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Diário Oficial da União · 07/08/2025 · pág. 350

DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700350 350 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo 106/2025 O Município de Iguatama, torna público a Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias para recapeamento das ruas 06,74,76 e 81 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes Urbanos do município de Iguatama/MG. Abertura: 21/08/2025 às 09:00h. Edital disponível: 08/08/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 7 de agosto de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.564/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 020/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 014/2025, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 25 de agosto de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245- 2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 6 de agosto de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SMS PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário. Abertura: 22/08/2025 às 13h. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica) do município de Ipatinga/MG, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, app2.ammlicita.org.br/processos e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga/MG. Em 4 de agosto de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 074/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025- tendo como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pneus, câmaras de ar, acessórios para pneus, bem como a contratação de serviços especializados de balanceamento, alinhamento e cambagem, visando atender às necessidades de manutenção dos veículos leves e pesados, caminhões, ônibus e máquinas que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal de Itacambira/MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 08/08/2025 até 22/08/2025 09:00h - Início da Sessão: 22/08/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 075/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025- tendo como Objeto: Aquisição de elevador automotivo e morsa (torno de bancada), destinados à estruturação da oficina mecânica vinculada à Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Itacambira/MG Data de entrega das Propostas à partir do dia 13/08/2025 até 25/08/2025 09:00h - Início da Sessão: 25/08/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 6 de agosto de 2025 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 254/2024. Contratada: PIMENTA E SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica de trechos de estradas vicinais - Morro do Sapecado e Morro do Cambinda, na zona rural do Município de Itaguara/MG; conforme Convênio nº 955486/2023, Plataforma Transferegov nº 54235/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Itaguara/MG - Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Itaguara/MG. Aditivo de Acréscimo. Valor do Aditivo: R$ 15.745,82. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 06/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 25/08/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 026/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 6 de agosto de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2025 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reaviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 033/2025: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao PNAE nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ituiutaba/MG. Recursos: Vinculados/Próprios, Data: 26/agosto/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 6 de agosto de 2025 RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Inex. para Credenciamento 13/2025, Proc. 88/2025 Chamamento Público p/ credenciamento de leiloeiros oficiais, visando prestação de serviços especializados voltados à alienação de bens móveis inservíveis e automóveis pertencentes ao Mun. de Jampruca. Envio dos documentos p/ credenciamento 15 dias úteis após a data da publicação deste edital, através do endereço: bllcompras.com. Edital e infor: bllcompras.com e www.jampruca.mg.gov.br WELISTON FERREIRA DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 243501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 35/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°. 15/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Mm Seguranca Computadorizada Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do Sistema Olho Vivo no Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 29/04/2025 PRORROGAÇÃO: 29/04/2025 a 29/04/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura M. de Januária torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 106/2025 - Pregão Eletrônico nº 0252025. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e fraldas descartáveis infantis e geriátricas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 20.08.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 4 de agosto de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Obj: Registro de preços para fornecimento parcelado de recarga de gás de cozinha para atendimento das diversas secretarias da prefeitura de Jenipapo de Minas/MG. Sessão de abertura e julgamento dia 20/08/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected]. Jenipapo, 7 de agosto de 2025. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 063/2025. Adesão nº 01/2025. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero km. Contrato nº 068/2025. Empresa: JJM Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ 17.426.228.0001-40. Item 02. Quantidade: 06 UN. Valor total da Adesão: R$ 562.764,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 31/12/2025. Jequeri, 01/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 111/2025 Espécie: Rescisão. Contratada: Vertentes Materiais Esportivos Ltda. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 111/2025, referente aos itens 6, 8, 11, 12 e 15. Fundamentação: Artigos 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 18.055,40 (dezoito mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). AO CONTRATO Nº 112/2025 Espécie: Rescisão. Contratada: Francesquett Atacado e Varejo Ltda Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 112/2025, referente aos itens 3, 9, 10, 13, 14, 18, 25, 26, 27, 45 e 58. Fundamentação: Artigos 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). AO CONTRATO Nº 139/2025 Espécie: Rescisão. Contratada: Real Visão Construção Civil Ltda Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº 139/2025, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50. Fundamentação: Artigos 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 408.930,77 (quatrocentos e oito mil novecentos e trinta reais e setenta e sete centavos).