item 09 (laranja pera) no valor de R$49.336,09, item 11 (poupa de fruta sabor manga) no valor de R$161.707,20, item 12 (mamão papaia) no valor de R$50.400,00, item 14 (melancia graúda) no valor de R$55.716,66, item 17 (pimentão verde) no valor de R$14.500,00, item 18 (abóbora jacaré) no valor de R$20.247,00, item 20 (chuchu liso) no valor de R$3.260,00, item 24 (tomate boca 7) no valor de R$ 8.850,00, item 25 (poupa de fruta sabor maracujá) no valor de R$47.568,00, item 26 (banana nanica) no valor de R$9.600,00, item 27 (polpa fruta sabor goiaba) no valor de R$98.272,00, item 29 (cenoura paulista) no valor de R$10.984,96. VALOR TOTAL: R$ 685.581,89 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAF AC - item 05 (batata inglesa) no valor de R$23.355,00, item 08 (cebola branca) no valor de R$5.510,00, item 09 (laranja pera) no valor de R$93.605,75, item 14 (melancia graúda) no valor de R$45.225,74, item 19 (alho nacional) no valor de R$40.686,52, item 21 (goiaba vermelha) no valor de R$56.248,00, item 22 (inhame) no valor de R$11.699,70, item 23 (milho verde) no valor de R$26.300,00, item 24 (tomate boca 7) no valor de R$109.881,60. VALOR TOTAL: R$ 412.512,31 (Quatrocentos e doze mil, quinhentos e doze reais e trinta e um centavos). - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES - CAF SERRANA - item 02 (alface lisa) no valor de R$10.218,00, item 05 (batata inglesa) no valor de R$23.355,00, item 07 (couve manteiga) no valor de R$32.210,16, item 08 (cebola branca) no valor de R$10.711,44, item 15 (ovos brancos) no valor de R$496.826,25, item 19 (alho nacional) no valor de R$40.686,52, item 20 (chuchu liso) no valor de R$8.410,80, item 29 (cenoura paulista) no valor de R$26.475,47, item 30 (maçã Fuji ou Gala) no valor de R$235.200,00. VALOR TOTAL: R$ 884.093,64 (Oitocentos e oitenta e quatro mil, noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - item 10 (iogurte integral morango) no valor de R$39.960,00, item 31 (leite UHT integral) no valor de R$730.320,00. VALOR TOTAL: R$770.280,00 (Setecentos e setenta mil, duzentos e oitenta reais). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC - item 03 (banana da terra) no valor de R$36.792,00, item 04 (banana prata) no valor de R$97.210,06. VALOR TOTAL: R$134.002,06 (Cento e trinta e quatro mil, dois reais e seis centavos). - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - item 05 (batata inglesa) no valor de R$19.203,00, item 08 (cebola branca) no valor de R$27.550,00, item 09 (laranja pera) no valor de R$93.611,76, item 13 (repolho branco) no valor de R$30.708,60, item 14 (melancia graúda) no valor de R$63.300,00, item 16 (pepino comun) no valor de R$ 23.368,00, item 17 (pimentão– – verde) no valor de R$12.383,00, item 20 (chuchu liso) no valor de R$8.150,00, item 22 (inhame) no valor de R$11.699,70, item 24 (tomate boca 7) no valor de R$109.881,60, item 28 (vagem) no valor de R$61.671,20, item 29 (cenoura paulista) no valor de R$26.475,47. VALOR TOTAL: R$488.002,33 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, dois reais e trinta e três centavos). Aracruz, 4 de agosto de 2025. JENILZA SPINASSE MORELLATO Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº S002/2025 PROCESSO Nº 22.464/2025 ID TCES: 2025.009E0500001.01.0003 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, no Regime de Contratação Integrada, Para Elaboração Do Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia, E Execução Das Obras E Serviços De Construção Do Caps Infantil, no Bairro São Marcos, neste Município de Aracruz/ES. A Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO da abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA mencionada. A suspensão ocorre em razão da necessidade de revisão dos aspectos técnicos constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, com o objetivo de garantir a adequada especificação do objeto e a conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis. Tão logo sejam concluídas as adequações necessárias, nova data para a realização do certame será oportunamente divulgada por meio dos canais oficiais de publicação. Aracruz/ES, 4 de Agosto de 2025 JOYCE CAROLINE DA FONSECA Agente de Contratação da SEMSA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº S003/2025 PROCESSO Nº 22.667/2025 ID TCES: 2025.009E0500001.01.0004 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: Contratação de empresa especializada, no regime de contratação integrada, para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde porte IV, localizada na rua margarida, no bairro São Marcos, Aracruz/ES. A Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO da abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA mencionada. A suspensão ocorre em razão da necessidade de revisão dos aspectos técnicos constantes no Projeto Básico/Termo de Referência, com o objetivo de garantir a adequada especificação do objeto e a conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis. Tão logo sejam concluídas as adequações necessárias, nova data para a realização do certame será oportunamente divulgada por meio dos canais oficiais de publicação. Aracruz/ES, 4 de Agosto de 2025 JOYCE CAROLINE DA FONSECA Agente de Contratação da SEMSA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo nº 4315/2025 A Secretária de Educação no uso de suas atribuições resolve tornar sem efeito a publicação sob protocolo DOU sob protocolo numero 22828979, Seção 3, no dia 07 de julho de 2025 e no Diário DOM sob protocolo 1584498, publicada no dia 04 de Julho de 2025, Edição número 2.795 - DIOES sob protocolo número 1584510, publicada no dia 04 de Julho de 2025, Edição número 26.515 no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo e no jornal de grande circulação ES HOJE publicada no dia 04 de Julho de 2025, referente ao aviso de Homologação do Chamamento Público numero 001/25 da Agricultura Familiar. Aracruz, 4 de agosto de 2025. JENILZA SPINASSE MORELLATO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do nº 012/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, óleo diesel, óleo S10, bem como óleo lubrificante e outros derivados), em rede de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis e derivados, utilizando tecnologia que melhor controle com segurança à contratação, a fim de atender os veículos oficiais, máquinas e equipamentos operacionais pertencentes ao Município de Ibatiba-ES. Marcado para o dia 11/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica ADIADA para o dia 08/09/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Para correção do valor de referência no portal de compras públicas. O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT - Agente de Contratação.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2025. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da aquisição de peças, acessórios e componentes automotivos, novos, originais ou genuínos, ou ainda de primeira linha, com garantia de procedência e qualidade, para veículos da frota pertencente ou sob responsabilidade do órgão/entidade. Especificação e quantitativo em anexo. Marcado para o dia 20/08/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica ADIADA para o dia 12/09/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Para correção do valor de referência no portal de compras públicas. O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações,