DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, CNPJ Nº 03.788.024/0001-45, 02. Rafael Andrade de Sousa Veiculos LTDA- Repasse do Vale, CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, 03. Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, 04. H & E Engenharia LTDA, CNPJ N° 25.026.953/0001-50, 05. WU Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 06. Imperius Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/0001-10, 07. Ar Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20, 08. A & V Projetos e Construcoes LTDA, CNPJ Nº 06.981.069/0001-20, 09. Aguia Construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60, 10. Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, 11. Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42, 12. Abrav Construcoes Servicos, Eventos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 13. L B Construcoes LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, 14. R P Construcoes & Locacoes LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15, 15. Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, 16. Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ N° 00.611.868/0001-28, 17. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ N° 13.997.118/0001-88, Inabilitada a Pre-Qualificação: 01. Comar Construção Locação e Refrigeração LTDA, CNPJ Nº 09.247.224/0001-77, 02. SM Pinheiro Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 03. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos, Incorporadora, Transportes, Assessoria & Consultoria Administrativa LTDA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, 04. L S Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 05. R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, 06. Clezinaldo Construcoes LTDA, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, 07. LM Serviços & Construções LTDA-EPP, CNPJ Nº 49.297.100/0001-10, 08. P2J Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 50.904.313/0001-42, 09. N.R Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 18.635.562/0001-77, 10. Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, tudo conforme Ata de Julgamento. O Setor de Licitação declarar aberto o prazo recursal, previsto no Artigo 165 da Lei de nº 14.133/2021 - Lei de Licitações. Pereiro-CE, 6 de agosto de 2025 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2025: ATA Nº 202507220001 - Valor global: R$ 3.935.088,00 - CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Igor Rafael Sousa de Aguiar; ATA Nº 202507220002 - Valor global: R$ 6.214.922,00 - CONTRATADA: VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Lidiane oliveira falcão; ATA Nº 202507220003 - Valor global: R$ 113.947,25 - CONTRATADA: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Natanael da Silva; ATA Nº 202507220004 - Valor global: R$ 1.757.816,25 - CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Emerson dos Santos Barros; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede municipal da educação do município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 22 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.05.23.01-1SMS, resultante do Pregão nº 2022.05.23.01. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, através de seu representante legal, Sr. Rilson Sousa de Andrade. CONTRATADA: GLOBAL NET QUIXADA TELECOMUNICAÇÕES LTDA , através de seu representante legal, a Sra. Selma Araújo Rufino. OBJETO: Contratação de serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município De Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por 03 meses, a partir da data de assinatura do mesmo, com vigência 30/06/2025 a 30/09/2025. Signatária: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular. Extrato do 1° Termo do Aditivo, resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE. N° 202504250001 - CONTRATADA: LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Eurípedes, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - Ceará. O presente aditivo tem como objetivo o reequilíbrio econômico financeiro ao contrato n°202504250001. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura do contrato: 04 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 608.01/2025-PE O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0608.01/2025-PE. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos e acessórios de informática, para suprir as necessidades da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e Setores Vinculados, do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Bairro Centro, em Salitre/CE. Salitre-CE, 6 de agosto de 2025. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 90003-2025-PQ/EDU Processo Administrativo Nº 2025.04.22.03 - Edital de Pré-Qualificação Nº 90003-2025- PQ/EDU. Objeto: Pré-qualificação subjetiva e específica de empresas interessadas na contratação de obra de construção de Escola de Ensino Básico no Sítio Pedra de Coco I, Município de São Benedito/CE. A Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público o resultado definitivo da fase de Pré- qualificação, referente ao Edital nº 90003-2025-PQ/EDU, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 54/2023, e em conformidade com a decisão da Autoridade Superior, que ratificou o indeferimento do pedido de Pré-Qualificação da empresa Lexon, mantendo-se, assim, o resultado anteriormente proclamado. Relação das empresas pré-qualificadas: 3T Construções e Serviços LTDA; Agile Serviços e Transportes LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA; AR Construções e Obras de Instalações LTDA; Construtora BRB LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Eletrocampo Construções & Serviços LTDA; Estrutural Engenharia e Construção LTDA; Falcon Serviços e Locações LTDA; Francisco Tadeu Costa Paiva Filho; H & E Engenharia LTDA; M.A Feitosa de Sousa LTDA ; Marfhys Construções e Serviços de Edificações LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Next Construções e Serviços LTDA; Noverga Construções e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; SM Pinheiro Construções & Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA e Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA. Relação das Empresas com pedido indeferido: L B Construções LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Medeiros Construções e Serviços EIRELI ME; Construtora Moraes LTDA. E, para os efeitos legais e de publicidade, expede-se o presente aviso, a fim de que produzam os efeitos administrativos decorrentes. São Benedito-CE, 6 de agosto de 2025. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 149/2022-SMS Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 0149/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde. CONT R AT A DA : FLEXIBASE IND. E COM DE MÓVEIS EMP. EXP. LTDA. CNPJ sob o nº 17.892.706/0001-08. Do Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato N° 0149/2024-SMS, decorrente da AD003/2024, P396474/2025. Da Fundamentação: art. 105, inciso II, da lei federal 14.133/2021, bem como a CLÁUSULA OITAVA do referido contrato. Do Prazo de Vigência e de Execução: ficará prorrogado por mais 180 (cento e oitenta dias), de 31/07/2025 até 27/01/2026. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante da Contratada: João Francisco Mendes. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08-03E A Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que no dia 20 de agosto de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.08-03E, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE. O Edital completo estará disponível no endereço https://tarrafas.ce.gov.br/ a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Tarrafas, localizada na Avenida Maria Luiza Leite Santos, SN, Buladeira, CEP: 63145-000, Tarrafas - CE, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites https://www.licitacaotarrafas.com.br ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-CE, 4 de agosto de 2025. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.01 - SRP - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços visando os serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado de frotas via web, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e suporte para o envio dos arquivos do TCE-SIM, para atender às necessidades das secretarias municipais do Município de Tejuçuoca/CE, que o certame será revogado em virtude das inconsistências encontradas após sua publicação, retificando o edital a fim de melhor atender ao interesse público. Tejuçuoca-CE, 6 de agosto de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 2803.01/2023 PE-SRP Aviso de Licitação Fracassada. Através de seu Pregoeiro, legalmente designado, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2803.01/2023 PE-SRP, com sessão realizada em 23/04/23, objetivando a seleção para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, com combustível, manutenção e condutor do veículo sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de alunos, quantidade de quilômetros por rota e tipo de veículo, de acordo com a orientação do Ministério Público Federal e Estadual e do FNDE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Trairi - CE, foi considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme motivos expostos na Ata de Julgamento datada de 26/09/23, a qual, encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi - CE, 26 de setembro de 2023. ALEX DA COSTA Pregoeiro