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Diário Oficial da União · 07/08/2025 · pág. 351

DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700351 351 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 170/2025 Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 11/08/2025 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE SALA PARA RECEBER APARELHO DE RAIO -X, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICIPIO DE JOÃO PINHEIRO, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. NELSON MELO DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 172/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - JULIANA LOPES MARINHO SOUTO, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 21/08/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva em Equipamentos das Unidades básicas de saúde, Clínica da Mulher, Clínica de Fisioterapia e Centro especializado Fundação (SESP) do Município de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025 O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 037/2025, Chamada Publica Nº 003/2025 - Objeto Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:. - Propostas até o dia 30/08/2025, 08:00 Horas -Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 Adesão Nº 10/2025 - Registro De Preços/Consórcio Cimbaje - PA nº 062/2025, Contratada: Lizard Serviços Ltda, CNPJ nº 30.536.715/0001-24, detentora da ARP Nº 035/2025, Valor: R$ 567.000,00. Vigência: 22.07.2025 à 21/07/2026. Objeto: aquisição de 02 veículos ambulância tipo A, Toyota caminhonete médio porte com tração 4x4. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 423/2014 Partes: JAIRO BERNARDES NETTO RAMOS e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 10/07/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo o interesse público. Data de assinatura: 10/07/2025 Signatários: JAIRO BERNARDES NETTO RAMOS Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 423/14 Partes: HUMBERTO OLIVEIRA SEOLDO e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA - O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 10/07/2026, podendo, contudo, ser rescindido antecipadamente atendendo ao interesse público. Data de assinatura: 10/07/2025 Signatários: HUMBERTO OLIVEIRA SEOLDO Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Licitatório 091/2025 A Secretaria Municipal de Administração do Município de Lontra torna público que estará aberto o credenciamento para contratação de instituições bancárias para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do município de Lontra, sem caráter de exclusividade; a partir das 08:00 hrs do dia 11/08/2025 e se estende até 31 de dezembro de 2025. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 096/2025 - Pregão Eletrônico nº 041/2025, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita pela Fa r m á c i a Municipal e atendimento a Unidade Básica de saúde, ESFS do município de Luisburgo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico: ammlicita.org.br, a sessão será realizada no dia 19 de agosto de 2025 às 08hs00min - Horário de Brasília. O aviso contendo todas a informações do certame estará disponível através dos sites: ammlicita.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: [email protected]. ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 085/2025. Partes: Município de Machado/Paulo Henrique Luciano Comércio de Móveis. Processo Administrativo n.º 082/2024. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 21%. Valor total do Contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Assinatura: 31/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Nº 61/2025. Concorrência Eletrônica Nº 05/2025. Data para julgamento: 26 de agosto de 2025, às 09:00 horas. O Município de Manga-MG, com sede na Praça Coronel Bembém, 1477, centro, torna público, a licitação, tendo como objeto a contratação de serviços para construção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no Bairro Tamuá, na sede do Município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manga. Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br Manga 6 de agosto de 2025 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Maior Desconto, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos médios e pesados (DIESEL) com o fornecimento de peças, componentes e acessórios, originais e/ou genuínos, através de maior desconto, com base na tabela de preços só sistema traz-valor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manga/MG", no dia 22/08/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 5 de agosto de 2025 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 082/2025, Pregão Eletrônico nº 052/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática, compreendendo impressoras multifuncionais laser monocromáticas, computadores tipo desktop, monitores LED, notebooks e laptops, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Fazenda do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 20 de agosto de 2025 às 09h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 6 de agosto de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 26/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 26/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EM ATENDIMENTO A PORTARIA Nº 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. Data da sessão pública: 22/08/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e- mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo nº 74/2025 Objeto: Aquisição de 03 (Três) Veículos Automotores Zero Quilômetro (0 Km), Tipo Passeio, com Capacidade Mínima para 5 (Cinco) Ocupantes, Destinados ao Atendimento das Necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde De Minduri/MG. O dia da Sessão 19/08/2025, às 08hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. NÁDIA AMÉLIA SILVA OLIVEIRA Gestora de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, por meio do Processo Nº 058/2025 - Pregão Presencial nº 019/2025, torna público que a nova data para a realização será no dia 21/08/2025, às 09h00min, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", locação de ônibus na forma SOS, sem condutor e monitor, para o transporte escolar em substituição dos ônibus do Município em eventuais necessidades e locação de veículo com condutor para o transporte de alunos matriculados na APAE Curvelo/MG. Novo Edital, com as devidas alterações, estará disponível no endereço acima ou pelo telefone: (38) 9 9966-6142, e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 6 de agosto de 2025 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Agente de Contratação