DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnc.org.br/ - https://www.independencia.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro. Independência-CE, 6 de agosto de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025-CP-SEDUC Retificação do Edital. A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar o objeto do edital da Concorrência N° 003.25-CP-SEDUC. Publicado no jornal DOU dia 28 de julho de 2025, seção 3, página 223. Onde se lê: Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Ipueiras - CE, conforme Instrumento N° 967869/2024 (novo PAC), Leia-se: Objeto: Construção de uma escola de 9 salas padrão FNDE (Novo P AC ) conforme o Instrumento N° 962160/2024 no Município de Ipueiras - CE. Ipueiras-CE, 5 de Agosto de 2025. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2025-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-027/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ár- condicionados, bem como demais equipamentos elétricos (geladeira, bebedouro), entre outros, para atender às necessidades das demandas das Diversas Unidades Administrativa (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iracema, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25 de Agosto de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.08-PE Republicação. O(A) Secretaria de Educação Básica, através do seu Pregoeiro, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 25.01.08-PE, prevista anteriormente para o dia 07 de Agosto de 2025, às 10h, cujo OBJETO é Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica permanente, suporte e fornecimento de todos os suprimentos para atender às necessidades da Secretaria de Educação Básica e a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, encontra-se REMARCADA para acontecer às 10h, do dia 20 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. O Adiamento ocorreu face a necessidade de uma nova análise no Termo de referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88)3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 6 de agosto de 2025. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para reforma e construção de uma escola infantil no Município de Jaguaretama -CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 6 de agosto de 2025. PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SEDUC Retificação do Aviso de Licitação - Secretaria de Educação. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que no aviso que DOU (Diário Oficial da União) Publicado no DOU dia 30 de julho de 2025, seção 3, página 238. Que a licitação seria no dia 14/08/2024 - Publicação do Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Nº 001/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de diversas salas de aulas, refeitórios, vestiários e cantina em diversas escolas deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo; Onde se lê : O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Paulo Henrique Nunes Nogueira - Agente de Contratação. Leia se: O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas Comerciais dar-se-á até o dia 14.08.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. José Jorge Rodrigues de Oliveira. Sec. de Educação. Jaguaretama - CE, 6 de agosto de 2025. PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.30.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.07.30.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para construção de 03 praças em diversas localidades do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de agosto de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 28 de agosto de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 28 de agosto de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara-CE, 6 de agosto de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 16.06.001/2025 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Aviso de Julgamento de Habilitação e Projeto de venda da Chamada Pública Nº 16.06.001/2025, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitadas as proponentes a Cooperativa dos Agricultores Familiares Assentados da Região Norte - AGRINORT e a Cooperativa de Produtores Agroecológicos da Agroindústria e da Agricultura Familiar - COOPAICE, e Inabilitada a Proponente Associação de Agricultores Familiares de Várzea da Cruz, por não atender as condições editalícias. Passando para análise de prioridade conforme o item 7.2 do edital, onde foi constatada a seguinte ordem de prioridade, AGRINORT em primeiro lugar e a COOPAICE em segundo lugar, partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal de 03 (três) dias úteis. O Resultado na íntegra da presente Ata, está à disposição dos interessados na sala da CPL e Secretaria Municipal de Educação e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole-CE, 6 de agosto de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2025SME-PE A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 10h00, do dia 22 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 002-2025SME-PE. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública do município de Mombaça, para alunos do Ensino Fundamental, Infantil e Médio, sob responsabilidade da Secretaria de Educação de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 6 de agosto de 2025. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.018/2025-SEDUC A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público o Adiamento, devido ao Adendo ao Edital, do processo Pregão Eletrônico, nº. 05.018/2025-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos, atendendo ao Projeto de Leitura, Projeto OPEE Socioemocional e Produção de Texto 1º ao 5º ano, para atendimento das necessidades do Espectro Autista (TEA), junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE. Para o dia 20 de agosto de 2025, às 10h00min. Informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos-CE, 6 de agosto de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.07.07.01-PE Republicação A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.07.07.01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 21 de agosto de 2025, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília). O início do acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de agosto de 2025, às 10:00 horas, encerrando-se no dia 21 de agosto de 2025, às 12:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 6 de agosto de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA