DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO Nº 028/2025, tendo como OBJETO:ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, COM RECURSOS ORIUNDOS DO SALDO DO CONVÊNIO Nº 0006-2024/SINFRA, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E ESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações contidas no Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, bem como demais normas previstas no edital e seus anexos, com realização prevista para 21/08/2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA E FELINA, SECA E ÚMIDA, DE DIVERSAS ESPECIFICAÇÕES E CATEGORIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ANIMAIS ACOLHIDOS E ASSISTIDOS PELO CENTRO INTEGRADO DO BEM-ESTAR ANIMAL DE RONDONÓPOLIS (CIBEAR), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 6 de agosto de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 10/2025. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2025 - PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2025, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Licitatório nº 004/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, que teve como vencedora a empresa Geração - Consultoria e Assessoria Ltda CNPJ: 06.332.201/0001-72, cujo objeto é: ... registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de Projeto de Regularização Fundiária e Demarcação Urbanística... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para a contratação dos serviços em Projeto de Regularização Fundiária e Demarcação Urbanística, conforme descrição no Item 1 da referida ata, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT. Salto do Céu - MT, 6 de Agosto de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação Portaria nº 028/2025 - Matrícula nº 156 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 46º ANIVERSÁRIO E 4º RODEIO DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show regional com a dupla ALECIR & ALESSANDRO no dia 31 de Agosto de 2025, no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 022/2025; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Contratada: REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA CNPJ: 24.775.513/0001- 32; Autorização: em 31/07/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 06/08/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA -Presidente Comissão de Contratação - Portaria nº 028/2025 -Matrícula nº 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 O Municipio de Santa Cruz do Xingu Torna Público O Resultado do Processo Licitatório Concorrência - 31-2025 Tendo Como Objeto. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Ampliação do Centro de Referncia da Assistência Social Cras, No Município de Santa Cruz do Xingu-Mt, Conforme Convênio nº 950691-2023- Mdascf-Caixa, Empresa Vencedora Hjr Engenharia Ltda Cnpj nº 43.707.950-0001-63 - Valor TOTAL 482.000,00. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 4 de Agosto de 2025. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025. Partes: O Município De Sapezal Inscrito No CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 e Hjr Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF 43.707.950/0001-63. Objetivo: Contratação de Empresa Especializada para construção do centro de referência especializado de assistência social - Creas, no município de Sapezal-MT, conforme especificações e condições constantes no Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 e anexos, Proposta de Convênio nº 046642/2023 e ao Contrato de Repasse nº 945825/2023/MDASCF/CAIXA, celebrados com o Governo Federal, bem como a proposta elaborada pela Contratada, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.. Valor: R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais) Vigência do contrato: O presente contrato terá vigência por um período de 300 (trezentos) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, de 30/07/2025 a 26/05/2026, contemplando prazo de execução e conclusão, bem como entrega definitiva da obra. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Secretaria: Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2024. Detentor: O Município De Vera/Mt.Detentora: Nexus Construtora Ltda.Cnpj N.º 46.735.002/0001-20.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das Obras De Pavimentação Asfáltica, Drenagem E Calçada Em Vias Urbanas, Conforme Termo De Convênio Transferegov Nº 951675/2023, Firmado Entre A União Por Intermédio Do Md - Ministério Da Defesa E O Município De Vera - Mt.Finalidade: A Finalidade Do Presente Termo Aditivo É O Acréscimo De Valor Dos Serviços Que Não Foram Previstos Na Planilha Original, Correspondente A 13,951% Do Valor Inicialmente Contratado, Para Fins De Complementações Da Obra.Valor: R$ 231.306,45.Data: 24 De Julho De 2025. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA E X T R AT O S Processo Administrativo nº 148/2025. Contrato Administrativo n° 119/2025. Adesão ARP n° 004/2025. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Gabinete da Prefeita e as seguintes Secretarias Cultura, Esporte, Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Educação e Infraestrutura e a Empresa: RS Produtos e Serviços Ltda. Objeto contratação de empresa especializada em locação de veículo por meio de Adesão de Ata de Registro de Preços. Valor Total R$ 484.200,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação no diário oficial do município, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 06/08/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Cultura - Ludmila Torres Andrade Bellini Messias, Secretaria Municipal de Esportes - Marcos Lucas de Lima Dutra, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável - Lucas Antonio Scarpita Bim, Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos, Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: RS Produtos e Serviços Ltda CNPJ: 06.273.582/0001-66 - Rodrigo de Freitas Sales. Processo Administrativo nº 148/2025. Contrato Administrativo n° 120/2025. Adesão ARP n° 004/2025. Partes: Município de Água Clara/MS, Através do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS e a Empresa: RS Produtos e Serviços Ltda. Objeto contratação de empresa especializada em locação de veículo por meio de Adesão de Ata de Registro de Preços. Valor Total R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da publicação no diário oficial do município, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 06/08/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Alex de Oliveira. Contratada: RS Produtos e Serviços Ltda CNPJ: 06.273.582/0001-66 - Rodrigo de Freitas Sales. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 005/2025, Processo 67/2025, referente à Contratação de empresa para execução de reforma do Estádio Municipal Otávio Fontoura, no município, conforme Contrato de Repasse n. 963721/2024/MESP/CAIXA, que Adjudica o objeto do certame e Homologa o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Fornecedor: Oriente Construções Ltda - 35.863.704/0001-72. Total adjudicado e homologado: R$ 462.000,00. Data da Adjudicação e Homologação: 06/08/2025. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024. O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 020/2025, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: Aquisição de veículo tipo Van com acessibilidade, visando atender às demandas da APAE do município de Camapuã-MS, conforme recursos oriundos da Emenda Parlamentar n. 202439640006, a realizar-se no DIA 22/08/2025, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Cód. e-SFINGE do TC/MS: 7 AC 2 B 5 C E 2 2 7 D 7 F 4 A 5 7 1 5 7 7 0 4 0 9 C 6 8 4 0 C D DA 5 B B B B . Camapuã/MS, 5 de agosto de 2025. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº075/25. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação, homologo a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Usina de Valorização de Recicláveis (UVR), Instrumento de Repasse nº 5005152/2023 - Programa ITAIPU Mais que Energia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Processo 075/2025, Concorrência Eletrônica nº002/2025, a empresa licitante: CONSBRASIL CONSTRUTORA LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 1.099.800,98 (um milhão e noventa e nove mil e oitocentos reais e noventa e oito centavos) Juti - MS, 1º de Agosto de 2025. LAÍS BARROS DE SOUZA Agente de Contratação GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N. 087/2025 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N. 014/2025.EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21. CODIGO REGISTRO INFORMACAO: "EC5843B814DC0423084C762670550F4B2C921ED5", "ID REMESSA ONLINE": 2302877. O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 006/2025, de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE JUTI MS, CONFORME