DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700341 341 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 TIPO: Menor Preço, JULGAMENTO: Lote OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de material de lavanderia e higienização hospitalar com comodato de dosador e diluidores eletrônicos DATA/HORÁRIO: 21 de agosto de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - Goiás, 6 de agosto de 2025. FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de detergente neutro hospitalar, com o fornecimento dos diluidores eletrônicos em comodato DATA/HORÁRIO: 25 de agosto de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - Goiás, 6 de agosto de 2025. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Expediente e Pedagógico, para atender as necessidades das 20 (Vinte) Unidades Escolares, Centro Cultural e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Helena de Goiás, mais todo o efetivo pessoal, que compõe essas unidades, bem como compor os kits de materiais escolares que serão entregues a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino no início do Ano Letivo de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 20/08/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 6 de agosto de 2025. LARA MARTINS PARREIRA MENDONÇA. Gestora do Fundo Municipal Educação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-GO, através da PREGOEIRA, no uso legal de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados a ANULAÇÃO por questões técnicas, conforme Termo de Anulação emitido pela autoridade competente do PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025, tipo menor preço por empreitada global, visando a Contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, de serviços contínuos de engenharia, de prestação de serviços de limpeza urbana no âmbito do Município de Santa Helena de Goiás, conforme as condições, quantidades e exigências definidas neste Edital e respectivos anexos. Santa Helena de Goiás - GO, 29 de julho de 2025. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Helena de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ sob o nº 14.524.513/0001-06. CONTRATADA: LUCIVEL NORTE VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.843.556/0001-91. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 011/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo utilitário ou minivan, zero quilômetro, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das ações de gestão do Programa Bolsa Família, com recursos oriundos do IGD-PBF - Índice de gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.08.244.1071.2.315.4.4.90.52.00 FR 129 - VFR (0431/2025) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES - MANUT SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL. VALOR: R$ 144.900,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. VIGÊNCIA: Até o dia 31/12/2025, contados da data da assinatura FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 43/2025. Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Administrativo nº 370/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total: R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais) Empresas vencedoras: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 057.432.88/0001-08. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 44/2025. Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Administrativo nº 370/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total: R$ 13.264,70 (treze mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) Empresas vencedoras: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ n°128.890.35/0002-93. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 14/2025 -SRP A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da administração direta e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 27/08/2025 as 8:00h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 06/08/2025. EDSON LEITE SOARES, Pregoeiro/Presidente da CPC. PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 -SRP O Município de Santa Tereza de Goiás, por intermédio da CPC, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 08:30 horas do dia 28-08-2025, realizara o processo licitatório na modalidade PREGAO ELETRONICO-SRP 015-2025, tipo menor preço por item, mediante registro de preços, tendo como objeto selecionar empresa(s) para o fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção das atividades da administração direta e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, quantidades, condições e especificações conforme Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e no sitio eletrônico do Município www.santatereza.go.gov.br ícone LICITACOES ou pelo telefone 062 3383-6100. EDSON LEITE SOARES, 06/08/2025, Pregoeiro/Agente de Contratações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de areia e brita, destinados a manutenção das atividades da administração direta e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 28/08/2025 as 10:00h, na sala da CPC, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 7:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 06/08/2025. EDSON LEITE SOARES, Pregoeiro/Presidente da CPC. PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 O Município de Santa Tereza de Goiás, por intermédio da CPC, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 13:00 horas do dia 28-08-2025, realizara o processo licitatório na modalidade PREGAO ELETRONICO-SRP 017-2025, tipo menor preço por item, mediante registro de preços, tendo como objeto selecionar empresa(s) para o fornecimento de tintas e solventes, destinados a manutenção das atividades da administração direta e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, quantidades, condições e especificações conforme Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e no sitio eletrônico do Município www.santatereza.go.gov.br ícone LICITACOES ou pelo telefone 062 3383-6100. Em 6 de agosto de 2025. EDSON LEITE SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 - UASG 989677 Abertura: 22 de agosto de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, Objeto: Contratação de empresa para construção da sede do Conselho Tutelar. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 6 de agosto de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Resultado da Homologação Lote: 0001 - Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção Da CREAS Parque Alvorada, Em Senador Canedo, Incluso O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos E Veículos - Fornecedor: LKA ENGENHARIA LTDA Valor Total: 945.000,00. Situação: Homologado em: 23/07/2025 - 16:39:49- Por: MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Senador Canedo - GO, 6 de Agosto de 2025. MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Secretário de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Resultado da Homologação Lote: 0001 - Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Construção da CRAS Laranjeiras, Laranjeiras Em Senador Canedo, Incluso O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos E Veículos - Fornecedor: LKA ENGENHARIA LTDA Valor Total: 818.300,00. Situação: Homologado em: 30/07/2025 - 08:20:54 - Por: MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Senador Canedo - GO, 6 de Agosto de 2025. MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Secretário de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2025 Processo Administrativo nº 435/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário no município de Barra do Corda/MA, conforme contrato de repasse nº 962860/2024/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.793.356/0001-71. Valor Global: R$ 1.422.817,16 (um milhão e quatrocentos e vinte e dois mil e oitocentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 15.451.1002.2048.0000; Projeto de Atividade: 2048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Barra do Corda/MA, 4 de agosto de 2025 Felipe Rodrigues Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura.