DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar/Gestão do SUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 20 de agosto de 2025, às 14h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços de assistência farmacêutica prestados à população nas Unidades Básicas de Saúde do Município. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária de Desenvolvimento e Bem Estar/Gestão do SUS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Critério de julgamento menor preço global. Obj: contratação empresa especializada na área de engenharia civil p/ construção de praça poliesportiva, nos termos do Contrato de Repasse 964143/2024/MESP/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Mun. de Veríssimo, objetivando a execução de ações relativas ao esporte para a vida. Abertura de propostas/sessão: 26/08/25, 9h. Tudo conforme Lei 14133/21. Edital no portal de compras públicas: www.verissimo.mg.gov.br. Inf: na Prefeitura, Diretoria de Licitação, na Pça Vereador Fernando Silva Melo s/nº, tel: (34)3323-1140. Veríssimo JONAS FELÍCIO ALVES NETO Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº014/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ: 18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável com a segurança da infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os softwares da Câmara Municipal de Santana do Araguaia/PA. Valor Total: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.578/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ARENA MANEGITO, localizada na Rua Vice-prefeito Décio Quintas, Bairro Capim Marinho, Município de Afuá/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 21 de agosto de 2025 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço. Regime de Execução: lote. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2025.070.01 No dia 04/08/2025 foi Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico nº 003.2025.070.01. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para revitalização de quadra de esportes, incluindo cobertura metálica no setor bela vista, município de Água Azul do Norte - PA. VENCEDOR: ELOS CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA, no valor de R$ 499.171,61 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos). ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.2025.070.01 No dia 04/08/2025 foi Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico nº 023.2025.070.01. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização de quadra coberta do anexo da creche do distrito da vila canada em Água Azul do Norte - PA. VENCEDOR: ELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 378.698,13 (trezentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e oito reais e treze centavos). ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2025.070.01 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 00003.2025.070.01. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para revitalização de quadra de esportes, incluindo cobertura metálica no Setor Bela Vista, município de Água Azul do Norte - PA. Vencedor: ELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 23.2025.090.01 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 00023.2025.090.01. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização de quadra coberta do anexo da creche do Distrito da Vila Canadá em Água Azul do Norte - PA. Vencedor: ELOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.2025.100.01 SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA O 1° INFANCIA NO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: Abertura das Propostas: 20/08/2025 horário 09:01h. Local: portaldecompraspublicas.com.br. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.2025.120.01 SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: Abertura das Propostas: 20/08/2025 horário 14:01h. Local: portaldecompraspublicas.com.br. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da prefeitura e fundos municipais de Educação, Meio Ambiente e Departamento de Trânsito de Alenquer. CONTRATADA: CLASS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:27.283.502/0001-23. CONTRATO: 144.2025-PMA, valor global de R$ 173.367,50 (cento e setenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA. CONTRATO: 147.2025-DTA, valor global de R$ 11.791,20 (onze mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos), Rep: ADENILSON CARNEIRO SOARES. CONTRATO: 145.2025-SEMED, valor global de R$ 8.654,06 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA . CONTRATO: 146.2025-SEMA, valor global de R$ 56.156,50 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ:22.033.970/0001-26. CONTRATO: 148.2025-PMA, valor global de R$ 664.147,85 (seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA. CONTRATO: 151.2025-DTA, valor global de R$ 24.097,00 (vinte e quatro mil, noventa e sete reais), Rep: ADENILSON CARNEIRO SOARES. CONTRATO: 149.2025- S E M E D, valor global de R$ 27.974,59 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA. CONTRATO: 150.2025-SEMA, valor global de R$ 241.072,75 (duzentos e quarenta e um mil, setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), Rep: GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA Vigência: 29 de julho de 2025, extinguindo-se em 21 de julho de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Educação, Meio Ambiente e Departamento de Transito, DETENTORA empresa: CLASS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. C.N.P.J nº27.283.502/0001-23. Valor estimado global R$ 500.065,00 (quinhentos mil, sessenta e cinco reais). DETENTORA empresa: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL. C.N.P.J nº22.033.970/0001-26. Valor estimado global R$ 1.920.617,15 (um milhão, novecentos e vinte mil, seiscentos e dezessete reais e quinze centavos), Valor global da ARP R$ 2.420.682,15 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e dezessete reais e quinze centavos), Vigência 29/07/2025 a 21/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 5/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A. MARCIO PRADO GONÇALVES LTDA. CNPJ: 26.920.123/0001-34. Contrato nº. 24-1104-001. Prorrogação de prazo, vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Ass: Altamira/PA05/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 67/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: A. O. CRUZ EIRELI-ME/ALFA REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº 23-0209-003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa para execução de serviços de lavagem e higienização de veículos. vigência 17/07/2025 até o dia 31/12/2025. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 02/07/2025