DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005-FME A Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-005-FME que tem por objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, visando atender aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 21/08/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu - PA, 6 de agosto de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretária Municipal de Educação de Anapu/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação de estrutura, sonorização P.A, iluminação, palco, arquibancada e banheiro químico, incluindo montagem e desmontagem, para realização de eventos festivos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 25/08/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Adequação de estradas vicinais. Abertura no dia 26/08/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/PA, 6 de agosto de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carne para atender as necessidades da prefeitura de Aurora do Pará e as demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/08/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material tipo piçarra bruta, terra preta, areia branca e aterro arenoso, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 21/08/2025, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 6 de agosto de 2025 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: J W MOURÃO VERAS, CNPJ: 83.275.834/0001- 37. CONTRATO Nº 005.003.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ: 05.425.871/0001-70 VALOR: R$: 674.500,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 06/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025011. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDOR: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA, CNPJ: 25.346.217/0001-89. VALOR TOTAL: 3.551.046,30 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quarenta e seis reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025-PMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025011. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA, CNPJ: 25.346.217/0001-89. ITENS: 01 ao 72. VALOR TOTAL: R$ 3.551.046,30 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quarenta e seis reais e trinta centavos). ASS I N AT U R A : 04/08/2025. VIGÊNCIA ARP: De 04/08/2025 até 04/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025/CP/SESMA A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025/CP/SESMA, que tem como objeto CREDENCIAR PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIV A DA S SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA/PMB), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - pnaes instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. Publicação do Edital: 28/07/2025 Data de Recebimento dos envelopes: a partir de 11 de agosto de 2025, no horário das 08h às 17h. Período para Esclarecimento e impugnações: 29/07/2025 a 06/08/2025 Período de Vigência do credenciamento: O presente edital, terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br Endereço para requerimento e protocolo: Av. Governador José Malcher, nº 2821, São Brás - Belém/PA. O edital completo, seus anexos e todas as informações estão disponíveis no site da SESMA, TCM e PNCP e na sede da Secretaria. Belém, 25 de julho de 2025 RÔMULO NINA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Educação-CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 209/2025-Contratada: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ:45.894.181/0001-85.Valor: R$ 24.030,00 (vinte quatro mil e trinta reais); Contrato nº 215/2025-Contratada: C.N.MOTA LTDA-CNPJ:13.822.943/0001- 41. Valor: R$ 327.137,37 (trezentos vinte e sete mil e cento trinta sete reais e trinta sete centavos); Contrato nº221/2025-Contratada: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA-CNPJ: 44.383.939/0001-58. Valor: R$ 67.332,00 (sessenta sete mil e trezentos trinta dois reais); Contrato nº227/2025-Contratada: CO M E R C I A L PANGEIA LTDA-CNPJ: 52.813.999/0001-91, Valor R$ 191.940,00 (cento noventa e um reais e novecentos quarenta reais). Contrato nº 233/2025-Contratada: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI-CNPJ: 12.320.177/0001-54 Valor R$ 4.987,50 (quatro mil e novecentos oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Contrato nº 239/2025-Contratada: VS DELGADO COMERCIO EIRELLI-CNPJ: 12.665.218/0001-44 Valor R$ 576.963,25 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos (Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13/06/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Educação- CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 208/2025-Contratada: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ:45.894.181/0001-85.Valor: R$ 42.720,00 (quarenta dois mil e setecentos e vinte reais); Contrato nº 214/2025-Contratada: C.N.MOTA LTDA- CNPJ:13.822.943/0001-41. Valor: R$ 92.949,60 (noventa e dois mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); Contrato nº220/2025-Contratada: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA-CNPJ: 44.383.939/0001-58. Valor: R$ 52.688,00 (cinquenta dois mil e seiscentos e oitenta e oitenta); Contrato nº 226/2025-Contratada: COMERCIAL PANGEIA LTDA-CNPJ: 52.813.999/0001-91, Valor R$ 144.632,00 (cento quarenta e quatro mil e seiscentos trinta dois reais). Contrato nº 232/2025-Contratada: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LI M P EZ A EIRELI-CNPJ: 12.320.177/0001-54 Valor R$ 5.320,00 (cinco mil trezentos vinte reais) Contratada: VS DELGADO COMERCIO EIRELLI-CNPJ: 12.665.218/0001-44 Valor R$ 508.930,40 (quinhentos e oito mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13/06/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Educação-CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 210/2025-Contratada: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ:45.894.181/0001-85.Valor: R$ 326.808,00 (trezentos vinte seis e oitocentos oito reais); Contrato nº 216/2025-Contratada: C.N.MOTA LTDA- CNPJ:13.822.943/0001-41. Valor: R$ 605.730,60 (seiscentos cinco mil setecentos trinta reais e sessenta centavos); Contrato nº222/2025-Contratada: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA-CNPJ: 44.383.939/0001-58. Valor: R$ 31.257,00 (trinta um mil e duzentos cinquenta sete reais); Contrato nº 228/2025-Contratada: COMERCIAL PANGEIA LTDA-CNPJ: 52.813.999/0001-91, Valor R$ 606.766,50 (seiscentos e seis mil e setecentos sessenta e seis reais e cinquenta centavos) Contrato nº 234/2025-Contratada: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI-CNPJ: 12.320.177/0001-54 Valor R$ 11.970,00 (onze mil e novecentos e setenta reais) Contrato nº 240/2025-Contratada: VS DELGADO COMERCIO EIRELLI-CNPJ: 12.665.218/0001-44 Valor R$ 1.064.471,04 (um milhão sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13/06/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Educação-CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 211/2025-Contratada: ALPHA COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ:45.894.181/0001-85.Valor: R$ 48.060,00 (quarenta oito mil e sessenta reais); Contrato nº 217/2025-Contratada: C.N.MOTA LTDA-CNPJ:13.822.943/0001-41. Valor: R$ 132.460,20 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos); Contrato nº223/2025-Contratada: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA-CNPJ: 44.383.939/0001-58. Valor: R$ 61.164,00(sessenta e um mil cento e sessenta e quatro reais); Contrato nº 229/2025-Contratada: COMERCIAL PANGEIA LTDA-CNPJ: 52.813.999/0001-91, Valor R$ 129.519,00 (cento vinte e nove mil quinhentos e dezenove reais) Contrato nº 235/2025-Contratada: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI-CNPJ: 12.320.177/0001-54 Valor R$ 1.197,00 (mil cento e noventa e sete reais) Contrato nº 241/2025-Contratada: VS DELGADO COMERCIO EIRELLI-CNPJ: 12.665.218/0001-44 Valor R$ 457.210,80 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e dez reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13/06/2025. Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon