DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Embasamento Legal: conforme Art. 107 da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 0206 2678226011.011 449051; Assinatura: 13/06/25. Representantes dos Contratados: Marcos Vinicius Natal Moreira. Autorização: Daniel Ferreira da Silva, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna-se público para o conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, pelo modo de disputa aberto, para a contratação de empresa para fornecimento de acervo de livros paradidáticos, destinados aos alunos do ensino fundamental. Sessão: 20/08/25 às 14hs. Endereço eletrônico da disputa: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: e-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 06/08/25. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROC. LICITATÓRIO 78/2025. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada no fornecimento de cascalho de barranco pedregoso, destinado à manutenção e recuperação das estradas vicinais do município de Serra do Salitre/MG. Data de julgamento: 19 de agosto de 2025 às 08h10 pela plataforma Licitanet. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: NATIVO XAVIER DA SILVA - Contrato nº 102/2024, Contratada: MARLENICE TEIXEIRA DE SOUZA - Contrato nº 103/2024, Processo Licitatório nº 073/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 011/2023 - Validade: até 30/07/2026. Serranópolis de Minas/MG, 29 de Julho de 2025. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 39/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as diversas secretarias do município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 20/08/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://www.sobralia.siteparaprefeituras.com.br/. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital . Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália/MG, 6 de agosto de 2025. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2025 Objeto: Aquisição de uniformes para o CRAS (camisetes, camisetas e calças de capoeira) para atender o funcionamento do CRAS e a oficina de capoeira do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 21/08/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 6 de agosto de 2025 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 19/2025. contratação de empresa especializada em realização de corridas de rua - corrida alterosa: etapa do rei. contrato: nº 096/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x associação esportiva e eventos de minas gerais. valor: r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). o prazo deste contrato será de 90 (noventa) dias. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/07/2025. três corações/mg. 17 de julho de 2025. claudinei ferreira. secretaria municipal de esportes. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 04/2025. objet. defesa do município em processos administrativos e judiciais de alta complexidade, além de elaboração de pareceres técnicos de direito público e administrativo. contrato: nº 94/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x nazario & lima sociedade de advogados. valor: r$96.000,00(noventa e seis mil reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/07/2025. três corações, 11 de julho de 2025. Rudolfo de souza pereira. procuradoria geral do município. EXTRATO DE TERMO ADITIVO contrato nº 118/2023. Contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de acordo com as normas da abnt/inmetro/anvisa em atendimento a demanda do fundo municipal de saúde. contratado: air liquide brasil ltda. cnpj: 00.331.788/0030-53. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 5,32% (cinco vírgula trinta e dois por cento) em função do reajuste de preço, segundo índice do ipca. autorização: cláusula 2.1 e 17.2 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 23/2023. início vigência: 26/06/2025 até 25/06/2026.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/06/2025. três corações, 26 de junho de 2025. rachid gadbem neto. secretário ordenador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 049/2025. Aquisição de jogos educativos e brinquedos pedagógicos para atender as unidades das secretarias municipais. termo: nº 0195/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x a comercial materiais educacionais ltda. valor: r$ 1.768,84 (mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). termo: nº 0196/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x ansah comércio ltda. valor: r$ 32.234,40 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). termo: nº 0197/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x aquarela comércio e serviços ltda. valor: r$ 3.207,96 (três mil, duzentos e sete reais e noventa e seis centavos). termo: nº 0198/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x atlantica didatica & pedagógica distribuidora ltda. valor: r$ 4.275,14 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e quatroze centavos). termo: nº 0199/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x comercial munick ltda. valor: r$ 5.152,66 (cinco mil, cento e cinquenta e dois reias e sessenta e seis centavos). termo: nº 0200/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x industria fênix corte a laser ltda. valor: r$ 5.516,08 (cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e oito centavos). termo: nº 0201/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x rejane comércio de produtos pedagógicos ltda. valor: r$ 3.962,00 (três mil, novecentos e sessenta e dois reais). termo: nº 0202/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x rmm sports comércio de produtos esportivos ltda. valor: r$ 2.845,80 (dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/06/2025. três corações, 23 de junho de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 09/2025. aquisição de óleos lubrificantes, fluídos e correlatos para a manutenção da frota de veículos que prestam serviços para as secretarias municipais. termo: nº 164/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x lubrivaz lubrificantes ltda valor: r$13.241,60(treze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) termo: nº 165/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x evolub evolução lubrificantes ltda valor: r$21.068,60(vinte e um mil, sessenta e oito reais e sessenta centavos o prazo destes termos será de 11 (onze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/05/2025. três corações, 16 de maio de 2025. secretarios. ordenadores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 84/2025 A Prefeitura Municipal de Três Marias - Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 19 de agosto de 2025, Processo Licitatório n° 147/2025, licitação tipo MENOR PREÇO ITEM, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS UNIFORMIZADOS DE NÍVEL PROFISSIONAL, PARA ATUAREM DURANTE OS EVENTOS ARTÍSTICOS, CÍVICOWS, CULTURAIS E POPULARES A SEREM REALIZADOS CONFORME DEMANDA DA SEDECTUR. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.tresmarias.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. Três Marias/MG, 6 de agosto de 2025. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 150/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (Goiaba) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar rural destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública da educação infantil e fundamental, neste Município, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ADJUDICO desde já o objeto da licitação aos licitantes - cooperativa de produtores rurais do p.a nova tangara - coopertang; jessé vicente (produtor individual); deraldo adelto, joão batista, luis henrique, leonardo dias (grupo informal), foram classificadas por serem vantajosa para o município de Uberlândia e HOM O LO G O, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os atos de julgamentos, de classificação das propostas do objeto licitado, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 150/2025, por considerar que a Comissão Permanente de Licitação atendeu a todas as disposições legais e aplicáveis à espécie, em especial ao ato convocatório regedor do certame, estando o processo perfeito e válido. Em 5 de agosto de 2025. TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2025 Pregão Eletrônico Para Registro De PreçoS Nº. 353/2025. COMPRASNET Nº. 90353/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item".contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (álcool etílico 70% e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$10.089.765,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/08/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 6 de agosto de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras