DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080700354 354 Nº 148, quinta-feira, 7 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO PL Nº 93/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é Adesão à Ata de Registro de Preço n° 147/2024, oriunda do Processo Licitatório n° 81/2024, Pregão Eletrônico n° 29/2024, que se encontra vigente, realizada pelo Município de Jequié/BA, para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora e contratada: LOC BH LOCADORA DE VEICULOS DE BELO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.350.577/0001-11. Adjudicado e homologado em: 18/7/25. Contrato n° 143/25. Valor R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil seiscentos reais). Ass.: 4/8/25. Vig.: 4/8/25 a 3/8/26. NEMIAS MARTINS DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 2/2020. 5º Termo aditivo ao contrato n° 71/2020. Contratante: Município de Resplendor, CNPJ sob o n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Fraga Marques Engenharia LTDA ME, CNPJ sob o nº 21.762.193/0001-98. Objeto: Dilatação/prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 71/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 2/9/2024 a 1/9/2025. Data da assinatura: 2/9/2024. Município de Resplendor PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Republicação, Licitação nº 66/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: fornecimento de peças originais, acessórios e lubrificantes automotivos para uso em Rio Novo/MG., Recebimento de propostas e documentos: até 21/08/2025 às 08h00min. Início da sessão: 21/08/2025 às 08h30min, via https://www.bll.org.br/. Edital: disponível no site: rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 6 de agosto de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Aviso de Anulação, Licitação nº 081/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. O Município de Rio Novo/MG, por meio da Pregoeira Gislene Ap. Ferreira, torna pública a anulação do Processo Licitatório nº 081/2025 cujo objeto é o fornecimento de material/equipamentos de informática para atendimento ao Município. A anulação foi publicada no endereço eletrônico: www.bll.org.br e no PNCP. Rio Novo-MG, 6 de agosto de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo nº 148/2025, Pregão Eletrônico nº 080/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, para cuidados domiciliares. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/08/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 6 de agosto de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025. O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 051/2024, referente ao Processo Licitatório nº 042/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, gerenciado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, cujo objeto é o "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias para atendimento às demandas dos municípios consorciados ao CIMPLA", para aquisição de uma motoniveladora articulada, zero hora, no valor de R$ 1.085.000,00 (um milhão e oitenta e cinco mil reais), cuja aquisição se dará com recursos provenientes do Convênio Transferegov.br 957852/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e contrapartida do Município, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais especificadas, em que a empresa contratada é BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, com sede na BR 381 - Rodovia Fernão Dias, nº 2111, Bairro Bandeirantes, Contagem/MG, CEP 32.240-090. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025. Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024, referente ao Processo Licitatório nº 042/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, gerenciado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, cujo objeto é o "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias para atendimento às demandas dos municípios consorciados ao CIMPLA", para aquisição de uma motoniveladora articulada, zero hora, no valor de R$ 1.085.000,00 (um milhão e oitenta e cinco mil reais), cuja aquisição se dará com recursos provenientes do Convênio Transferegov.br 957852/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e contrapartida do Município, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais especificadas, em que a empresa contratada é BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, com sede na BR 381 - Rodovia Fernão Dias, nº 2111, Bairro Bandeirantes, Contagem/MG, CEP 32.240-090. Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 29 de julho de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatorio Nº 059/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025, cujo objeto é o Aquisição de 01(um) veículo automotor para atender às necessidades da Secretária de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 20 de agosto de 2025, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 20 de agosto de 2025, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto, MG, 6 de agosto de 2025. EDIVANIA SANY SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 1228547252, Oriundo do Processo Licitatório Prc N.º 109/2025, Na Modalidade Dispensa N.º 024/2025, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Para Modificação Em Rede Trifásica Urbana de Distribuição, Contendo Extensão de 0,065 Km de Rede de Média Tensão Trifásica Protegida, Instalação de Um Transformador Trifásico de 300 Kva, Troca de Poste do Transformador e A Construção de Ramal Subterrâneo Para Atendimento Ao Município de Santa Rita do Sapucaí/Mg. Contratada: Cemig Distribuição S.A. Valor: R$ 15.722,20. Íntegra Disponível Em: Www.Pmsrs.Mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a errata, Processo Nº 168/2025 Credenciamento nº 3/2025. Acesso a Errata: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/; KESIA HELENA SILVA GABRIEL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Fica rescindido, a partir da data de assinatura deste termo, a Ata de Registro de Preços n° 080/2025, firmada entre a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso e a empresa Comércio de Medicamentos Nunes Ltda, CNPJ 12.628.603/0001-11. Em 21 de julho 2025. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 042/2025, em especial o correto julgamento procedido pela pregoeira, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 042/2025, que visa o Registro de preços para a aquisição de material de expediente e correlatos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Licitante DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 69.463,90. A Licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 395.642,40. A Licitante BAZAR DIST. DE UTIL. E DECORAÇÕES EIRELI se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 123.226,19. A Licitante QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 15.816,72. A Licitante NILZA RODRIGUES OFFICE LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 53.404,04. A Licitante DOMCOMUNICAÇÃO LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 44.599,80. A Licitante LPM DISTRIBUIDORA LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 300.388,88. A Licitante RBQ COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 165.860,75. A Licitante GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 176.160,00. A Licitante JP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 16.752,00. A Licitante TECNO SOLUTIONS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 15.324,47. A Licitante DISTRIBUIDORA MINAS CO M E R C I O E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 72.055,18. A Licitante COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 111.145,56. A Licitante MASTER COMERCIAL E LOCACOES LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 114.787,88. A Licitante TREDE CENTER COMMERCE LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 23.890,36. A Licitante TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 96.537,18. Resultado completo e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 1º de agosto de 2025. REINALDO LUIZ SANTOS Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de expediente e correlatos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Licitante DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 69.463,90. A Licitante PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 395.642,40. A Licitante BAZAR DIST. DE UTIL. E DECORAÇÕES EIRELI se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 123.226,19. A Licitante QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 15.816,72. A Licitante NILZA RODRIGUES OFFICE LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 53.404,04. A Licitante DOMCOMUNICAÇÃO LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 44.599,80. A Licitante LPM DISTRIBUIDORA LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 300.388,88. A Licitante RBQ COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 165.860,75. A Licitante GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 176.160,00. A Licitante JP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor