DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 6 de agosto de 2025 MARX DE ANDRADE PEREIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Pedras de Maria da Cruz, Torna público, Processo Licitatorio Nº 046/2025, Credenciamento Nº 003/2025, Inexigibilidade Nº 020/2025 - Objeto - credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de coleta e análises clinicas de exames laboratoriais, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Maria da Cruz-MG, conforme especificações constantes do edital - Início de Credenciamento de 07/08/2025 - Agente de contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e-mail: [email protected] ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/ ARLENE SOUZA BARBOSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, equipamentos de som, eletrodomésticos e equipamentos diversos para uso das Secretarias do Município de Pimenta/MG. PL nº 28/25. P.E. nº 16/25. Fundamento: Lei nº 14.133/21. ARP 110/25 - Detentor(a): Por Sol Energia Solar Com. de Maq. Equip. e Locações Ltda. Valor: R$ 347.147,10. ARP 111/25 - Detentor(a): Globo Com. de Inf. Eireli. Valor: R$ 202.595,00. Vigência: até 24/07/26. ARP 112/25 - Detentor(a): Jose N. Mendes Goncalves. Valor: R$ 67.240,64. ARP 116/25 Detentor(a): Amena Clim. Ltda. Valor: R$ 9.086,28 ARP 117/2025: Detentor(a): MV Eletrônicos Ltda. Valor: R$ 27.686,00. ARP 119/25 Detentor(a): Conve Com. de M. e Utilidades Ltda. Valor: R$ 12.320,00. Vigência: até 25/07/26. ARP 123/25 Detentor(a): Amettal Ind. e Com. de Moveis Ltda. Valor: R$ 8.550,00. ARP 124/25 Detentor(a): Atena Com. Compra e Venda Ltda. Valor R$ 87.934,00. Vigência: até 28/07/26. Dotações: 02.07.03.08.244.0011.2182.4.4.90.52.00 FR 2.661.000, 02.07.03.08. 244.0011. 2182.4.4.90.52.00 FR 1.661.000, 02.04.03.12.361.0006. 1017.4.4.90.52.00 FR 2.571.000, 02.06.02.10.301. 0009.2182.3.3.90.39.00 FR 1.621.000, 02.06.02.10. 302.0009.2081.4.4.90.52.00 FR 1.621.000, 02.06. 02.10.302. 0009. 2182.3.3.90.39.00 FR 1.621.000, 02.06. 02.10.303.0009.2182.3.3.90.39.00 FR 1.600.000, 02.06.02.10.304. 0009.2084. 4.4.90.52.00 FR 1.621.000, 02.06.02.10.304. 0009. 2182.3.3.90.39.00 FR 1.621.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025-SMAGP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 045-SMAGP/2025, cujo objeto é fornecimento de reagentes, meio de cultura específico e saco plástico para coleta de água para o "Programa Municipal de Controle do Aedes Aegypti" e "Centro de Controle de Zoonoses". Secretaria Municipal de Saúde, comunica que o Edital sofreu alterações e as mesmas estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 27 de agosto de 2025, às 09h30min. Demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas, 6 de agosto de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07-SMAGP/2025, referente a fornecimento de materiais esportivos para utilização em vários projetos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037-SMAGP/2025, referente a fornecimento de bombas d'água para fontes e chafarizes do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 26 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064-SMAGP/2025, referente a fornecimento de materiais hospitalares para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 28 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052-SMAGP/2025, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem para a divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 066-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 26 de agosto de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para REGISTRO de Preços nº 066-SMAG P / 2 0 2 5 , referente a fornecimento de pisograma para a divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 6 de agosto de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 Processo 0148 2025 Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de materiais de manutenção, elétricos, hidráulicos, ferramentas, madeiras, ferro, material a base de pó, massas, tubo de concreto, areia, brita, e outros materiais, mediante tabela oferecida pelo Pregoeiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e de outros setores municipais na manutenção dos serviços e prédios públicos, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 07/08/2025 às 09 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 19/08/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Janaina Soares Fonseca - Pregoeira Pouso Alto-MG, 6 de agosto de 2025 JANAINA SOARES FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2025 O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a Inexigibilidade n° 023/2025, que tem por objeto: Contratação do artista TONHO PRADO para promoção da 34ª Exposição Agropecuária de Prados, cuja a apresentação ocorrerá no dia 04 de setembro de 2025. Nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADO a contratação da empresa ADRIANO ROGERIO DOMICIANO ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.450.715/0001-71. O valor total será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021. Prados, 5 de agosto de 2025. ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 076/2025 O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a Inexigibilidade n° 024/2025, que tem por objeto: Contratação do artista MARIA CECÍCLIA E RODOLFO para promoção da 34ª Exposição Agropecuária de Prados, cuja a apresentação ocorrerá no dia 05 de setembro de 2025. Nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADO a contratação da empresa RAFAEL GANEO KINOCK EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.675.887/0001-34. O valor total será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fundamento: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021. Prados, 5 de agosto de 2025. ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES Agente de Contratação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 077/2025 O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a Inexigibilidade n° 025/2025, que tem por objeto: Contratação do artista MARCELO SILVA E RYAN para promoção da 34ª Exposição Agropecuária de Prados, cuja a apresentação ocorrerá no dia 07 de setembro de 2025. Nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADO a contratação da empresa MR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.704.818/0001-96. O valor total será de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento: Art. 74, II, da Lei 14.133/2021. Prados, 5 de agosto de 2025. ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 63/2025 PE nº 041/2025, cujo objeto é a Aquisição de trator e implementos agrícolas para atendimento das demandas da secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento de Presidente Olegário. Data: 30/07/2025. Empresas Vencedoras MERAK SOLUCOES LTDA valor total: R$132.000,00, AGRIMAQ COMERCIAL LTDA valor total:R$123.950,00, CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI valor total: R$55.250,00, ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA valor total: R$6.550,00, COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA valor total: R$111.000,00, JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA valor total: R$51.500,00, COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA: Valor total: R$28.000,00. Outras inf: po.mg.gov.br/licitações, [email protected] ou 3438110070. Em 31 de julho de 2025 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito