DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91018/2025 Processo Licitatório nº. 104/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma da E.M. Raio De Sol - Divinópolis- MG, conforme especificado e descrito no projeto básico e anexos do edital.Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: CONSTRUTORA NOVO DIA LTDA, CNPJ 02.637.983/0001-05. Divinópolis, 5 de agosto de 2025. ANDREIA CARLA FERREIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 Processo Licitatório nº 161/2025 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: registro de preços para aquisições futuras e eventuais de motobombas submersas, quadros de comando, painéis eléctricos, bem como contratações futuras e eventuais de empresa especializada para a perfuração e limpeza de poços artesianos, destinados ao atendimento das demandas do sistema de abastecimento de água das comunidades rurais do Município de Divinópolis - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 25/08/2025 às 9:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, 1º agosto de 2025. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 Processo Licitatório nº 171/2025 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preço com contrato para contratação futura e eventual, conforme a necessidade do Município, de empresa especializada a prestação de serviço de vigilanciana patrimonial armada e desarmada com fornecimento de equipamentos, uniformes e demais instrumentos necessário à sua execução, para atuação em postos de trabalho da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 19/08/2025 às 9:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, 1º agosto de 2025. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TA - Ct 133/2024 - Pl 164/2024 Contratada: JM Serviços e Pavimentações Ltda. Objeto: Prorrogação até 04/10/2025. Divinópolis, 04 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA - Ct 102/2024 - PL 198/2024 Contratada: Amplo Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, mediante ajustes quantitativos dos serviços. Fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 33.330,57 que corresponde a aproximadamente a 6,67% do valor do contrato. Divinópolis, 05 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TA - CT 117/2024 - PL 225/2024 Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 8.679,91, corresponde a aproximadamente 0,30%. Divinópolis, 04 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 - RERRATIFICAÇÃO. Torna público a rerratificação ao Pregão Eletrônico nº 078/2025, que ocorreria na data de 07/08/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 127/2025, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Móveis, Eletrodomésticos, dentre outros itens correlatos. Tal medida foi adotada ante a erros na tabela de itens do anexo I - termo de referência. Desta forma, onde se lê, abertura dia 07/08/2025, às 09h00min, leia-se abertura dia 22/08/2025, às 09h00min. O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 6 de agosto de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Adm nº28/2025 e 29/2025 - Pregão Eletrônico nº47/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratadas Mapfre Seguros Gerais S.A, valor:R$50.548,00 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e oito reais) e Gente Seguradora S.A, no valor:R$41.399,60 (quarenta e um mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal. Valor global:R$91.947,60 (noventa e um mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo:24/07/2026. Fronteira/MG, 30/07/2025. Contrato Adm nº30/2025-Pregão Eletrônico nº56/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira. Contratada Prime Consultoria e Serviços Urbanos LTDA. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária, com vistas ao acompanhamento, orientação e execução correta do convênio do imposto territorial rural-ITR, junto à receita federal do brasil, compreendendo o apoio técnico aos servidores do departamento de tributos do município, visando o aumento na arrecadação de repasses. Valor:R$ 11.160,00(onze mil cento e sessenta reais). Prazo:27/07/2026. Fronteira/MG, 28/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025 Processo de Licitação nº 143/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 143/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Refere-se à aquisição de fórmula manipuladas para atender a farmácia municipal, UBS e CEA E , atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG,05 de agosto de 2025. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro Frutal/MG, 5 de agosto de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 025/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância de suporte avançado - Tipo D, para a Fundação Hospital Frei Gabriel, garantindo a segurança, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 20 de agosto de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 5 de agosto de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2025 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Licitatório Nº 16/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 01/2025, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: MAY CO N CÉSAR LEONEL CNPJ: 61.664.583/0001-40. Valor: 18.216,00; WALESKA CAIXETA MOREIRA CNPJ: 31.013.950/0001-84. VALOR: 18.216,00. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo de Adesão: 07/2025. Objeto: Registro de preços para eventual, futura parcelada aquisição de medicamentos, dietas parentais, material odontológico e material médico/hospitalar, em atendimento dos entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir á ata de registro de preço. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA - CNPJ 00.207.500/0001-07 Contrato nº 46/2025. Valor Global: R$ 8.526.224,047. Vigência: 18.07.2025 a 18.07.2026. Data da assinatura: 18.07.2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 08/2023. Inexigibilidade nº 02/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas para prestação de locação de som, estrutura, painel, epis, eventos de pequeno e médio porte, em atendimento as demandas da secretaria municipal de cultura, turismo e meio ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA: AGNALDO RODRIGUES MARINS 55047556620 CNPJ: 48.908.839/0001-59. Contrato nº 21/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 04.08.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 30/2024. Concorrência nº 10/2021. OBJETO: Locação de imóvel para casa de apoio em Barretos -sp para acolher os pacientes que realizam tratamento no hospital do amor para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SEGISVALDO CARNEIRO DA COSTA. Contrato nº 15/2021. 7º Termo Aditivo. Reequilíbrio financeiro. Data da assinatura: 04.08.2025. Fundamento Legal: Artigo 124 da Lei 14.133 de 2021.