DOU 07/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 42.687,00 (quarenta dois mil seiscentos e oitenta e sete reais); Contrato nº225/2025-Contratada: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA-CNPJ: 44.383.939/0001-58. Valor: R$ 23.832,00(vinte três mil e oitocentos e trinta e dois reais); Contrato nº 231/2025-Contratada: COMERCIAL PANGEIA LTDA-CNPJ: 52.813.999/0001-91, Valor R$ 63.134,25 (sessenta e três mil e cento trinta e quatro reais e vinte cinco centavos) Contrato nº 237/2025-Contratada: MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI-CNPJ: 12.320.177/0001-54 Valor R$ 2.992,50 (dois mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) Contrato nº 243/2025-Contratada: VS DELGADO COMERCIO EIRELLI-CNPJ: 12.665.218/0001-44 Valor R$ 206.754,85 (duzentos e seis mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13/06/2025. Ordenadora de Despesa: Jaquelyne Ferreira de Magalhaes Ramos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 82/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº037/2023-PE. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa R. PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.421.344/0001-16 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e até dois toner mensal, sem papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 14/03/2025, prorrogando-se até 13/03/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON -Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 207/2023-PMB, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº002/2024-PE-.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVI D ES , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.475.333/0001-01. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamento de apoio a produção 1 (um) rolo compactador novo, com kit pé de carneiro; peso operacional mínimo 7.000kg; potência bruta mínima 74,5kw;cabine fechada, largura do tambor 1.676mm,através do convênio nº943075/2023 entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento e o Município de Benevides . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 22/04/2025, prorrogando-se até 22/10/2025. Data de Assinatura: 14/04/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeitura Municipal de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90019/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS DE INTERNET, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 26 de agosto de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Contrato nº 20250546. Valor Global: R$ 75.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2605001. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento temporário da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Maria José dos Santos Martins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10/06/2025 à 09/06/2026. Data da Assinatura: 10 de junho de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20250175. Processo: Pregão Eletrônico nº 9.2024-007. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Bragança. Contratado: Emporio 77 Ltda, CNPJ Nº 13.430.713/0001-37. Objeto: Rescisão do contrato alusivo ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo ambulância, veículos adaptados, veículos de passeio, pick-ups e vans afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/Pa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, com base no art. 138, § 2º, Cláusula 13, item 13.1-III do contrato e no artigo 476 do Código Civil Brasileiro. Data de Rescisão: 10/07/2025. Aline do Socorro Lopes Gomes - Secretária de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2605001. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento temporário da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Maria José dos Santos Martins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 6 de agosto de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso do extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 9.2025-064, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 246, no dia 28/07/2025, ONDE SE LÊ: Contratado: Portal Conexão Ltda. Contrato nº 20250650. Valor Global: R$ 554.358,00. LEIA-SE: Contratado: Portal Conexão Ltda. Contrato nº 20250709. Valor Global: R$ 435.579,06. Contrato nº 20250710. Valor Global: R$ 39.592,98. Contrato nº 20250711. Valor Global: R$ 39.592,98. Contrato nº 20250712. Valor Global: R$ 39.592,98. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 06 de agosto de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico n° 9.2025-081, publicado no. D.O.U seção 3 pág. 198 e no Diário do Pará no dia 22/07/2025, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 06/08/2025 as 09:00, passará para o dia 25/08/2025 as 09:00. Bragança/PA, 6 de agosto de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-089 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos de pequeno, médio e grande porte através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a secretaria municipal de saúde do município de Bragança-PA, e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos. Data 22/08/2025 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança/PA, 6 de agosto de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-063. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-063: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicletas adaptadas como motolâncias para suporte de emergência junto ao SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 12.939.753/0001-46, item 001. Valor: R$ 184.588,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-063. Data da assinatura: 23/07/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-063. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Vale Comercio de Motos Ltda. Contrato nº 20250682. Valor Global: R$ 184.588,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicletas adaptadas como motolâncias para suporte de emergência junto ao SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 29/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 29/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025-CP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação de estradas vicinais, em atendimento ao objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 963718/2024/MIDR/CAIXA. ABERTURA: 22/08/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025-CP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção da arquibancada do parque de exposições que contemplará uma área construída de 1.110,00 (um mil cento e dez) metros quadrados, no município de Brasil Novo, estado do Pará. ABERTURA: 22/08/2025, às 11:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2025, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 OBJETO: Nas publicações do dia 31/07/2025: DOU - Seção 3, n° 143, pág. 276; IOEPA , Diário oficial n° 36.315, pág. 84; e JORNAL AMAZÔNIA, gerais 4. Onde se lê: com o valor total de R$ 145.980,00. Leia-se: com o valor total de R$ 145.740,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-012/2025-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em 20/08/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa(s) para futura e eventual aquisição de veículos, destinados aos órgãos que compõem a estrutura administrativa do Município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, anexos I e I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 6 de agosto de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação