DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700347 347 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 04 de Agosto de 2025, às 08h30min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados pertinentes ao ramo correlacionado ao objeto desta licitação. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] para adquirir a Cópia do Edital e anexos. Juti/MS, 22 de Julho de 2025. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025 *Cujo objeto é: Aquisição de Materiais Permanentes e Bens Patrimoniais, Conforme Termo de Referência, Para Unidades Básicas de Saúde, Em Atendimento A Solicitação da Gerência de Saúde do Município de Naviraí/Ms, A Fim de Dar Cumprimento Aos Recursos das Propostas de Emendas Parlamentares nº 11221.619000/1230-03, nº 11221.619000/1230-10 e nº 11221.619000/1240-01. Pedido de Compra nº 007/2025. Naviraí - 6 de agosto de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 15/2025. CONTRATANTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula nona, pelo período de 31/07/2025 a 30/07/2026 (12 meses), bem como manter o valor pactuado nos autos considerando o período de prorrogação, nas mesmas clausulas e condições do contrato nº 15/2025. Referente a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir a necessidade anual dos serviços que acontecem no CRAS, CREAS, CRAM e demais projetos e programas que são vinculados a esta Secretaria Assistência Social E Cidadania de Nova Andradina/MS, conforme comunicado SIGA Nº PM-CIN-2023/3793, Solicitações nº 22/2023 e 347/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, bem como parecer jurídico anexo ao Processo PM-ADM-2023/09694, sendo que a empresa atende satisfatoriamente as necessidades do Município, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina MS, 30 de julho de 2025. ASSINAM: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME Marli Cosim de Oliveira Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 16/2025. CONTRATANTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula nona, pelo período de 31/07/2025 a 30/07/2026 (12 meses), bem como manter o valor pactuado nos autos considerando o período de prorrogação, nas mesmas clausulas e condições do contrato nº 16/2025. Referente a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de suprir a necessidade anual dos serviços que acontecem no CRAS, CREAS, CRAM e demais projetos e programas que são vinculados a esta Secretaria Assistência Social E Cidadania de Nova Andradina/MS, conforme comunicado SIGA Nº PM-CIN-2023/3793, Solicitações nº 22/2023 e 347/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, bem como parecer jurídico anexo ao Processo PM-ADM-2023/09694, sendo que a empresa atende satisfatoriamente as necessidades do Município, com fulcro no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina MS, 30 de julho de 2025. ASSINAM: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; MARLI COSIM DE OLIVEIRA - ME Marli Cosim de Oliveira Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.288/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP COM PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 285.981,96 (duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). A data para abertura das propostas é 25 de agosto de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Código E-Sfinge: DBE51478985804EDD80E5B9130260A7606A9F005. Paraíso das Águas - MS, 6 de agosto de 2025. DANIELLE CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.832/2025 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço por item". Motivo da reabertura: A licitação foi julgada FRACASSADA, por este motivo será reaberta. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à Proposta Nº 11084263000122004/2022, a serem destinados a Unidade De Reabilitação Assistida: CER III De Ponta Porã MS, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 21 de agosto de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/. Ponta Porã-MS, 31 de julho de 2025. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 4/2025 Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: " B390171C1389691C8F05128FBA1BCDAB0B5B4878" Processo Administrativo nº 077/2025 - Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Proposta N.º 10530745000124008 - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DE SAÚDE, conforme especificações do termo de referência". Início da sessão e disputa de preços as 08h00m (MS), no dia 19/06/2025, através do sistema BNCCOMPRAS, no site www.bnc.org.br - O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br. E na plataforma do pregão eletrônico. Dúvidas ligar/whatsapp (67) 9.2001-2148 e pelo e-mail: [email protected]. Selvíria/MS, 6 de agosto de 2025. JAIME SOARES FERREIRA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Extrato Edital de Concorrência Eletrônica. Comunicamos a publicação do Processo Licitatório nº 0018/2025, Concorrência Eletrônica nº 0002/2025, referente à contratação de empresa para execução de obra de construção de contenções em talude a montante do Prédio da Câmara Municipal de Serro/MG. Período para o envio da proposta de preço e documentos de habilitação: 07/08/2025 a 22/08/2025 (até 08:59 horas). Data da Sessão Pública: 22/08/2025. Horário da Fase de Lances: 09:00 horas. Plataforma: www.licitardigital.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitardigital.com.br e www.camaraserro.mg.gov.br. Serro, 6 de Agosto de 2025 JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.045/2025 Pregão Eletrônico nº 09.045/2025. Processo 078/2025. O Município torna público aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliário para equipar e/ou substituir os sucateados nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 07/08/2025 a partir das 17:00 horas até 22/08/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/08/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/08/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 5 de agosto de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.046/2025 Pregão Eletrônico nº 09.046/2025. Processo 079/2025. O Município torna público aquisição de carimbos e refis para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal De Araxá-MG. Acolhimento das propostas dia 07/08/2025 a partir das 17:00 horas até 22/08/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/08/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/08/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 5 de agosto de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.047/2025 Pregão Eletrônico nº 09.047/2025. Processo 080/2025. O Município torna público aquisição de filmes radiológicos para a impressão de exames de raio-X e mamografia através do Setor de Médica e Alta Complexidade do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 07/08/2025 a partir das 17:00 horas até 22/08/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/08/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/08/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 5 de agosto de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos de Atas do Pregão eletrônico nº 40-2025, processo licitatório nº 98-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de material pedagógico Areado/MG, Ata nº 88-2025. Contratado(a): OLIVEIRA E ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.161.570/0001-64. Valor Total da Ata R$ 445,50 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Ata n° 87-2025. Contratado(a): ALINE DE SOUZA GODINHO, CNPJ nº 59.993.209/0001-46. Valor Total da Ata R$ 590,52 (quinhentos e noventa reais e cinquenta de dois centavos). Ata n° 89-2025. Contratado(a): RINOTOYS LTDA, CNPJ n° 37.784.943/0001-62. Valor Total da Ata R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos de Atas do Pregão eletrônico nº 34-2025, processo licitatório nº 90-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual Locação de concentrador de oxigênio Areado/MG, Ata nº 85/2025. Contratado(a): COMERCIAL PITIA LTDA, CNPJ nº 21.942.511/0001-00. Valor Total da Ata R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais). Ata n° 86/2025. Contratado(a): DELTA SHOP- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.316.524/0001-14. Valor Total da Ata R$ 24.558,00 (vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo.